Acusado de agressão, Johnny Depp sofre derrota em processo de R$ 476 milhões

Johnny Depp sofreu mais uma derrota no processo de US$ 100 milhões (R$ 476 milhões) no qual está envolvido com a ex-mulher Amber Heard. Acusado de agressão, o astro da franquia Piratas do Caribe teve uma moção recusada por uma juíza dos Estados Unidos que apontaria calúnia e difamação por parte da atriz.

Em audiência realizada nesta sexta-feira (25), a juíza Penney Azcarate afirmou que Amber Heard pode de fato usar o chamado estatuto anti-SLAPP (Ação Estratégica Contra a Participação Pública, em tradução livre) em sua defesa contra o ator. Nos EUA, a sigla representa processos que buscam censurar, intimidar ou silenciar com ameaças de custos para organizar uma defesa legal.

Depp entrou com um processo contra Amber após a ex-mulher publicar um artigo no jornal The Washington Post, em 2018, no qual o acusa de agressão e abuso moral.

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Caso ainda indefinido

Com a decisão, a equipe jurídica da estrela dos filmes do Aquaman pode justificar a atuação de Amber com o artigo como liberdade de expressão. No entanto, isso não assegura imunidade total da atriz no julgamento, marcado para começar em 11 de abril deste ano.

De acordo com a juíza, o artigo publicado pela atriz sobre violência doméstica chega ao nível de uma questão de interesse público, algo vital para a defesa de Amber porque reformula a disputa legal entre o ex-casal, mesmo que ela nunca tenha citado Depp nominalmente no texto.

A equipe do ator apontou que a difamação é de natureza privada e, portanto, não é coberta pela lei anti-SLAPP. A derrota atual, portanto, inviabiliza o argumento.

A carreira de Johnny Depp entrou em crise após o ator perder um processo contra o tabloide The Sun, que o chamou de agressor de mulher publicamente por causa de suas disputas legais com Amber Heard. Ele foi demitido da franquia Animais Fantásticos e, desde então, tem visto seus filmes sofrerem retalhações por parte do público.