Justiça nega habeas corpus a Felipe Prior em investigação sobre estupros

A Justiça de São Paulo negou pedido de habeas corpus preventivo para Felipe Prior, ex-participante do Big Brother Brasil 20, na investigação sobre os estupros que ele teria cometido antes de entrar no reality show da Globo. Na terça-feira (14), a juíza Carla Santos Balestreri decidiu que a solicitação da defesa do arquiteto não pode ser aceita, pois os advogados não forneceram todas as informações necessárias para a análise.

A defesa de Prior solicitou o habeas corpus com o objetivo de extinguir as denúncias de estupro feitas contra o ex-BBB e impedir sua eventual prisão. Na solicitação impetrada pelos advogados, é apontada que a punibilidade dos crimes já teria prescrito, já que a lei vigente diz que a vítima tem o prazo máximo de seis meses após os supostos atos para acionar o acusado na Justiça. Os casos relatados ocorreram em 2014, 2016 e em 2018.

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"Com efeito, não se demonstrou a existência do inquérito policial cujo trancamento se pretende. Ao contrário do que se infere da inicial, sequer o impetrante tem certeza da existência do procedimento administrativo, tendo se limitado a afirmar que soube da instauração por meio da imprensa", afirma a juíza na decisão, obtida pelo Notícias da TV.

No dia 8 de abril, os advogados de Felipe Prior ingressaram com o pedido do habeas corpus preventivo na Justiça de São Paulo. No requerimento, eles informaram que não tiveram acesso ao inquérito policial instaurado pela 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de São Paulo para investigar o caso e que os supostos crimes teriam sido prescritos, conforme a lei 13.718, de 2018.

No entanto, a juíza explica que não pode aceitar o pedido por conta da falta de informações apresentadas pela defesa.

"Necessário, assim, que sejam prestadas informações pela d. Autoridade apontada como coautora para esclarecimento dos fatos", escreveu. Ela também solicitou que a Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo apresentem as informações sobre o caso, para uma análise futura.

Entenda o caso

No dia 3 de abril, a revista Marie Claire publicou uma reportagem na qual apresentava duas denúncias de estupro e uma de tentativa de estupro contra o arquiteto. Os casos teriam ocorrido em 2014, 2016 e 2018 durante eventos relacionados aos jogos universitários de Arquitetura e Urbanismo (Interfau).

No mesmo dia, o Ministério Público de São Paulo pediu a instauração de um inquérito policial contra o arquiteto para investigar o caso. "O Ministério Público de São Paulo (MPSP) requisitou instauração de inquérito policial para apuração dos fatos. O caso está sob sigilo", disse o órgão.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou ao Notícias da TV que "o caso é investigado por meio de inquérito policial instaurado pela 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) da Capital, que ouvirá as vítimas nos próximos dias".

Em nota à reportagem, os advogados do ex-BBB reforçaram a tese de que ele não praticou os estupros dos quais é acusado.

"Felipe Prior nega todas as falsas acusações disseminadas contra ele e reafirma sua inocência. Felipe Prior jamais cometeu qualquer ato de violência sexual. A equipe jurídica do Felipe Prior está empenhada e tomará todas as medidas cabíveis para refutar todas as acusações", disse em nota.

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