Ex-brothers não vão receber um centavo por reprises do BBB1 e BBB2 no Viva

Os participantes das duas primeiras edições do Big Brother Brasil foram pegos de surpresa com a notícia que o Viva reprisará os programas a partir de maio. Assim como os telespectadores, eles tomaram conhecimento pela imprensa e pelas redes sociais. Também souberam que não receberão nem um centavo de direitos conexos. O contrato assinado por eles na época livra o Grupo Globo de qualquer pagamento.

O BBB1, que consagrou Kleber Bambam como campeão, chega ao canal pago em 11 de maio. Já a segunda edição do reality show, vencida por Rodrigo Leonel, será transmitida assim que a primeira acabar. As duas também serão disponibilizadas no Globoplay.

A confirmação das reprises ocorreu após uma negociação do Viva com a Endemol, produtora holandesa que detém os direitos do formato. Desde o anúncio, os ex-BBBs se dividiram.

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Alguns deles reprovam o repeteco --não querem a exposição como ex-estrela de reality--, enquanto outros são mais nostálgicos e desejam, sim, rever o momento em que fizeram parte da história da televisão brasileira.

A questão é que, ao contrário das estrelas de novelas, que ganham direitos conexos por seus folhetins, os protagonistas do BBB1 e BBB2 não receberão nada por estarem no ar novamente.

O Notícias da TV apurou que os anônimos alçados ao estrelato em 2002 assinaram um contrato vitalício com a Globo. No documento, eles liberam o uso de suas imagens para o "resto da vida". Entre eles, a brincadeira --disfarçada de arrependimento-- é de que "venderam a alma para o diabo".

Outra citação entre os brothers nos diversos grupos de WhatsApp é de que se houvesse compensação, ela não seria relevante. Em 2020, as atrizes Maria Zilda e Elizângela revelaram em uma live como funcionava o pagamento pelas reprises de novelas. "O Viva não paga, o Viva dá esmola", reclamou Elizângela, que estava no ar com O Clone (2001).

"Sabe quanto eles [Viva] me pagaram por toda a novela Selva de Pedra [reprisada entre agosto de 2019 e fevereiro de 2020]? Faço questão de dizer: R$ 237,40", entregou Maria Zilda, que explicou as diferenças nos pagamentos.

"Pela lei, a gente [ator] ganha 10% de tudo o que ganhou na novela durante um ano. Então, para você ganhar R$ 237, é porque você ganhava isso por mês, então você ganhou durante um ano R$ 2 mil? Você trabalhou dez meses ganhando R$ 200? Para reprise [no Vale a Pena Ver de Novo, da Globo, o pagamento] funciona. Mas quando mostra no Viva, eles alegam que não são donos. Eu não me conformo com isso", se indignou ela.

Na ocasião, a Globo explicou que "efetua todos os pagamentos referentes aos direitos conexos devidos aos seus talentos, reconhecendo a importância da preservação dos direitos de propriedade intelectual".

Procurada pela reportagem, tanto a Globo quanto o Viva não se posicionaram sobre a questão envolvendo os direitos dos participantes do BBB1 e BBB2 até o fechamento deste texto. 

Vale a pena ir à Justiça?

O Notícias da TV procurou um advogado especialista em direito de imagem para esclarecer se os ex-BBBs podem pleitear qualquer pagamento. Para André Sica, sócio de Direito Desportivo e do Entretenimento do CSMV Advogados, em São Paulo, uma vez que os ex-participantes estavam cientes da liberação de uso de imagem em uma cláusula específica, não há mais o que fazer.

"O direito de imagem é um direito personalíssimo constitucionalmente garantido. Entretanto, seu uso pode ser concedido a terceiros mediante contrato expressamente firmado com essa finalidade", explica ele, que ressalta que não conhece especificamente os contratos firmados entre a Globo e os participantes do BBB.

"Entretanto, considerando o know-how da emissora, e a sua intenção de reprisar as edições do BBB, certamente essa relação jurídica deve se pautar em contrato que expressamente previa a cessão de uso da imagem dos participantes com possibilidade de reprises, bem como, inclusive, a utilização em outros momentos dentro da programação. Se esse for o caso, efetivamente os participantes das antigas edições do BBB nada teriam a reclamar em caso de reprises", analisa.

A temporada de estreia do Big Brother Brasil foi ao ar entre 29 de janeiro e 2 de abril de 2002. Kleber Bambam levou o prêmio de R$ 500 mil e um automóvel. O BBB2 foi exibido no mesmo ano, entre 14 de maio e 23 de julho. O reality consagrou Rodrigo Leonel, que ficou conhecido como Cowboy.

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