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CASO NA JUSTIÇA

Anitta e Netflix são acusadas de fraudarem assinatura de idosa

REPRODUÇÃO/NETFLIX

A cantora Anitta abraçada com a fã Maria Ilza de Azevedo Silva em cena do documentário Made in Honório, produzido pela Netflix

Anitta e Maria Ilza no documentário Made in Honório, da Netflix; fã processa a cantora na Justiça

KELLY MIYASHIRO e LI LACERDA

kelly@noticiasdatv.com

Publicado em 2/5/2022 - 7h00

A cantora Anitta, a Netflix e a Conspiração Filmes são acusadas de fraudarem a assinatura de Maria Ilza de Azevedo Silva na autorização de imagem para o documentário Made in Honório (2020). No ano passado, a idosa de 74 anos abriu um processo contra a funkeira, o streaming e a produtora por ter aparecido em um dos episódios sem --segundo a fã da artista-- sua permissão.

De acordo com documentos do processo obtidos pelo Notícias da TV, a defesa de Maria Ilza apresentou à Justiça um laudo feito por uma perita particular, contratada pela família dela, que indica fraude na assinatura da idosa no formulário que autoriza o uso de nome, imagem e voz. O termo foi supostamente assinado em 5 de outubro de 2019.

Entenda o caso

O quinto episódio do documentário Made in Honório virou caso de Justiça após a senhora ficar constrangida por ter sido retratada como invasora na produção. No capítulo em questão, Maria Ilza aparece sentada na sala da casa de Anitta, no Rio de Janeiro, recepcionando a artista com um presente: uma blusa feita à mão.

A artista fica surpresa ao ver a idosa ali enquanto ela fazia uma reunião com sua equipe de figurino. Ela reconhece a fã, que diz ser uma "honra" estar ali, e a abraça. 

Na sequência, entretanto, a funkeira aparece para as câmeras reclamando da falha na segurança. Miriam Macedo, mãe de Anitta, explica que Ilza foi liberada na portaria após dizer que tinha ido "entregar uma roupa". Como a poderosa aguardava peças para um show, criou-se o equívoco de que ela seria uma costureira ou figurinista, o que gerou a "invasão". 

Naquela ocasião, a cantora se preparava para uma apresentação no Rock in Rio 2019 e ficou muito irritada. "É isso. Isso é o que acontece na minha casa. De repente, eu olho e tem uma fã sentada no sofá. Quem chamou?", reclama a estrela no documentário.

O processo 

Em entrevista para o RJTV, da Globo, em janeiro de 2021, Maria Conceição, filha de dona Ilza, e Gabriela Pinheiro, neta da reclamante, alegaram que a matriarca da família não assinou liberação para sua imagem ser utilizada na produção.

Diante disso, o processo é movido contra Anitta, a Netflix e a Conspiração Filmes, produtora responsável pela obra. Na ação, os familiares exigem que o episódio de número 5 saia do ar.

"Não menos importante destacar que, a retirada do episódio pleiteado do ar não traz nenhum prejuízo às rés, tendo em vista que a série possui outros episódios. Do mesmo modo, bastaria a ré trazer o contrato de cessão de imagem e autorização para sua veiculação que o vídeo retornaria imediatamente para o ar, ou seja, a medida é absolutamente reversível", informou a reportagem da TV sobre um trecho que consta na ação.

Desdobramento

Ainda em 2021, os réus apresentaram à Justiça a autorização de imagem, voz e nome assinada por Maria Ilza. A defesa da idosa, então, apresentou o laudo feito em outubro pela perita grafotécnica Margareth Vieira que contesta a assinatura.

A técnica comparou a grafia usada no termo de concessão com as letras escritas no RG e no passaporte da veterana, além de padrões de grafismo feitos em um caderno. A perita particular concluiu que se tratava de fraude.

Esta perita conclui que a assinatura aposta não partiu do punho escritor de Maria Ilza de Azevedo, com relação aos padrões de confronto, tratam-se de documentos públicos e reconhecidamente autênticos, inclusive contemporâneos, sendo humanamente impossível, sob a ótica grafotécnica, tantas divergências entre as assinaturas questionadas e os padrões de confronto, a que vem ratificar ainda mais a conclusão técnico científica desta perita.

Em 13 de abril deste ano, o juiz Josué de Matos Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, analisou as provas e pediu uma nova perícia, com um profissional indicado em juízo. O profissional tem até 30 dias úteis para apresentar um laudo ao caso.

Confira as assinaturas: 

reprodução/SCHIAVO DE PAULA ADVOGADOS

assinatura Ilza

Assinatura de Ilza na autorização de imagem

reprodução/SCHIAVO DE PAULA ADVOGADOS

assinatura Ilza 2

Assinatura de Ilza em seu RG

reprodução/SCHIAVO DE PAULA ADVOGADOS

assinatura Ilza 3

Assinatura de Ilza em seu passaporte

Outros lados

Ao Notícias da TV, o advogado de Maria Ilza de Azevedo disse que a família está ansiosa pelo resultado do laudo que irá provar a fraude. Procuradas, a Netflix e a Conspiração Filmes responderam que não se pronunciam sobre casos em aberto, mas a produtora declarou estar à disposição para o esclarecimento dos fatos: 

A Conspiração não se manifesta sobre processos em andamento por prezar pelo regular andamento do feito, evitando tumultos processuais desnecessários. No entanto, gostaria de pontuar que os patronos da produtora detêm a via original do documento; que se colocaram à disposição do Juízo e que a Conspiração não guarda nenhuma preocupação ou dúvida de que, após a análise do documento, a conclusão afastará definitivamente a narrativa irresponsável criada pelos patronos da parte autora.

Anitta também foi procurada por sua assessoria de imprensa, mas não retornou às tentativas de contato. Sua advogada no processo também não foi localizada. 


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