Briga entre Globo e Turner por direitos de transmissão abala estreia do Brasileirão

Principal competição do futebol nacional, o Campeonato Brasileiro começa neste sábado (8) com muito mais indefinições e dúvidas sobre os direitos de transmissão das partidas do que em relação aos anos anteriores. Tudo por conta da Medida Provisória 984/2020, que provocou uma verdadeira guerra pelas transmissões entre Globo e Turner.

Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em 18 de junho, a MP dá aos mandantes o direito de negociar as transmissões de seus jogos com quem bem entenderem. Anteriormente, seguindo a Lei Pelé, era necessário que os dois times tivessem um acordo com uma mesma rede de televisão para que o duelo fosse transmitido. A nova regra mudou essa configuração, trouxe incertezas e desencadeou uma briga jurídica que está longe de terminar.

Ato com força de lei, uma medida provisória tem validade de 60 dias, prorrogáveis por mais 60. O texto da MP 984 já recebeu mais de 90 emendas de deputados e senadores. Ela precisa ser votada no Congresso Nacional para ser aprovada. Dada a força da Globo, principalmente no Senado, é pouco provável que seja aprovada se não houver uma grande mobilização dos clubes.

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A Globo se baseia na lei antiga, sob a qual foram assinados os contratos, e defende que só ela pode exibir na TV paga os confrontos dos 12 times dos quais comprou os direitos de transmissão no Brasileirão. Entende que a MP não pode retroagir sobre direitos adquiridos sob a vigência da Lei Pelé. Para TV aberta, a Globo tem exclusividade sobre todas as partidas até 2024.

Baseada nesse entendimento, a emissora entrou na Justiça contra a Turner na última quinta-feira (6) para impedir que o conglomerado norte-americano de mídia, que é dono de diversos canais da TV paga, veicule as partidas da competição dos times de futebol com os quais possui contratos de exclusividade de transmissão para todas as plataformas. Antes disso, já havia notificado a concorrente.

A Globo tanto desconsidera a nova regra que, na TV fechada, mesmo com a publicação da MP que lhe dá direitos de transmitir jogos de clubes com os quais não assinou, já deixou claro que não vai transmitir jogos nos quais os times visitantes envolvidos assinaram com a Turner, ao contrário do que planeja fazer a concorrente.

A Turner, que tem contratos com oito clubes, entende que a MP já tem validade e planeja exibir partidas cujos direitos não constavam na legislação anterior. A dona do canal TNT poderia veicular até 56 jogos do Brasileirão antes da publicação da MP. Agora, avalia que pode escolher até 152 confrontos para colocar no ar.

A empresa norte-americana tem contrato com oito clubes: Palmeiras, Santos, Ceará, Fortaleza, Internacional, Bahia, Coritiba e Athletico-PR, e nesta primeira rodada, segundo o que indicou à CBF, só vai transmitir o duelo entre Coritiba x Internacional, ou seja, jogo envolvendo apenas equipes com as quais tem vínculo.

A reportagem entrou em contato com a programadora, que não confirmou quais jogos vai exibir neste fim de semana. A indefinição existe porque a Turner ainda precisa acertar os pagamentos atrasados com os clubes com os quais tem contrato.

Palmeiras x Vasco também seria apresentado na TNT. Ocorre que a partida teve de ser adiada pela CBF porque o time paulista jogará no sábado a final do Campeonato Paulista contra o Corinthians.

Apesar de enfrentar concorrência, a Globo ainda tem muita força e apoio, tanto que possui contrato com 12 dos 20 times do campeonato para todas as plataformas: Atlético-GO, Atlético-MG, Botafogo, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Goiás, Grêmio, Red Bull Bragantino, São Paulo, Sport e Vasco, sendo que o time de Bragança Paulista foi o último a chegar um acordo.

Em relação à TV aberta, a Globo assinou com todos os 20 clubes. No Premiere, a emissora também só não tem contrato com o Athletico-PR. Assim, apesar das indefinições, continua dominando as transmissões.

Sem transmissão

A única partida da primeira rodada que não terá transmissão será Fortaleza x Athletico-PR. A Turner poderia exibir o duelo, que é o de abertura do Brasileirão, mas abriu mão. O torcedor não pode acompanhar o confronto no Premiere porque, como dito acima, a Globo não tem contrato com o Athletico-PR para o pay-per-view.

Jogos adiados

Além de Palmeiras x Vasco, Corinthians x Atlético-GO e Botafogo x Bahia também tiveram suas datas transferidas por envolverem equipes presentes em finais de competições estaduais.

Transmissões da primeira rodada

Veja abaixo os jogos da primeira rodada do Campeonato Brasileiro 2020 e saiba onde assisti-los:

Sábado (8)
19h - Fortaleza x Athletico-PR - Sem transmissão
19h30 - Coritiba x Internacional - TNT (a confirmar) e Premiere
21h - Sport x Ceará - Premiere

Domingo (9)
16h - Flamengo x Atlético-MG - Globo (RJ), SporTV e Premiere
16h - Santos x Red Bull Bragantino - Premiere
16h - Goiás x São Paulo - Globo (SP) e Premiere
19h - Grêmio x Fluminense - SporTV e Premiere