NÃO TEM DINHEIRO
REPRODUÇÃO/HBO MAX
Gloria Perez e Paula Thomaz na série Pacto Brutal, da HBO Max: MP pede arquivamento de processo de Gloria
O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) recomendou no início do mês que a Justiça encerre a ação movida pela autora Gloria Perez para receber indenização pela morte de Daniella Perez (1970-1992). A procuradoria afirmou que Paula Thomaz, condenada pelo assassinato da filha da escritora de Travessia, não tem dinheiro para pagar.
Anteriormente, a Justiça havia mandado penhorar o apartamento de Sérgio Rodrigues Peixoto, casado com Paula desde 2001. O casal, à época, recorreu da decisão.
O Notícias da TV teve acesso ao pedido em primeira mão. Para o MP, todas as tentativas de execução do caso já foram esgotadas, e ficou comprovado que Paula não tem bens que possam ser penhorados para cumprir a decisão --multa de R$ 480 mil, referente a danos morais e reembolso dos custos do enterro de Daniella.
O relatório é de 2020, mas só em novembro deste ano a Justiça pediu um posicionamento de Gloria Perez sobre o parecer do Ministério Público antes de seu arquivamento. O prazo para a autora se manifestar expira no fim do mês. Como o processo já dura mais de 15 anos, o MP considerou que dificilmente haverá uma resolução.
O documento considera ainda que o imóvel de Peixoto não pode ser usado para pagar a multa referente ao crime ocorrido nove anos antes de ele se casar com Paula.
"Não faz sentido algum pretender, com evidente violação ao princípio constitucional da intranscendência, pagar os credores da insolvente com o fruto do trabalho do seu atual marido, especialmente se considerarmos que os créditos têm origem em fato ocorrido em 28 de dezembro de 1992", diz o promotor Leonardo Marques, autor do pedido de arquivamento.
O casal sequer se conhecia à época do assassinato de Daniela Perez. Leiloar o único bem que ambos possuem, um apartamento no Rio de Janeiro, seria injusto, segundo relatou o MP.
"Tal constrição só seria possível se provado a fraude à lei, ou seja, conluio entre a insolvente e o atual cônjuge para esconder bens dos credores. Relembre-se que o Sr. Sérgio Ricardo sequer conhecia insolvente quando dos fatos geradores das indenizações", diz o MP.
"Considerando que já foi consolidado o quadro geral de credores, a inexistência de bens passíveis de arrecadação, o decurso de aproximadamente 15 anos do ajuizamento do pedido de insolvência e o fato incontestável de que apenas o Sr. Sérgio Ricardo, atual marido da insolvente, aufere renda significativa, opina o Ministério Público pelo imediato encerramento do processo de insolvência", conclui o relatório.
Ainda não há um prazo para a Justiça do Rio apreciar o caso e dizer se aceita o pedido do MP.
Procurada pela reportagem por e-mail para comentar a recomendação do Ministério Público, Gloria Perez não respondeu até o fechamento. Caso o faça, o texto será atualizado.
Daniella foi morta aos 22 anos com 18 golpes de punhal dados por Guilherme de Pádua (1969-2022) e sua então mulher, Paula Thomaz. Na época, Pádua não gostou de ter sua quantidade de cenas na novela De Corpo e Alma (1992) reduzida e passou a pressionar a colega para que Gloria Perez, mãe dela e autora, desse mais importância a seu personagem. Alguns colegas de elenco começaram a perceber o assédio.
Na noite de 28 de dezembro de 1992, Daniella estava voltando para casa após as gravações da novela quando seu carro foi fechado pelo de Pádua. Minutos depois, moradores de um condomínio na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, chamaram a polícia para verificar a presença de carros num matagal.
Pádua e Paula foram presos pelo crime, mas o julgamento só aconteceu em 1997. O ator e a mulher foram condenados por homicídio qualificado, com motivo torpe. Ambos saíram da cadeia por bom comportamento em 1999.
O caso voltou a ser assunto popular por causa da série documental Pacto Brutal: O Assassinato de Daniella Perez, lançada pela HBO Max, que conta o crime do ponto de vista da família da vítima e de amigos próximos que conviveram com a perda da jovem atriz. No mês passado, Guilherme de Pádua morreu de infarto fulminante.
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