MPF ajuiza ação de R$ 10 milhões contra Sikêra Jr. e RedeTV! por homofobia

O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul entrou com uma ação pública contra o apresentador Sikêra Jr. e a RedeTV!, após o jornalista ter tecido comentários preconceituosos contra o público LGBTQ+ durante o programa policial Alerta Nacional. O órgão ainda pede que as duas partes paguem uma indenização de R$ 10 milhões. Sikêra chegou a chamar a comunidade de "raça desgraçada".

Segundo a petição, assinada pelo procurador regional dos Direitos do
Cidadão, Enrico Rodrigues de Freitas, em parceria com o grupo Nuances - Grupo Pela Livre Expressão Sexual, Sikêra Jr. carrega uma "constante ameaça nas próprias falas", que contêm "teor discriminatório e de preconceito".

Além de associar a homossexualidade com práticas de crimes associados à pedofilia, o apresentador "estimula a violência contra este grupo, caracterizando discurso de ódio e menosprezo pelo ordenamento jurídico e pelas instituições democráticas", diz a ação pública.

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O discurso do apresentador, feito no programa de sexta-feira (25), aconteceu por conta de uma propaganda do Burger King em que crianças de diferentes idades são entrevistadas e explicam que é normal ver homens e mulheres do mesmo sexo juntos. Algumas delas têm pais que são gays.

"Vocês são nojentos. A gente está calado, engolindo essa raça desgraçada, mas vai chegar um momento que vamos ter que fazer um barulho maior. Deixa a criança crescer, brincar, descobrir por ela mesma. O comercial é podre, nojento. Isso não é conversa para criança", disse o apresentador ao vivo.

A campanha sofreu forte rejeição do público conservador e virou alvo de redes bolsonaristas. "A criançada está sendo usada. Um povo lacrador que não convence mais os adultos e agora vão usar as crianças. É uma lição de comunismo: vamos atacar a base, a base familiar, é isso que eles querem. Nós não vamos deixar", continuou Sikêra. 

Na ação, o MPF e o grupo Nuances pedem que tanto a RedeTV! quanto Sikêra Jr sejam condenados a pagar uma quantia de R$ 10 milhões a título de indenização por danos morais coletivos. O montante deverá ser destinado à estruturação de centros de cidadania LGBTQ+.

Eles pedem, também, a exclusão na íntegra do programa exibido na última sexta (25) de sites oficiais e redes sociais. Além de publicar uma retratação ao vivo durante a exibição do Alerta Nacional, com a mesma duração das declarações preconceituosas de Sikêra --ou seja, em torno de 15 minutos.

O pedido de desculpas ao vivo precisa especificar que se trata de uma condenação judicial e permanecer nos sites oficiais da RedeTV! pelo prazo de no mínimo um ano. Segundo a ação, a medida busca reparar "a injusta lesão sofrida por uma coletividade (LGBTQ+) em observância à igualdade".

Perda de patrocínios

Após as falas infelizes proferidas pelo apresentador, três empresas cancelaram os contratos de patrocínio e anúncios na RedeTV! e da TV A Crítica.

A construtora MRV, que pertence a Rubens Menin, dono da CNN Brasil, fazia anúncios de seus empreendimentos com frequência no jornal policial comandado por Sikêra Jr. e, nesta segunda-feira (28), comunicou que não investirá mais no programa da RedeTV!.

"A MRV acredita na diversidade e não compactua com qualquer forma de preconceito. O programa Alerta Amazônia/Nacional já não faz mais parte dos nossos planos de mídia", disse a empresa em nota.

A Tim, empresa de telefonia móvel, encerrou na semana passada o acordo comercial com a RedeTV! e a TV A Crítica, deixando de anunciar seus serviços no telejornal. A HapVida, empresa de plano de saúde que atua no Norte e Nordeste do país, também parou de investir em ações de merchandising no programa.

Ações judiciais

A Aliança Nacional LGBTQI+ afirmou que vai entrar em contato com todos os patrocinadores do programa Alerta Nacional, da RedeTV!, no intuito de assegurar que o telejornal não vire palco para "difamação e pânico moral". "Esse senhor é recorrente em suas mentiras, ataques e agressividades. Entraremos na Justiça. LGBTfobia é crime, sim", avisa Eliseu Neto, coordenador de Advocacy da Aliança LGBTI, em nota.

O ativista Antônio Isupério chegou a abrir representações no Ministério Público Federal e no do Estado do Amazonas contra Sikêra Jr. Ele acredita que os indícios são suficientes para que o jornalista seja preso.