Globo e RedeTV! brigam em tribunal por travesti do Zorra Total

A Globo e a RedeTV! travam desde 2012 nos tribunais uma batalha por causa de Valéria Vasques, travesti interpretado por Rodrigo Sant'Anna no humorístico Zorra Total. Na semana passada, o processo em que a Globo acusa a RedeTV! de plágio e concorrência desleal chegou ao gabinete do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior de Justiça (STJ), em Brasília, depois de transitar pelo Judiciário do Rio.

A RedeTV! foi condenada em primeira instância a indenizar a Globo e o ator Rodrigo Sant'Anna em R$ 700 mil por ter feito uma imitação de Valéria na cobertura do Carnaval de 2012. O juiz Antonio Augusto de Toledo Gaspar, titular da 3ª Vara Empresarial do Rio, considerou que a RedeTV! plagiou o Zorra Total ao colocar no ar o ator Tiago Barnabé fazendo uma personagem semelhante a Valéria, famosa pelo bordão "Ai, como eu sou bandida".

Nos Bastidores do Carnaval da RedeTV! de 2012, Vandete, a cópia de Valéria, entrevistava mulheres no sambódromo. "Dentro de um cenário precário, imitando um ônibus (no humorístico da Globo o quadro se passa num vagão de metrô), Vandete entrevistou modelos e subcelebridades, com perguntas absurdas e comentários sem sentido", observou na época o crítico do UOL, Mauricio Stycer, que considerou a imitação "muito boa".

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No tribunal, a RedeTV! argumentou que fez uma paródia de Valéria, não uma cópia. Salientou que existiam "pontos distintos entre os personagens", como "estatura dos autores, pesos, perucas, voz e, principalmente, o contexto". O juiz Gaspar não caiu na conversa.

"Não há que se falar em paródia, pois esta é um processo de intertextualização, com a finalidade de desconstruir ou reconstruir um texto. A paródia surge a partir de uma nova interpretação, da recriação de uma obra já existente e, em geral, consagrada. Seu objetivo é adaptar a obra original a um novo contexto, passando diferentes versões para um lado mais despojado, e aproveitando o sucesso da obra original para passar um pouco de alegria", ensinou o juiz.

O magistrado concluiu que a personagem da RedeTV! "encontrava-se no interior de um coletivo, enquando a Valéria (Rede Globo), no interior de um trem do metrô". E sentenciou: "Não resta dúvida de que os cenários são semelhantes, perfeitamente capazes de induzir a erro aquele que estivesse assistindo ao programa da ré [RedeTV!]".

A RedeTV! usou todos os recursos que podia no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em julho, o órgão publicou acórdão em que manteve a sentença do juiz Gaspar. A RedeTV! apelou novamente, e o caso vai tramitar agora mais alguns anos no STJ, em última instância, numa nova guerra de recursos jurídicos.

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