RedeTV! é processada por usar conteúdo de agência de notícias sem pagar

A RedeTV! está sendo processada pela Agence France-Presse, a AFP, por usar conteúdo de notícias sem pagar. Em ação que corre na 4ª Vara Cível, do Foro de Osasco, em São Paulo, a emissora é alvo de uma ação de produção antecipada de provas. A empresa francesa conseguiu iniciar uma perícia para levantar o prejuízo que levou de Marcelo de Carvalho e Amilcare Dallevo.

O Notícias da TV teve acesso aos autos protocolados em 17 de março, nos quais a AFP detalha "a divulgação ilegal pela RedeTV! de material produzido pela autora, sem a devida contrapartida".

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A AFP é uma agência global, uma das líderes no mercado de produção de notícias. A companhia atua em 151 países e conta com mais de 2 mil colaboradores ao redor do mundo para gerar conteúdo em vídeo, texto, fotos e gráficos em seis idiomas.

A relação com a RedeTV! começou em janeiro de 2019, quando a AFP concedeu um período de testes de seu material para a emissora. Uma espécie de degustação mediante chave de acesso, válida durante um mês, antes de uma assinatura de fato.

No entanto, após isso, a TV continuou a usar o serviço fornecido pela agência sem autorização. Leonardo Vieira Marins, advogado da AFP, esclareceu que sua cliente verificou que a RedeTV! "prosseguiu utilizando esse material fora do período de degustação durante muito tempo, com volume de conteúdo e tempo significativo".

Antes de ir à Justiça, a instituição tentou exaustivamente uma negociação com a emissora. "À medida que a RedeTV! não quis discutir, não houve alternativa. Obviamente, isso vai culminar em um pleito de indenização e uma determinação de não se usar esse material indevidamente", considera Marins.

Segundo a defesa, a produção da AFP foi usada em diversas inserções e em várias atrações distintas da programação da casa. Por isso, neste primeiro momento, um perito vai trabalhar para calcular o tamanho do rombo.

Em decisão de 19 de março, a juíza Denise Cavalcante Fortes Martins concedeu tutela de urgência para realização da perícia "a fim de constatar se houve utilização indevida pela ré das mídias da autora, por quantas vezes, em quais datas e por quanto tempo".

"Queremos saber quantas inserções foram feitas e totalizar esse cálculo em horas utilizadas. Depois, haverá uma quantificação específica do dano sofrido para uma indenização correspondente", explica Marins.

"Essa é uma demanda para a produção da prova pericial para cobrar. Temos uma estimativa [do dano], que pode ser muito maior, inclusive. Até porque não se sabe se o levantamento interno da AFP compreende todo o material [usado] e porque segue em andamento. É uma tarefa que demanda expertise e dedicação", finaliza.

Procurada pela reportagem, a RedeTV! informou apenas não se manifestar sobre processos em andamento.

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