Globo vira alvo de investigação sobre possível monopólio no futebol

A Globo virou alvo do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que abriu um inquérito administrativo na sexta-feira (25) para investigar possível monopólio nos direitos de transmissão do futebol brasileiro. O órgão começou a investigação após denúncia feita por um clube, que não teve seu nome revelado.

A informação foi divulgada pela CNN Brasil. Segundo a nota técnica publicada pela reportagem, há indícios de práticas monopolistas da Globo por vários motivos.

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O documento cita como um dos exemplos a disputa entre a emissora e o Flamengo no Campeonato Carioca deste ano e a briga entre a líder de audiência e a Turner pelos direitos de transmissão de partidas do Campeonato Brasileiro após a publicação da Medida Provisória 984, em junho.

No Campeonato Carioca, a Globo tinha contrato com todas as equipes participantes, exceto com o Flamengo, e decidiu romper o acordo depois que o clube Rubro-Negro transmitiu um de seus jogos no seu canal oficial no Youtube. O time se apoiou na MP 984, que dá ao mandante a prerrogativa de negociar os direitos de transmissão de suas partidas.

A nota também leva em conta a ação judicial movida pela Globo contra a Turner para impedir a concorrente de exibir confrontos do Brasileirão com base na MP 984. A emissora conseguiu decisão favorável e o grupo norte-americano está proibido de colocar no ar partidas que envolvam equipes com as quais não tem acordo.

Para o Cade, esse movimento pode configurar uma intimidação da Globo à Turner e desestimula uma empresa a investir em um mercado que já é muito fechado, com pouca concorrência.

"As características do mercado de transmissão de jogos de futebol --com poucos agentes econômicos e marcado pela clara existência de posição dominante-- podem desvirtuar o paradigma de 'competição no mercado' por uma competição 'pelo mercado', sobretudo no caso de negociação de campeonatos inteiros", diz trecho do documento.

Além disso, a Globo teria cometido uma transgressão econômica ao estabelecer uma estrutura que induz os clubes a negociar os direitos de suas partidas unicamente com a emissora, em TV aberta, paga e pay-per-view, sem ter outra opção.

"Com esta prática, o Grupo Globo induz os clubes a não negociar com outras emissoras, seja para produtos de interesse da Globo ou mesmo para aqueles que a empresa não pretenda adquirir", afirma a nota.

Como a denúncia foi feita por apenas um clube, o órgão deve ouvir outras agremiações para entender se a prática é generalizada ou se foi uma situação isolada. Procurada, a Globo afirmou que não se manifesta sobre processos administrativos em andamento.

O Cade tem 180 dias, prorrogáveis por mais 60, para ouvir os envolvidos e concluir o inquérito. Ou seja, tem até maio de 2021 para encerrar o caso e decidir as medidas que vai tomar.