Após 2020 agitado, como serão negociações por direitos de transmissão em 2021?

O ano de 2020 teve competições esportivas canceladas e adiadas, estádios fechados e ficou marcado por uma intensa briga pelos direitos de transmissão do futebol, especialmente nos jogos do Campeonato Brasileiro. A divergência foi provocada pela Medida Provisória 984, que alterou a Lei Pelé e permitiu ao mandante negociar as suas partidas. Contudo, o texto não foi aprovado no Congresso Nacional, frustrando clubes e o governo de Jair Bolsonaro. Mas tudo pode mudar de novo em 2021.

Isso porque existem três projetos de lei na Câmara dos Deputados que trazem a reboque mudanças na Lei Pelé em relação aos direitos de transmissão. As proposições vão na mesma linha da MP 984 e preveem que os mandantes dos confrontos tenham a prerrogativa de negociar a exibição de seus jogos.

Atualmente, a MP do Mandante não tem validade porque não foi apreciada pelo Congresso e caducou em meados de outubro, quatro meses depois de Bolsonaro assiná-la. Em junho, quando editou a MP, o presidente disse que a medida acabava com "conflitos" e que seu governo estava "democratizando o futebol" ao permitir que os clubes não ficassem presos às emissoras detentoras dos direitos das partidas.

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Com o fim da vigência da medida, voltou a valer o texto original da lei que diz que, para uma partida ser televisionada, o veículo de comunicação deve ter acordo com os dois times envolvidos.

Quando a medida provisória vigorou, houve uma briga acirrada nos tribunais entre Globo e Turner --esta, apoiada no texto assinado pelo presidente, tentou exibir jogos de clubes com os quais não tinha contrato.

No fim, depois de várias guerras de liminares, a Globo levou a melhor e conseguiu impedir na Justiça a rival de televisionar as partidas envolvendo times com os quais não tinha vínculo. A Turner, portanto, só pôde mostrar na TNT os duelos dos oito clubes com que mantém acordo quando eles jogam entre si. São eles: Athletico-PR, Bahia, Ceará, Coritiba, Fortaleza, Internacional, Palmeiras e Santos.

O que esperar em 2021

A tendência é de que não haja mais batalhas na Justiça. No entanto, o cenário de transmissões pode mudar novamente, pos causa dos projetos de lei de autoria dos deputados André Figueiredo (PDT-CE), Pedro Paulo (DEM-RJ) e Júlio César Ribeiro (Republicanos-DF). Todos já foram apresentados na Câmara e aguardam para ser votados. 

"Foi consensuado com os clubes que o direito de imagem do clube mandante fosse preservado nos moldes do que estava no texto da MP 984. Tínhamos a intenção de que a MP fosse votada. Como não foi, as articulações estão acontecendo com os líderes da oposição e da base no sentido de conseguirmos incluir na pauta o mais rápido possível. Não é um processo fácil, mas temos a convicção de que vamos pautar isso", explica André Figueiredo ao Notícias da TV.

O parlamentar já protocolou requerimento de urgência para a apreciação do PL 4876/2020 e espera que o texto seja votado em fevereiro de 2021, no retorno dos parlamentares ao trabalho após o recesso de fim de ano.

O PL 4889/2020, de autoria do deputado Pedro Paulo, propõe mudanças ainda mais profundas, com a criação de uma liga em 2022 que seria responsável por organizar as Séries A e B do Campeonato Brasileiro e também por negociar os direitos de transmissão coletivamente. A iniciativa é inspirada no modelo adotado por alguns países da Europa, como Alemanha, Inglaterra, Espanha, França e Itália.

"Nesse cenário, além de a liga contribuir decisivamente para o controle econômico e a fiscalização das entidades de prática desportiva, os clubes conseguem negociar, de forma coletiva e mais eficiente, a cessão dos seus direitos de transmissão de qualquer competição que participem", diz trecho do documento assinado pelo parlamentar.

Apesar da declaração do deputado, o projeto permite uma brecha para a agremiação que não quiser negociar coletivamente os direitos. Em até 30 dias antes do início de cada ciclo de negociação, os times terão a possibilidade de optar pela venda individual, "desde que setenta por cento das entidades de prática desportiva, participantes da liga profissional de futebol, formalizem por escrito a preferência pela negociação individual".

Se alguma dessas propostas for aprovada, as transmissões de futebol no Brasil passarão por transformações, até com a possibilidade de os próprios times exibirem os jogos em suas plataformas, como já aconteceu em 2020 com o Flamengo, que transmitiu um duelo do Campeonato Carioca, motivo que fez a Globo romper o contrato com a Ferj e 11 clubes pela exibição do Estadual. Ainda não foi definido qual emissora ou plataforma exibirá a competição deste ano.

"Se alguma lei nesse sentido entrar em vigor, teremos mais chances de enxergar testes de modelo e novas plataformas. Caso continuemos com o mesmo modus operandi atual, teremos novidades substanciais apenas no médio prazo", avalia Lucas de Paula, cofundador da OutField Consulting, agência especializada em marketing esportivo.