Após nove anos na Justiça, humorista recebe indenização por plágio da RedeTV!

Após nove anos de briga na Justiça, o humorista Rodrigo Sant'Anna finalmente receberá a indenização a que tem direito da RedeTV!. Em 2012, ele havia acionado a emissora pelo plágio de Valéria Vasques, sua personagem no Zorra Total (1999-2015). Em 2017, a empresa de Marcelo de Carvalho e Amilcare Dallevo foi condenada a pagar R$ 50 mil para o artista. Ela se esquivou da punição até 2020. Somente agora o comediante verá, enfim, a quantia com juros e correção.

Ainda em 2012, a RedeTV! havia levado ao seu Bastidores do Carnaval a personagem Vandete, interpretada por Tiago Barnabé. A criação para a folia entrevistava mulheres no sambódromo. Naquele mesmo ano, a Globo e Sant'Anna acusaram o canal rival de plágio e concorrência desleal por exibir uma imitação de Valéria, famosa pelo bordão "ai, como eu tô bandida".

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No tribunal, a ré argumentou que fez uma paródia de Valéria, não uma cópia. Salientou que existiam "pontos distintos entre os personagens", como "estatura dos atores, pesos, perucas, voz e, principalmente, o contexto". Não adiantou; a RedeTV! foi condenada em primeira instância a indenizar a Globo e o ator em R$ 700 mil.

Os advogados de Carvalho e Dallevo usaram todos os recursos que podiam no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em 2014, o órgão publicou acórdão em que manteve a sentença inicial. A defesa apelou novamente, e o caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

Rodrigo Sant'Anna no programa Simples Assim, da Globo, em 2020 (Foto: João Miguel Júnior/TV Globo)

Em 2017, veio a sentença final. A RedeTV! foi condenada a pagar R$ 50 mil de danos morais apenas para Sant'Anna. Segundo decisão do STJ, a Globo não teve prejuízo com a reprodução não autorizada da personagem, por "não ser autora da obra". Apesar de ter a indenização reduzida, o humorista saiu beneficiado.

O fato é que a criadora do Bastidores do Carnaval não cumpriu com o que devia. Em 2019, ambas as partes chegaram a fazer um acordo "para parcelamento da condenação ao pagamento de indenização por danos morais e honorários advocatícios".

Em outubro de 2020, a juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 3ª Vara Empresarial do Rio, determinou a penhora do dinheiro da conta da RedeTV! pelo descumprimento do acordo. No mês seguinte, o bloqueio foi considerado "frutífero", e a magistrada determinou a transferência do valor devido para uma conta judicial.

Em dezembro, enfim, o juiz Alexandre de Carvalho Mesquita assegurou a transação e determinou a transferência de R$ 98.831,48, valor que cobre a indenização de R$ 50 mil do comediante com juros e correção monetária e os honorários advocatícios.

Com o dinheiro depositado em juízo, o caso pode ser dado como encerrado somente agora, em 2021. É o que destacou Mariana Burity Martins, advogada do ator. "Esse valor já está disponível, só estamos aguardando o mandado de pagamento porque esses trâmites de cartório demoram. Mas já acabou. Resta só o mandado de pagamento", explicou para o Notícias da TV.

Procurada, a assessoria de Sant'Anna não quis se manifestar sobre o desfecho após nove anos de espera. "Não temos nada a declarar sobre esse assunto", afirmou a equipe do ator. A RedeTV! também se calou. "A emissora não comenta processos judiciais", declarou a empresa em nota.

Veja vídeo de Rodrigo Sant'anna como Valéria Vasques:

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