Perito judicial diz que Band plagiou reality show de empreendedorismo

O reality show Planeta Startup, exibido pela Band em setembro de 2019, foi considerado plágio do programa Startup Show, da empresa Fill The Blank, exibido na internet de julho a novembro de 2018. Os dois projetos passaram por uma perícia, e o resultado foi divulgado na segunda-feira (17). A ação tramita na 1ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, em São Paulo.

Segundo o perito Amâncio da Conceição Machado, na comparação dos dois formatos, fica clara a similaridade entre os programas. O conceito, as ideias, e os princípios dos autores foram copiados pela emissora, afirmou ele.

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"Pela leitura do formato dos dois programas foi possível compreender que, embora o programa da ré [Planeta Startup da Band] tenha elementos diferenciadores, os formatos se sustentam em pilares idênticos e têm características estruturais semelhantes", escreveu o perito na avaliação.

O apresentador e idealizador do projeto Startup Show, Leonardo Soltz, e seu sócio, o ex-diretor da Band Rogério Brandão, decidiram entrar na Justiça depois de tentarem negociar uma sociedade com a emissora. Os dois participaram de reuniões com Paulo Saad, vice-presidente do Grupo Bandeirantes.

Soltz e Brandão já haviam realizado uma primeira temporada do projeto pela internet, no canal oficial do programa. A mudança de formato foi um pedido específico da patrocinadora do Startup Show, a IBM. A empresa de tecnologia queria testar o formato e ver se teria aceitação do público.

Foram ao todo sete meses de negociação, reuniões com executivos da Band, e encontros com o vice-presidente da emissora, que inclusive escreveu um e-mail para os idealizadores do projeto em que demonstrava interesse pelo produto: "Leo e Rogerio, falei do seu projeto para Juca Silveira, diretor-geral, e ele se interessou. Desta maneira, se for viável, pode ter um caminho para vocês na Band".

Após o e-mail, a comunicação entre as duas partes foi cortada repentinamente. "Tenho uma história profissional na Band como jornalista, criativo e executivo, por isso a procurei para ser uma sócia do projeto, porque sabíamos do potencial do conteúdo. Foi uma decepção enorme toda essa história. Plágio é plágio. É crime e ponto", diz Rogério Brandão.

Meses depois, a Band divulgou em seus horários comerciais a estreia do Planeta Startup, com o mesmo formato apresentado pela dupla. Leonardo Soltz e Rogério Brandão tinham mostrado à emissora todo o projeto, inclusive vídeos dos programas, uma explanação de detalhes do formato, e de como seria a segunda temporada.

"É um descalabro. Nosso caso é parecida com a luta de Davi e Golias. Nós sabemos que lutar contra um grupo de televisão é muito difícil. Perdemos patrocinador, perdemos um projeto com outra emissora, pois acabamos virando a cópia. É triste saber que isso acontece em um país com várias mentes criativas e a maioria das pessoas tem receio de entrar em uma ação contra uma gigante da televisão", diz Soltz.

Há nítidas semelhanças entre os programas. Uma das empresas que competem no Startup Show, por exemplo, é a mesma no reality da Band. A emissora também recrutou um dos jurados do programa da Fill The Blank para ser mentor de um grupo de startups na televisão.

"Não adianta só pegar o projeto, precisa fazer, e fazer bem feito. É um alento esse resultado para mim e fica de resposta para a Band e para outras emissoras que acreditam que é fácil pegar a ideia de outras pessoas", comemora Soltz.

A Band, por meio de sua assessoria, disse "aguardar que a Justiça se pronuncie e tem a certeza de que ficará provado que fatos como esse, em discussão, não configuram plágio".

Plágio em reality show

O caso envolvendo a Rede Bandeirantes e a empresa Fill The Blank não foi o primeiro do gênero --e certamente não será o último. Em 2001, a Globo e a Endemol, a mesma empresa responsável pelo MasterChef, entraram com uma ação contra o SBT por plágio. Segundo a emissora, Silvio Santos estaria copiando o Big Brother Brasil com o reality Casa Dos Artistas.

O SBT foi condenado a ressarcir as duas por perdas e danos e a se abster da transmissão do Casa dos Artistas. A Justiça entendeu, na época, que o programa Big Brother "não se enquadra no conceito de ideias em virtude das características peculiares", mas que "possui personalidade própria e, por essa razão, goza de proteção autoral".

Nos dias de hoje, com a crescente massa de pessoas aderindo as redes sociais, basta um quadro, uma roupa, ou um comentário semelhante de apresentadores para os internautas apontarem plágio.

Um dos mais recentes ocorreu durante a exibição do reality A Fazenda 12. O programa da Record foi acusado de plagiar o Big Brother Brasil após anunciar que teria um quadro de comedia com o humorista Márvio Lúcio, o Carioca. Segundo a internet, era similar ao quadro de Rafael Portugal no BBB.