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DISPUTA ARTÍSTICA

SBT recorre de ação por plágio em Poliana e reduz R$ 500 mil em indenização

DIVULGAÇÃO/SBT

Sophia Valverde sorridente no cenário da novela As Aventuras de Poliana, do SBT

Sophia Valverde em As Aventuras de Poliana; cenário da novela é alvo de batalha judicial

VINÍCIUS ANDRADE e LI LACERDA

vinicius@noticiasdatv.com

Publicado em 11/1/2021 - 6h55

Com a exibição encerrada em julho do ano passado pelo SBT, As Aventuras de Poliana ainda está bem viva nos tribunais. Em outubro de 2019, a emissora de Silvio Santos foi condenada a pagar uma indenização de R$ 700 mil aos artistas plásticos Luca Bastolla e Maria Carolina Mello por plágio de pinturas usadas em um cenário da novela. Em segunda instância, a Justiça continuou considerando o SBT culpado, mas reduziu em R$ 500 mil o valor da ação.

O Notícias da TV teve acesso à decisão do desembargador Natan Zelinschi de Arruda. O magistrado entendeu que uma indenização de R$ 200 mil "se mostra compatível com as peculiaridades fáticas, haja vista que a personalidade do artista deve ser levada em consideração e a criatividade não pode ser ignorada, mas, ao contrário, protegida".

O SBT reproduziu imagens de um coração, raios e de lava idênticas aos trabalhos dos artistas sem pedir autorização nem dar créditos. As obras foram pintadas na fachada da Escola Ruth Goulart, cenário de estudos da protagonista Poliana (Sophia Valverde) e de seus amigos.

Luca Bastolla e Maria Carolina Mello tentaram um contato extrajudicial com o SBT antes da abertura do processo, ainda em 2018, mas não obtiveram sucesso.

Em primeira instância, a juíza Tonia Youka Koruku, da 13ª Vara Cível de São Paulo, havia baseado sua sentença na Lei de Direitos Autorais (9.610/98) e determinado o pagamento de R$ 500 mil por danos materiais e de R$ 200 mil por danos morais.

Veja uma comparação do cenário de As Aventuras de Poliana (imagem à esquerda) com a obra dos artistas que foram à Justiça:

REPRODUÇÃO/SBT E INSTAGRAM

Fachada da escola em Poliana x obra dos artistas

O departamento jurídico da emissora considerou o valor de indenização muito alto e entrou com o recurso. A tentativa do SBT era convencer a Justiça de que uma arte secundária em cenário não poderia ser considerada como direito autoral ou, ao menos, que a punição fosse reduzida. Os advogados apontaram que os autores nunca tinham vendido um trabalho por R$ 500 mil.

"A redução da verba reparatória referida para o montante de R$ 200 mil se mostra adequada, uma vez que nada existe nos autos de que o lucro do polo passivo teria vinculação específica com a obra dos apelados [artistas], que se apresenta de forma discreta, exigindo interpretação profunda para a conclusão correspondente, ou seja, limitou-se ao rótulo, não tendo nenhuma interferência no conteúdo", entendeu o desembargador.

Natan Zelinschi de Arruda, no entanto, não acatou o pedido do SBT de retirar a indenização por danos morais aos artistas: "A ré como emissora de televisão visa lucro, portanto, deve indenizar os autores, consequentemente, não pode prevalecer a teoria do uso livre, a fim de evitar o enriquecimento ilícito do polo passivo".

"O fato de os recorridos [artistas] produzirem suas obras em paredes ligadas ao passeio público, por si só, não permite que uma emissora de televisão ou produtora de filmes venha utilizar a referida obra, ou ao menos se beneficiar da ideia, sem a correspondente autorização dos autores, pois o parasitismo não pode prevalecer, uma vez que o espírito de criatividade não só está na obra, mas em sua própria essência", interpretou o magistrado.

A decisão em segunda instância saiu em julho de 2020, mas ainda não representou o fim da batalha. Ao Notícias da TV, o SBT informou que "recorreu da decisão". Os artistas ainda não receberam a indenização e aguardam o processo transitar em julgado --ou seja, não ser mais passível de recurso.

Maria Carolina Mello e Luca Bastolla iniciaram o projeto chamado Life Is a Bit em janeiro de 2014, no Rio de Janeiro. Os artistas definem suas obras como pixel art, estética glitch, abstração geométrica e intervenções urbanas. Os desenhos pixeladas estão expostos em ruas de São Paulo e também são vendidos sob encomenda por seus perfis no Instagram.

Confira algumas das artes do projeto e faça a comparação com o cenário: 

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subindo pelas paredes ❤️🔥 [fachada @elcabriton - Rua Augusta - jul/2017]

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