Globo vira alvo do Cade por barrar assédio da Netflix a astros de novelas

Após abrir investigações contra a Globo por acordos publicitários e transmissões esportivas, agora o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) quer apurar um suposto monopólio na realização das novelas da líder de audiência. A emissora entrou na mira do órgão por ter renovado contratos com astros do elenco para evitar o assédios de gigantes do streaming, como a Netflix.

Na segunda-feira (29), Paula Farani de Azevedo Silveira, uma das conselheiras do Cade, enviou ao procurador-Geral Walter Agra um ofício para pedir a "instauração de um processo administrativo para imposição de sanções administrativas por infrações à ordem econômica".

Ela anexou um link de uma reportagem da colunista Carla Bittencourt, do Metrópoles, com informações de que a Globo estenderia em mais dois anos os contratos de artistas com vínculo até como 2023, como Deborah Secco, Vitória Strada, Juliana Paes, Grazi Massafera, Leticia Colin, Paolla Oliveira, Giovanna Antonelli, Marina Ruy Barbosa, Isis Valverde, Lilia Cabral, Lázaro Ramos, Taís Araujo, Flávia Alessandra, Fernanda Torres e Gloria Pires.

SAIA JUSTA

Tati Machado explica como casamento com homem preto mudou visão sobre racismo

CINTHIA TOLEDO

Jornalista da Globo quebra protocolo, aproveita para realizar sonho e tieta Junior

Essa seria uma medida da empresa para evitar perder talentos do elenco para a Netflix, algo que aconteceu recentemente com Bruno Gagliasso e Camilla Queiroz, que deixaram a companhia brasileira interessados em "novos desafios" --a atriz ainda vai aparecer em Verdades Secretas 2, mas perdeu o contrato de exclusividade.

Para a conselheira do Cade, essa prática da Globo merece uma investigação porque a emissora já conta com uma posição dominante no mercado de programação de conteúdo da TV aberta e fechada:

Uma das maiores fontes de audiência e, consequentemente, de renda da emissora são suas novelas que não são objeto de concorrência, a uma porque as emissoras de canal aberto rivais não têm capital suficiente para investir em produções da mesma qualidade, a duas porque o principal insumo  (atores de renome e qualidade) são contratados com exclusividade pela Rede Globo e, por conseguinte, retirados do mercado. A notícia de que um agente dominante está agindo para impedir a possível entrada de um novo player no mercado merece a atenção e imediata ação da autoridade de defesa da concorrência.

Paula Farani alegou que a Globo não pode exercer "abusivamente" uma posição. A conselheira colocou os artistas na condição de insumos do mercado.

"Entendo haver indícios de prática de abuso de posição dominante por meio da assinatura de acordos de exclusividade com os principais atores (insumos), o que impediria a entrada efetiva de rivais no mercado. A jurisprudência do Cade é clara no sentido de que um agente dominante não pode adquirir insumo com o intuito de retardar ou limitar a entrada de rivais no mercado", alegou ela.

Agora, o procurador-geral vai decidir se abre ou não um novo processo administrativo para apurar o caso. Apesar de ainda manter contratos fixos com atores e atrizes, a Globo diminuiu o número de artistas exclusivos em seu elenco. Recentemente, nomes como Antonio Fagundes, Miguel Falabella, Tarcísio Meira, Glória Menezes e Bianca Bin tiveram seus contratos encerrados.

No último ano, o órgão já fez investigações contra a Globo pelos acordos da emissora com agências publicitária e por um suposto monopólio nas transmissões esportivas. O Notícias da TV apurou que nos dois casos não foram encontradas provas de irregularidades até o momento.

Em relação ao mercado de novelas, a Record é um exemplo de concorrência. A emissora de Edir Macedo está no ar atualmente com Gênesis, produção que deve chegar ao fim com quase 400 atores contratados para o elenco. Netflix, Prime Video e Disney são empresas que também têm investido no audiovisual, com produções originais brasileiras.