Xuxa sofre nova derrota, e Justiça libera Sikêra Jr. a chamá-la de 'dona Maria'

Em um novo capítulo da batalha entre Xuxa Meneghel e Sikêra Jr. nos tribunais, a apresentadora da Record sofreu a segunda derrota consecutiva contra o funcionário da RedeTV!. Ela havia solicitado em caráter de urgência que o comandante do Alerta Nacional fosse proibido de citar o seu nome na TV, mas a Justiça interpretou a ação como "censura prévia" e liberou até o uso de codinomes, como "dona Maria".

A juíza Glaucia Lacerda Mansutti, da 45ª Vara Cível de São Paulo, entendeu que o pedido para barrar Sikêra Jr. de mencionar o nome de Xuxa nos programas "ou qualquer referência abusiva à mesma, seja por jogo de palavras, seja por codinomes, tal como 'Dona Maria' [da Graça, nome de batismo de Xuxa]" não poderia ser aceito pela Justiça.

"Não se pode acolher a pretensão ora deduzida, sob pena de indevida censura
à liberdade de manifestação", apontou a magistrada, em despacho liberado no último dia 20. O Notícias da TV teve acesso ao documento.

RICARDO ROCHA

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"O Supremo Tribunal Federal tem entendido que contra exercício da liberdade
de imprensa não cabe controle por órgãos do Estado, havendo, se o caso, possível separação por danos causados. Eventuais delineação de conteúdo, permissão ou proibição de publicação por parte do Estado tornariam vazia a garantia constitucional de livre expressão do pensamento", argumentou a juíza de primeira instância.

"Proibir o requerido [Sikêra] de mencionar o nome da autora, pessoa pública, em seu programa televisivo, o qual possui cunho jornalístico, poderia implicar censura prévia, o que também é vedado. Assim, indefiro a tutela provisória pretendida", decidiu Glaucia Lacerda Mansutti.

Essa foi a segunda derrota de Xuxa em menos de uma semana. No último dia 18, a Justiça do Estado de São Paulo já havia negado em primeira instância o pedido da apresentadora para tirar do ar o Alerta Nacional, de Sikêra Jr., após ser chamada de pedófila pelo apresentador no programa da RedeTV!.

Os advogados de Xuxa recorreram das decisões. Essas duas primeiras derrotas se referem aos pedidos feitos com "tutela antecipada". Ou seja, aqueles em que a pessoa que fez a ação solicita uma decisão com urgência.

No programa de segunda-feira (23), Sikêra comemorou a vitória parcial contra a apresentadora da Record e disse que não falaria mais dela em seu programa, por considerar que a intenção da artista é se promover com o caso. Assista ao vídeo abaixo:

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Uma publicação compartilhada por Sikera Junior (@sikerajr)

A batalha judicial continuará. Após as acusações de Sikêra Jr., a rainha dos baixinhos pediu na Justiça a cassação do título de jornalista do apresentador, bem como sua demissão da RedeTV!, e uma indenização de R$ 500 mil --que ela pretende doar a instituições de caridade.

Xuxa x Sikêra Jr.

Os ataques de Sikêra a Xuxa Meneghel começaram depois que a apresentadora compartilhou um vídeo que o jornalista exibiu no Alerta Nacional, no qual aparecia um homem estuprando uma égua. Sikêra fez graça com a situação e convocou dois membros de seu programa para simularem a cena ao vivo.

Xuxa se manifestou nas redes sociais, e Sikêra iniciou os ataques. A chamou de pedófila, usando como argumento o fato de a loira ter atuado no filme Amor Estranho Amor (1982), e a acusou de fazer apologia às drogas, por uma vez ela ter dito em entrevista que sua mãe, dona Alda Meneghel (1937-2018), fazia uso de maconha medicinal para amenizar sintomas de sua doença degenerativa.

Sikêra também afirmou que Xuxa incentiva as crianças a "safadeza, putaria e suruba" por ter lançado recentemente o livro Maya, o Bebê Arco-Íris, que conta a história de uma garotinha que tem duas mães.

Diante das acusações, a apresentadora levou o caso à Justiça e alega que "o conteúdo exibido e prolatado pelo requerido é calunioso". Xuxa afirma que os comentários do funcionário da RedeTV! "não se tratam de liberdade de expressão, mas de abuso de direito".