Márcio Garcia arruma briga em bairro de luxo e é processado por vizinho

Márcio Garcia arrumou briga com um vizinho de sua mansão na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e foi processado na Justiça. O apresentador da Globo realizou uma obra em sua propriedade que, de acordo com Eduardo Antonio Kalache, afetou negativamente a residência ao lado no bairro de luxo.

Segundo uma decisão obtida pelo Notícias da TV,o titular do programa Tamanho Família aumentou o muro de sua mansão de três metros para seis, o que teria ocasionado a obstrução de circulação de ar, da paisagem e da iluminação natural, além da morte do jardim de flores do advogado Eduardo Antonio Kalache, que possui uma casa no mesmo condomínio que Garcia. 

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Por conta dos transtornos, o futuro apresentador do The Voice Kids se tornou réu em uma ação de tutela antecipada em que o vizinho exige que a reforma seja revertida, tornando o muro menor novamente. O processo foi aberto em dezembro de 2020. 

"Esse acréscimo demasiado na altura do muro, feito sem qualquer propósito, causou transtornos à propriedade de duas formas. A primeira delas é que a ventilação ficou extremamente prejudicada, aumentando em muito a sensação térmica no local. O segundo é que o muro passou a tapar a incidência dos raios solares sobre as plantas do jardim que são contíguas ao muro e não cresce mais vegetação no local", alegou Kalache.

O advogado também afirmou ter tido outros problemas durante o período das obras na casa do ator, como danos na fiação da internet, no carro da mulher, além de "constrangimentos com o ingresso de operários contratados". 

De acordo com os autos, o funcionário da Globo recebeu diversas reclamações, mas não deu importância e muito menos fez concessões. Kalache chegou ao limite e decidiu processar ao se deparar com a instalação de tapumes ao redor da passarela que faz divisa entre as casas no condomínio localizado em Joatinga, área montanhosa da capital fluminense. 

"Além de novamente prejudicar a ventilação no local, dessa vez o prejuízo sofrido foi pior, eis que a colocação dos tapumes é esteticamente horrorosa e tapa completamente a vista que o agravante e seus filhos tinham da paisagem", argumentou Kalache. 

A mansão onde mora Márcio Garcia com a mulher, Andrea Santa Rosa, e os três filhos, Pedro, Felipe e Nina, tem cerca de 5 mil metros quadrados. A propriedade avaliada em até R$ 15 milhões conta com piscina, quadra, quintal imenso, a MGP (Márcio Garcia Produções) --produtora do apresentador--, uma cisterna e até teto solar. 

reprodução/blue sol energia solar

A mansão de Márcio Garcia vista do alto

Pedido negado

Eduardo Antonio Kalache ressaltou que é um direito de vizinhança ter sossego e paisagem e que o apresentador de TV abusou dos direitos de propriedade. O vizinho exigiu uma liminar na Justiça para que o comunicador retirasse os tapumes, reparasse danos e perdas financeiros, além de derrubar o muro de volta para três metros.

Apesar de citar um artigo do Código Civil em que consta que "o proprietário pode levantar em seu terreno as construções que lhe aprouver, salvo o direito dos vizinhos e os regulamentos administrativos", o advogado teve seu pedido negado.

A juíza Adriana Angeli de Araujo de Azevedo Maia, da 5ª Vara Cível da Barra da Tijuca, indeferiu a tutela antecipada em 13 de dezembro de 2020, por entender que não havia urgência com o pedido, além da falta de provas que embasassem a tese de danos ou riscos irreparáveis ao imóvel de Kalache. 

Em 19 de fevereiro deste ano, a relatora Lúcia Esteves analisou o caso e também indeferiu a concessão de efeito suspensivo por falta de consistência para dar continuidade ao processo movido pelo vizinho incomodado. 

"A antecipação dos efeitos da tutela é medida excepcional, deferida, apenas se, existindo prova inequívoca, estiver comprovada a ocorrência simultânea da verossimilhança das alegações da parte autora e do perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, de modo que o provimento jurisdicional tenha de ser deferido antes da dilação probatória, no caso prova pericial", definiu Lúcia.

Após perder a liminar em primeira instância, o advogado que está processando Garcia ainda pode recorrer em segunda instância, para que desembargadores analisem o caso. 

Outro lado

O Notícias da TV procurou insistentemente Márcio Garcia durante duas semanas em contatos feitos com assessoria de imprensa, advogados, com a produtora de filmes MGP e até com parentes do comunicador. Após vários dias, a assessora do apresentador informou que eles não iriam comentar o assunto.

O advogado e vizinho do artista, Eduardo Antonio Kalache, também foi procurado em seu escritório de advocacia, mas não retornou as tentativas de contato por e-mail e telefone.

Veja dois vídeos em que Márcio Garcia mostra sua mansão na Barra da Tijuca: