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BRIGA NA JUSTIÇA

Processado por apoiar Calabresa, Marcos Veras derruba 'censura' de Marcius Melhem

REPRODUÇÃO/INSTAGRAM E TATA BARRETO/TV GLOBO

Montagem de Marcos Veras e Marcius Melhem

Marcos Veras e Marcius Melhem; apoio a Dani Calabresa resultou em processo para o ator

ELBA KRISS e LI LACERDA

elba@noticiasdatv.com

Publicado em 20/9/2021 - 7h00

Proibido judicialmente de citar Marcius Melhem nas redes sociais, Marcos Veras conseguiu derrubar o que havia definido como "censura". O ex-diretor de Humor da Globo entrou com uma ação contra o ator por ter se ofendido com as publicações que Veras fez em defesa de Dani Calabresa --ela o acusa de assédio sexual e moral.

Em junho, a Justiça determinou que o intérprete de Domênico em Pega Pega (2017) retirasse o conteúdo da internet e que não fizesse mais citações sobre Melhem. Veras não gostou. Entrou com recurso e agora está liberado para nomear o ex-colega. Mas com uma observação: sem insultá-lo.

No fim de 2020, quando o escândalo sobre Melhem veio à tona, Dani recebeu o apoio da classe artística. Veras foi um deles. Ele fez postagens no Twitter e no Instagram em que se solidarizou com a amiga: "Que Marcius ou qualquer outro ou outra que tenha compactuado com isso responda pelos atos", "que Marcius pague pelo que fez" e "que esse criminoso pague pelo que fez".

Melhem foi à Justiça contra o humorista em uma ação de danos morais por considerar que tinha sido atacado. Em junho, o juiz Luiz Felipe Negrão, da 2ª Vara Cível da Barra, no Rio de Janeiro, determinou que o ator de 41 anos retirasse as postagens e ainda o proibiu de fazer novas publicações a respeito do rival. Ele considerou que as frases eram "potencialmente lesivas".

"Defiro a tutela provisória de urgência pretendida no sentido de determinar que o réu Marcos Veras não escreva em suas redes sociais [Instagram e Twitter] nenhuma alusão ao autor Marcius Vinicius de Assis Melhem até o julgamento definitivo da presente ação. Determino, também, a retirada de todas as mensagens publicadas nas redes sociais supracitadas do réu que já tenham sido feitas em alusão ao autor contando desde a época do fato", definiu o magistrado.

Veras acatou a ordem judicial e deletou todo o conteúdo de suas páginas. No entanto, entrou com um recurso em que questionava a norma de que não podia mais citar o colega de profissão de forma alguma.

O Notícias da TV teve acesso aos autos em que constam as argumentações do ator. Segundo relatório da desembargadora Claudia Telles, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o artista se sentiu censurado.

"Quanto à obrigação de não fazer imposta --não escrever em suas redes sociais qualquer alusão ao agravado-- alega, em síntese, que ofende a liberdade de expressão, censura-lhe a palavra previamente e tolhe o direito de defesa, podendo ter como consequência a impossibilidade de se defender de eventuais textos, notícias e/ou acusações de terceiros e/ou do próprio agravado", diz o parecer.

"[Veras] nega que tenha desferido ofensas ou acusações infundadas e alega que agiu em conformidade com a lei e sob o manto do princípio constitucional da liberdade de expressão narrando, em síntese, que, ao tomar conhecimento das informações divulgadas em revista de circulação nacional, comunicou publicamente seu apoio à suposta vítima dos atos de assédio, com quem tem relação íntima de amizade", consta no documento.

Ao analisar as observações de Veras, a desembargadora reformou a primeira resolução. Então, desde 31 de agosto, o ator pode fazer publicações citando o ex-diretor de 49 anos. Só não pode ofendê-lo. "Voto no sentido de dar parcial provimento ao recurso tão somente para, limitando a decisão ao pedido inicial, determinar que o réu se abstenha de postar mensagens ofensivas ao nome, imagem e honra do autor, sobretudo aquelas que lhe atribuam fatos delituosos e criminosos como assédio, mantida, no mais, a decisão", escreveu Claudia Telles.

Esse detalhe era o que Veras desejava. A proibição inicial de não nomear Melhem sob qualquer circunstância havia o deixado insatisfeito. À reportagem, Daniel Pitanga, advogado do artista, considerou o andamento do caso favorável para seu cliente.

"Na decisão de primeiro grau, o Marcos estava proibido de citar o nome de Marcius Melhem. Então, de acordo com a decisão de primeiro grau, se, por exemplo, o Marcius falasse alguma coisa que atingisse o Marcos, ele não poderia se defender numa publicação porque estava proibido de tocar no nome do Melhem. Era uma afronta à liberdade de expressão", explicou.

"Nós apresentamos agravo de instrumento para que essa decisão fosse reformada porque existia um tom de censura, e a decisão foi reformada. Nós entendemos que o recurso foi vitorioso. Quando o Tribunal de Justiça reformou parcialmente, ele assegurou a liberdade de expressão. Confiamos na Justiça e aguardaremos o regular trâmite do processo judicial", finalizou.

O outro lado

Marcius Melhem não irá recorrer da decisão. Para o ex-diretor, a alteração da determinação também está a seu favor, uma vez que ele apenas não queria ser citado em conteúdos ofensivos.

Em nota enviada ao Notícias da TV, a assessoria jurídica de Melhem reiterou que em nenhum momento seu cliente quis criar obstáculos para a "livre expressão ou manifestação de quem quer que seja". Leia a íntegra:

"Marcius Melhem esclarece que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a decisão proferida pelo juiz de primeiro grau na ação indenizatória ajuizada contra Marcos Veras, que determinara a retirada de mensagens ofensivas postadas pelo réu contra o autor em suas redes sociais, bem como que se abstivesse de novas postagens em relação a Marcius.

O Tribunal apenas acolheu parcialmente o agravo de instrumento de Marcos Veras para esclarecer que a determinação do juiz de primeiro grau para que 'Marcos Veras não escrevesse em suas redes sociais nenhuma alusão ao autor Marcius Vinicius de Assis Melhem até o julgamento definitivo da presente ação', 'ultrapassava o pedido realizado por Marcius, que se restringia 'às postagens ofensivas ao seu nome, imagem e honra, sobretudo aquelas que lhe atribuíssem fatos delituosos e criminosos como assédio'.

Justamente por isso, Marcius não irá apresentar qualquer recurso contra essa decisão. Marcius reitera que, em nenhum momento, pretendeu obstar a livre expressão ou manifestação de quem quer que seja.

Entende, contudo, que há limites para tais manifestações, que não podem se realizar de forma irresponsável, tanto que apenas ingressou com ações contra aqueles que lhe ofenderam, xingaram e caluniaram publicamente."

A rixa com Veras é apenas um capítulo da extensa briga judicial que Melhem promove. Além de Veras, ele também processa Danilo Gentili, Felipe Castanhari e Rafinha Bastos. Para o ex-diretor, todos eles o ofenderam e o acusaram de um crime que não foi provado.


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