Disney faz acordo milionário para usar o nome Star+ em seu novo streaming

A Disney e a Starz desistiram nesta segunda-feira (9) da disputa judicial que viviam por causa do nome do novo streaming do conglomerado de Mickey Mouse, o Star+. As empresas chegaram a um acordo amigável e apresentaram, conjuntamente, a desistência da ação. A Disney pagará R$ 50 milhões para a Starz por possíveis danos causados por ela no mercado brasileiro.

Com isso, a Disney está liberada para divulgar a marca e lançar o Star+ no próximo dia 31. Procurada pelo Notícias da TV, a Disney não quis entrar em detalhes sobre o acerto, mas confirmou que está liberada judicialmente para usar a marca Star+ no Brasil.

Até então, a Starz tinha uma liminar, válida desde 24 de julho, na qual a Disney não podia fazer nenhuma promoção de sua nova plataforma pela semelhança de nomes entre os dois serviços de streaming. Com o caso resolvido, a ideia da Disney é divulgar o preço do Star+ no mercado brasileiro nos próximos dias, além de reforçar ações nas redes sociais.

A coluna teve acesso à petição das empresas, que desistiram conjuntamente da batalha judicial. Ambas vão bancar os custos do processo. Além disso, a Starz pediu o levantamento da proposta em dinheiro realizada pela Disney, que pagará R$ 50 milhões por possíveis danos causados para a empresa dos estúdios Lionsgate.

"Cada uma das partes arcará com as custas e despesas processuais que houver despendido e com honorários advocatícios de seus respectivos patronos, devendo eventuais custas judiciais eventualmente remanescentes serem rateadas igualmente entre as partes", diz o documento que confirma o acordo na Justiça.

"A Starz requer, ainda, que seja autorizado o levantamento da caução prestada às fls. 189/190 por seus patronos. Termos em que pedem o deferimento", dizem Starz e Disney no texto.

Relembre o caso

A batalha começou em dezembro, quando a Disney decidiu acabar com a marca Fox no Brasil e trocar os nomes de todos os produtos da antiga empresa para Star, marca do serviço de streaming da companhia direcionado ao público adulto.

Desde 2018, a Starz é dona do registro de marca Starzplay, serviço que ficou disponível no ano seguinte. A empresa decidiu entrar com uma ação na Justiça, além de apresentar contestações aos pedidos da Disney no Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), órgão responsável por autorizar ou não o uso de nomes comerciais. 

Na Justiça, a Starz alegou que ambas as empresas atuam no mesmo ramo de mercado e ela, como proprietária do Starzplay, via como um obstáculo a utilização de Star, Star Channel, Star Plus e variações. Os advogados fizeram um pedido de tutela de urgência, na tentativa de que fosse concedida uma liminar antes do julgamento. 

Na semana passada, a Disney ofereceu para Starz um pagamento de R$ 50 milhões por "possível danos" que possa causar à empresa com o uso do nome Star+ no Brasil. A Disney estava confiante em um acordo desde então. O caso seria julgado em 24 de agosto pela Justiça --mas, com a desistência, isso não será mais necessário. 

A Disney aposta muito na força do esporte para alavancar as assinaturas do Star+. Além de séries como Os Simpsons, The Walking Dead e This Is Us, a plataforma terá todo o cardápio esportivo da Disney e sinais ao vivo de ESPN e Fox Sports.

Entre os eventos que estarão no Star+, estão: Libertadores da América; NFL (futebol americano); NBA (basquete); competições de tênis como US Open, Australian Open e Wimbledon; lutas de MMA do Bellator; corridas da MotoGP, entre outros. Mais direitos devem chegar em breve. O projeto é fortalecer o portfólio.