Em nova gafe, Segundo Sol inventa crime que não existe para causar reviravolta

Um dos segredos mais bem guardados da trama de Segundo Sol será revelado em uma nova gafe do autor João Emanuel Carneiro. A prostituta Rosa, personagem de Letícia Colin, vai ameaçar entregar Galdino (Narcival Rubens) à polícia sob a acusação de ter sido torturador durante a Ditadura Militar. Com medo, ele contará a ela que as duas maiores vilãs da novela roubaram o bebê da mocinha. O problema é que, segundo a legislação brasileira, torturadores do regime que governou o país entre 1964 e 1985 não podem ser presos.

A chantagem de Rosa (Letícia Colin) promoverá uma verdadeira revolução na novela: ciente dos podres de Laureta (Adriana Esteves) e Karola (Deborah Secco), ela virará sócia do bordel. Ela também conseguirá fazer com que Ícaro (Chay Suede) se afaste da cafetina e aproximará o capoeirista de Luzia (Giovanna Antonelli).

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A garota de programa deduzirá que Galdino esconde segredos da patroa e descobrirá que ele é foragido da Justiça por ter sido torturador nos anos 1970. O capanga da vilã ficará surpreso ao chegar na chegar na casa de sua mãe e encontrar Rosa tentando arrancar alguma informação dela.

No capítulo que vai ao ar em 19 de julho, Maura (Nanda Costa) encontrará a ficha de procurado do braço direito de Laureta. "O torturador mais jovem dessa lista é um sargento que tem as mesmas características físicas de Galdino, tá listado na Comissão Nacional da Verdade como agente responsável por crimes cometidos durante a ditadura militar, dá uma olhada na foto do torturador", dirá a policial.

"Terceiro Sargento Rossini Pereira... Pode ser ele sim... Os mesmos olhos... Esse olhar de gente ruim... É ele, só pode ser! Peguei o desgraçado!", celebrará Rosa.

Para avançar sua trama, Carneiro optou por ignorar a legislação brasileira. Apesar de não ser um comportamento aceito pela sociedade, ter trabalhado como torturador no regime militar não é considerado um crime. Portanto, se Rosa denunciasse Galdino à polícia, isso não mudaria nada na vida do homem.

"A Lei da Anistia [promulgada em 1979] perdoou tanto os crimes políticos quanto os conexos a eles. Nos primeiros, incluem-se os atos dos guerrilheiros de esquerda, como sequestros e roubos a banco", enumera o advogado Marcus Bovo de Albuquerque Cabral, mestre em Direito e autor do livro A Lei de Anistia, a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal.

"Já entre os crimes conexos, entram os atos cometidos em resposta aos crimes políticos, como a prisão, a tortura e a ocultação de cadáveres", explica o advogado.

Em 2010, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) solicitou a revisão da Lei da Anistia, pois o perdão a torturadores é contrário a convenções internacionais de direitos humanos, que consideram a tortura um ato de lesão à humanidade. "Ou seja, é um crime não anistiável e que não prescreve", ressalta Cabral. O pedido de revisão, no entanto, está parado no Supremo Tribunal Federal.

Imoral, mas não criminoso
Enquanto os juristas não mudarem seu posicionamento sobre a Lei da Anistia, um torturador como Galdino não pode ser considerado um criminoso. Sua participação no regime militar pode até ser vista como imoral, mas nada com que o braço direito de Laureta já não esteja acostumado no dia a dia do bordel. Assim, é de se estranhar que o personagem ceda tão facilmente à chantagem de Rosa.

Há ainda um buraco na cronologia: Narcival Rubens, o ator que interpreta Galdino, nasceu em janeiro de 1962. Tinha, portanto, 17 anos quando a Lei da Anistia foi promulgada. Para interpretar um ex-torturador, precisaria parecer ter mais idade. O coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra (1932-2015), um dos mais conhecidos repressores da época, era 30 anos mais velho.

Questionar a cronologia de Segundo Sol, porém, é bater em cachorro morto: apesar do salto de 18 anos na história, personagens como Luzia, Laureta e Beto Falcão (Emilio Dantas) não envelheceram um único dia.

Ignorar a legislação brasileira (ou mesmo desconhecê-la), por sua vez, é uma falha bem mais grave. Tanto quanto deixar vazar a imagem de um técnico dentro do barco utilizado por Beto logo no primeiro capítulo da novela ou o reflexo de dois operadores de câmera no espelho.