Família de idosa que processa Anitta faz pedido contra a Netflix na Justiça

O episódio favorito de Anitta em sua série documental na Netflix virou caso de Justiça. A família de Maria Ilza de Azevedo Silva, de 72 anos, que aparece em Anitta: Made In Honório, quer que o capítulo com a idosa seja retirado do ar. Eles alegam que a senhora "ficou constrangida" por ter sido retratada como invasora.

Em entrevista para o RJTV, da Globo, Maria Conceição, filha, e Gabriela Pinheiro, neta de dona Ilza, como é chamada pela cantora, alegaram que a matriarca da família não assinou liberação para sua imagem ser utilizada na produção.

Diante disso, o processo é contra Anitta, a Netflix e a Conspiração Filmes, produtora responsável. Na ação, exibida pelo noticiário da Globo, os familiares pedem que o episódio --o quinto da série documental-- saia do ar.

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"Não menos importante destacar que, a retirada do episódio pleiteado do ar não traz nenhum prejuízo às rés, tendo em vista que a série possui outros episódios. Do mesmo modo, bastaria a ré trazer o contrato de cessão de imagem e autorização para sua veiculação que o vídeo retornaria imediatamente para o ar, ou seja, a medida é absolutamente reversível", diz o documento.

A reclamação da família é de que a participação da idosa na série trouxe constrangimento para a própria. No episódio, Anitta fica surpresa ao ver a senhora sentada no sofá de sua casa, no Rio de Janeiro, enquanto fazia uma reunião com sua equipe de figurino. Ela reconhece a fã, que diz ser uma "honra" estar ali e lhe entrega um presente.

Na sequência, a intérprete aparece para as câmeras reclamando da falha na segurança. Miriam Macedo, mãe da cantora, explica que a idosa foi liberada na portaria após dizer que tinha ido "entregar uma roupa". Como a poderosa aguardava peças para um show, criou-se o equívoco que gerou a "invasão".

Anitta e dona Ilza em foto de 2013 divulgada pelo RJTV

Segundo a neta da fã veterana, a relação da avó com a funkeira existe desde 2013. "Ela sempre acompanhou a Anitta, desde o início da carreira dela. Isso sempre aconteceu. Ela sempre acompanhou, sempre esteve junto e já foi em vários shows. Até em São Paulo. Já a encontrou com ela em vários programas, tipo o programa da Fátima Bernardes. A Anitta, em programas isolados, já falou da minha avó. Então, elas têm essa troca", explicou ela.

"Perguntei para ela várias vezes [sobre algum contrato de liberação de imagem]. Ela diz que não [assinou]. Inclusive, ela diz que não sabia nem que estava sendo filmada. Se você olhar o episódio, dá para ver que ela fica olhando para a Anitta o tempo inteiro. Ela não olha para a câmera. Uma pessoa que não está acostumada com isso, no mínimo, ela olharia para o lado para ver a câmera. Ela, realmente, não sabia que estava sendo filmada", completou.

De acordo com a família, dona Ilza estava internada desde novembro por decorrência da Covid-19. Ela estava no hospital quando soube de sua participação no documentário, que foi lançado em 16 de dezembro.

"Anitta entrou dentro da nossa família e, de repente, bagunçou tudo. E a gente naquele sofrimento. A família toda estava sofrendo por causa de mamãe. Graças a Deus, ela saiu [teve alta] segunda-feira [11] do CTI [Centro de Tratamento Intensivo]", declarou a filha. Dona Ilza não se manifestou publicamente, pois está em recuperação em sua casa, em Macaé, no Rio de Janeiro.

Ao Notícias da TV, a assessoria de imprensa da Netflix informou que a empresa não se "não se pronuncia sobre processos em andamento". Procurada, a Conspiração Filmes não respondeu ao contato da reportagem. Na sexta-feira (16), quando Gabriela desabafou sobre o tema nas redes sociais, a assessoria da artista emitiu um comunicado sobre o imbróglio.

Por meio de nota, os advogados de Anitta informam que "a cantora ainda não foi notificada pela Justiça sobre o caso. Reforçam que a ideia da série documental é mostrar a realidade da vida de Anitta, sem manipular a veracidade dos fatos e com a expressa autorização de todos os envolvidos".

A cantora, que cumpre agenda nos Estados Unidos, se manifestou sobre o caso no Twitter. "Sim. Temos autorização de imagem. Boa noite", resumiu sobre o tema.

O outro lado 

De acordo com a colunista Fabia Oliveira, do jornal O Dia, a família de Ilza desistiu do processo para retirar o vídeo do ar após ter pedido negado pelo plantão judiciário. No entanto, há uma segunda ação de indenização por danos morais e materiais. "Que sejam condenados os réus a pagarem à autora, a título de dano moral, o valor de R$ 0,50 e a título de dano material, o ínfimo valor de R$ 1,00 por pessoa que assistiu à série, especialmente o episódio cinco", consta nos autos divulgados neste sábado (16) pela jornalista.

Ao Notícias da TV, Gabriel Ferreira, representante legal de Maria Ilza enviou um comunicado esclarecendo que "a desistência foi somente de uma ação de natureza antecedente, a ação principal já foi proposta", ou seja, o processo segue. Leia a íntegra:

"O escritório de advocacia o qual patrocina os interesses da Sra. Maria Ilza., diante das notícias veiculadas,especialmente em periódicos e sites de relacionamento pessoal, vem, singelamente, esclarecer os fatos jurídicos/processuais os quais envolvem as partes, para uma melhor compreensão de todos os senhores.

A ação de tutela de urgência de caráter antecedente, ou seja, antecede a ação principal, de n° 0297081-59.2020.8.19.0001, exatamente a ação que é mencionada na matéria [a matéria veiculada pelo O Dia], teve a sua desistência, pois o corpo jurídico do escritório, por uma questão técnica e estratégica, entendeu que a mesma não teria mais objeto (leia-se sentido), já que o seu único pedido era a exclusão da imagem da Autora do episódio no qual figura como personagem central.

Como o juiz do plantão judiciário entendeu que não seria pertinente naquele momento o pedido de urgência, decidiu o escritório, por questões técnicas e estratégicas, desistir daquela ação. Contudo, a ação principal, ação de n° 0021590-46.2020.8.19.0028, a qual tramita na 2ª vara Cível da Comarca de Macaé, RJ, já fora distribuída no juízo natural, com os devidos pedidos cabíveis relacionados ao caso concreto, conforme demonstrado e fundamentado na petição inicial.

Portanto, a ação movida em face dos Réus encontra-se em seu pleno desenvolvimento, aguardando a intimação dos Requeridos para apresentarem suas defesas técnicas, ou seja, não houve desistência de ação, muito pelo contrário, a Autora continua perseguindo de maneira incansável o seu direito o qual fora peremptoriamente afrontado e ignorado pelos Requeridos.

No mais, nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas ou
esclarecimentos."

Entenda o caso

No quinto episódio de Anitta: Made In Honório, a estrela mostra os bastidores da preparação para sua apresentação no Rock in Rio, em 2019. Disposta a mostrar a realidade de seu trabalho, ela revela que está com problemas com o figurino de seu show e aciona os profissionais de sua equipe para uma reunião de emergência em sua casa.

Anitta aparece recebendo seus produtores na sala de sua mansão, que mostram peças de roupas. De repente, ela se surpreende ao reconhecer a fã idosa. "Tia Ilza? O que tia Ilza está fazendo aqui dentro, gente? O que você está fazendo aqui, tia Ilza? Eu estou aqui só vendo a tia Ilza sentada", diz a poderosa.

"Minha linda, Deus te abençoe", responde a senhora. A funkeira abraça a fã e inicia uma conversa. "Como assim? O que aconteceu? Do nada, você aqui?", repete a artista. "Uma honra. Eu estou ali em frente ao Rock In Rio e fiz essa blusinha para você. Para você usar o dia que estiver frio", explica ela ao entregar o presente.

"Ah, faz uma roupa do meu show, tia Ilza?", diverte-se a famosa. "Eu faço. Só você querer. Mas quando você quiser alguma coisa, liga para mim, pega meu Facebook. Eu tenho Facebook também. Te vigio o tempo todo", finaliza.

Na sequência, a série mostra a reação da empresária ao se deparar com a falha na segurança. Já em seu quarto, ela desabafa. "É isso. Isso é o que acontece na minha casa. De repente, eu olho e tem uma fã sentada no sofá. Quem chamou?", reclama.

A mãe da cantora, então, esclarece como o engano se sucedeu. "Quando ela estava na portaria, ela falou que era uma roupa que ia entregar. Ela até faz umas coisas de crochê. Ela falou isso e falaram: 'Deve ser alguma roupa para o show e liberaram'. Eu abri a porta e ela foi falando 'oi'. Estranhei porque não estava esperando ninguém e não sabia de nada. Mas a gente trata bem todo mundo. Mandei entrar e tudo mais", conta.

"Tudo bem que era uma pessoa tranquila. Era uma fã que ela [Anitta] conhecia dos shows. O problema é que foi uma surpresa, uma invasão e ela se sentiu um pouco abalada com isso", completa Miriam.

Nervosa com toda a situação, a artista descarrega seu descontentamento com as câmeras. "Você que é meu fã, já sabe: entrou aqui no condomínio, vem aqui para a porta de casa, minha mãe bota você para dentro e você fica aqui com a gente", exclama.

Em dezembro, durante coletiva de imprensa para o lançamento de sua série na Netflix, Anitta revelou que o episódio com dona Ilza era um de seus favoritos por mostrar toda a preparação para um grande show. No entanto, para ela, a cena de dona Ilza levantaria discussão justamente por mostrar sua reação com a "invasão".

"De repente, eu olho para uma pessoa, uma senhora de idade sentada no meu sofá. Era uma fã do início da minha carreira. Trato ela com carinho, claro. Mas segundos depois subo com ódio no coração e pergunto para todo mundo o que uma fã estava fazendo dentro da minha casa no dia do Rock in Rio! Dou um surto com toda a minha equipe", disse à imprensa na época.

Durante a edição da série, a funkeira entregou que foi questionada se deveria exibir ou não a cena da fã. "Falaram: 'Os fãs vão te odiar' e 'tadinha da dona fulana'. Tadinha de mim! Eu estou na minha casa, o único lugar que tenho para ter a paz do senhor Jesus. Estou na minha casa de pijama, no dia do show e sem roupa. Olho e tem uma fã dentro da minha casa! Fiquei louca", explicou.

"Vai dividir opiniões. Metade das pessoas vão falar: 'Caramba, entrar na casa dela é demais'. E tem gente que vai falar: 'Que horror! Tadinha da fã'. Mas vocês têm que contextualizar que, diante de 50 milhões de fãs, eu reconheci uma fã. E eu sabia o nome dela! Só que, caramba, entrar na minha casa? Vocês estão de sacanagem (risos)", disse às vésperas do lançamento.

Veja a cena de Anitta: Made In Honório que virou motivo de processo:

Gente olha o momento histórico que a tia Ilza invadiu a casa da Anitta kkkkk #AnittaNaNetflixpic.twitter.com/2Q8eSk89hv

— MADE IN HONÓRIO (@MadeHonorio) December 16, 2020