Starz x Star+: Disney oferece R$ 50 milhões para usar marca em streaming

A Justiça de São Paulo marcou para o próximo dia 24 de agosto, uma audiência final que irá julgar se a Disney poderá usar a marca Star+ em seu novo serviço de streaming no Brasil. Para tentar resolver o assunto de forma pacífica, a empresa ofereceu R$ 50 milhões como possível compensação financeira por prejuízos causados para a Starz, que processa a multinacional por causa da semelhança entre os nomes dos streamings.

Desde o último domingo (25), a Starz, que pertence aos estúdios Lionsgate, tem uma liminar que proíbe a Disney de usar a marca Star+ no país. A alegação é de que os nomes das plataformas causam confusão nos assinantes. Como registrou sua marca primeiro no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), a Starz tem prioridade de usar este nome.

Segundo parecer do desembargador Jorge Tosta, relator do processo na 2ª Câmara Reservada do Direito Empresarial de São Paulo, em documento obtido com exclusividade pelo Notícias da TV, o caso precisa de um julgamento amplo. Por isso, o magistrado manteve a suspensão de uso da marca Star+ pela Disney até que as alegações sejam apreciadas em plenário, daqui a três semanas, de forma presencial.

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Tosta também entende que, por ser um projeto que ainda não foi lançado, existe tempo hábil para a Disney provar que pode usar o nome. A coluna apurou que, caso consiga vitória no dia 24 do mês que vem, a Disney manterá a data de estreia do Star+ para 31 de agosto --como amplamente divulgado pela empresa.

"A alegação de dano reverso, embora relevante, refere-se a investimentos com publicidade acerca da divulgação e com a implementação de projeto cujo lançamento no Brasil ainda não ocorreu e que, segundo consta, está previsto para 31/08/2021", alegou o magistrado para não falar do caso neste momento.

Disney oferece dinheiro

Para tentar resolver o caso, a Disney ofereceu para Starz um pagamento de R$ 50 milhões por "possível danos" que possa causar à empresa com o uso do nome Star+ no Brasil. O pagamento só será feito se a Justiça der ganho de causa para o conglomerado de mídia de Mickey Mouse. Ou seja, caso a Starz perca no dia 24 de agosto, poderá receber a quantia.

O desembargador Jorge Tosta também não quis deferir esse pagamento por parte da Disney antes da audiência conciliatória de 24 de agosto. Para ele, "a caução ofertada pela agravante, no valor de R$ 50 milhões, para assegurar 'possíveis danos à agravada' em caso de revogação da tutela recursal concedida, não pode ser mensurada neste momento".

A coluna apurou que a Disney está tranquila e entende que pode chegar a um acordo para o uso do nome Star+.

Entenda o caso

A batalha começou em dezembro, quando a Disney decidiu acabar com a marca Fox no Brasil e trocar os nomes de todos os produtos da antiga empresa para Star, marca do serviço de streaming da companhia direcionado ao público adulto.

Desde 2018, a Starz é dona do registro de marca Starzplay, serviço que ficou disponível no ano seguinte. A empresa decidiu entrar com uma ação na Justiça, além de apresentar contestações aos pedidos da Disney no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), órgão responsável por autorizar ou não o uso de nomes comerciais. 

Na Justiça, a Starz alegou que ambas as empresas atuam no mesmo ramo de mercado e ela, como proprietária do Starzplay, via como um obstáculo a utilização de Star, Star Channel, Star Plus e variações. Os advogados fizeram um pedido de tutela de urgência, na tentativa de que fosse concedida uma liminar antes do julgamento. 

Em primeira instância, a Disney conseguiu uma vitória. Agora, ela foi revertida pela Starz. Além do Brasil, existem ações entre as empresas em outros países da América Latina, como México e Argentina.

A Disney aposta muito na força do esporte para alavancar as assinaturas do Star+. Além de séries como Os Simpsons, The Walking Dead e This is Us, a plataforma terá todo o cardápio esportivo da Disney e sinais ao vivo de ESPN e Fox Sports.

Entre os eventos que estarão no Star+, estão a Libertadores da América; NFL (futebol americano); NBA (basquete); competições de tênis como US Open, Australian Open e Wimbledon; lutas de MMA do Bellator; corridas da MotoGP, entre outros. Mais direitos devem chegar em breve. O projeto é fortalecer mais este portfólio.