Menu
Pesquisar

Buscar

Facebook
X
Instagram
Youtube
TikTok

NOVOS RUMOS

Após 2020 agitado, como serão negociações por direitos de transmissão em 2021?

ALEXANDRE VIDAL/FLAMENGO

Gabigol festeja gol pelo Flamengo, fazendo o gesto de força

Gabigol festeja gol pelo Flamengo, que protagonizou briga com a Globo por direitos de transmissão em 2020

RICARDO MAGATTI

ricardo@noticiasdatv.com

Publicado em 1/1/2021 - 7h05

O ano de 2020 teve competições esportivas canceladas e adiadas, estádios fechados e ficou marcado por uma intensa briga pelos direitos de transmissão do futebol, especialmente nos jogos do Campeonato Brasileiro. A divergência foi provocada pela Medida Provisória 984, que alterou a Lei Pelé e permitiu ao mandante negociar as suas partidas. Contudo, o texto não foi aprovado no Congresso Nacional, frustrando clubes e o governo de Jair Bolsonaro. Mas tudo pode mudar de novo em 2021.

Isso porque existem três projetos de lei na Câmara dos Deputados que trazem a reboque mudanças na Lei Pelé em relação aos direitos de transmissão. As proposições vão na mesma linha da MP 984 e preveem que os mandantes dos confrontos tenham a prerrogativa de negociar a exibição de seus jogos.

Atualmente, a MP do Mandante não tem validade porque não foi apreciada pelo Congresso e caducou em meados de outubro, quatro meses depois de Bolsonaro assiná-la. Em junho, quando editou a MP, o presidente disse que a medida acabava com "conflitos" e que seu governo estava "democratizando o futebol" ao permitir que os clubes não ficassem presos às emissoras detentoras dos direitos das partidas.

Com o fim da vigência da medida, voltou a valer o texto original da lei que diz que, para uma partida ser televisionada, o veículo de comunicação deve ter acordo com os dois times envolvidos.

Quando a medida provisória vigorou, houve uma briga acirrada nos tribunais entre Globo e Turner --esta, apoiada no texto assinado pelo presidente, tentou exibir jogos de clubes com os quais não tinha contrato.

No fim, depois de várias guerras de liminares, a Globo levou a melhor e conseguiu impedir na Justiça a rival de televisionar as partidas envolvendo times com os quais não tinha vínculo. A Turner, portanto, só pôde mostrar na TNT os duelos dos oito clubes com que mantém acordo quando eles jogam entre si. São eles: Athletico-PR, Bahia, Ceará, Coritiba, Fortaleza, Internacional, Palmeiras e Santos.

O que esperar em 2021

A tendência é de que não haja mais batalhas na Justiça. No entanto, o cenário de transmissões pode mudar novamente, pos causa dos projetos de lei de autoria dos deputados André Figueiredo (PDT-CE), Pedro Paulo (DEM-RJ) e Júlio César Ribeiro (Republicanos-DF). Todos já foram apresentados na Câmara e aguardam para ser votados. 

"Foi consensuado com os clubes que o direito de imagem do clube mandante fosse preservado nos moldes do que estava no texto da MP 984. Tínhamos a intenção de que a MP fosse votada. Como não foi, as articulações estão acontecendo com os líderes da oposição e da base no sentido de conseguirmos incluir na pauta o mais rápido possível. Não é um processo fácil, mas temos a convicção de que vamos pautar isso", explica André Figueiredo ao Notícias da TV.

O parlamentar já protocolou requerimento de urgência para a apreciação do PL 4876/2020 e espera que o texto seja votado em fevereiro de 2021, no retorno dos parlamentares ao trabalho após o recesso de fim de ano.

O PL 4889/2020, de autoria do deputado Pedro Paulo, propõe mudanças ainda mais profundas, com a criação de uma liga em 2022 que seria responsável por organizar as Séries A e B do Campeonato Brasileiro e também por negociar os direitos de transmissão coletivamente. A iniciativa é inspirada no modelo adotado por alguns países da Europa, como Alemanha, Inglaterra, Espanha, França e Itália.

"Nesse cenário, além de a liga contribuir decisivamente para o controle econômico e a fiscalização das entidades de prática desportiva, os clubes conseguem negociar, de forma coletiva e mais eficiente, a cessão dos seus direitos de transmissão de qualquer competição que participem", diz trecho do documento assinado pelo parlamentar.

Apesar da declaração do deputado, o projeto permite uma brecha para a agremiação que não quiser negociar coletivamente os direitos. Em até 30 dias antes do início de cada ciclo de negociação, os times terão a possibilidade de optar pela venda individual, "desde que setenta por cento das entidades de prática desportiva, participantes da liga profissional de futebol, formalizem por escrito a preferência pela negociação individual".

Se alguma dessas propostas for aprovada, as transmissões de futebol no Brasil passarão por transformações, até com a possibilidade de os próprios times exibirem os jogos em suas plataformas, como já aconteceu em 2020 com o Flamengo, que transmitiu um duelo do Campeonato Carioca, motivo que fez a Globo romper o contrato com a Ferj e 11 clubes pela exibição do Estadual. Ainda não foi definido qual emissora ou plataforma exibirá a competição deste ano.

"Se alguma lei nesse sentido entrar em vigor, teremos mais chances de enxergar testes de modelo e novas plataformas. Caso continuemos com o mesmo modus operandi atual, teremos novidades substanciais apenas no médio prazo", avalia Lucas de Paula, cofundador da OutField Consulting, agência especializada em marketing esportivo.


Mais lidas


Comentários

Política de comentários

Este espaço visa ampliar o debate sobre o assunto abordado na notícia, democrática e respeitosamente. Não são aceitos comentários anônimos nem que firam leis e princípios éticos e morais ou que promovam atividades ilícitas ou criminosas. Assim, comentários caluniosos, difamatórios, preconceituosos, ofensivos, agressivos, que usam palavras de baixo calão, incitam a violência, exprimam discurso de ódio ou contenham links são sumariamente deletados.