Erro em habeas corpus faz advogada de Felipe Prior ser desmentida por delegada

Os erros cometidos pelos advogados de Felipe Prior fizeram a Justiça rejeitar o pedido de habeas corpus no processo em que ele é acusado de estuprar três mulheres antes de entrar no BBB20. Os representantes do arquiteto foram desmentidos pela delegada titular da 1ª Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher (DDM) de São Paulo, em um documento de três páginas entregue à juíza Carla Santos Balestreri.

No pedido de habeas corpus, a advogada Carolina Tieppo Pugliesi Ribeiro diz ter comparecido pessoalmente na delegacia em 8 de abril para obter uma cópia do processo administrativo instaurado contra seu cliente, mas as oficiais de plantão não lhe forneceram o documento e, por esta razão, "não pode tomar conhecimento sequer do número do respectivo inquérito policial".

Tal afirmação da advogada de Prior configura uma violação ao direito fundamentado pelo Estatuto de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Questionada pela juíza, a delegada Maria Valéria Pereira Novaes de Paula Santos, titular da DDM, apontou graves erros nas alegações e detalhou como foi a visita de Carolina à delegacia. Além de afirmar que a representante do ex-BBB mentiu, também sustenta que sua movimentação tem o intuito de causar tumulto no processo.

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"Os argumentos apresentados pela Douta Causídica carecem de veracidade, certa de que tais alegações são nutridas de caráter procrastinatório e são absolutamente infundadas, visando apenas provocar tumulto processual no intuito de favorecer o acusado aproveitando-se de um remédio constitucional prestigioso, vez que jamais impediríamos que a representante do acusado tivesse acesso aos autos do inquérito policial", afirma Maria Valéria no ofício, ao qual o Notícias da TV teve acesso.

Ela confirma que a advogada compareceu à DDM por volta das 10h, solicitando vista do inquérito policial instaurado contra Felipe Prior e foi recepcionada pela delegada de plantão, identificada como Cristiane. A titular e a escrivã responsável pelo caso, apenas citada como Cybelle, não estavam presentes no horário. Na noite anterior, as duas estenderam seus expedientes até as 23h, colhendo depoimentos das três vítimas que acusam o ex-BBB de estupro.

Por essa razão, ambas iniciaram seus expedientes na unidade às 13h. As funcionárias de plantão na delegacia enviaram mensagem por WhatsApp à escrivã Cybelle, que entrou em contato com Carolina e agendou um novo horário no mesmo dia para lhe fornecer a cópia do inquérito. Mas a advogada não a esperou e tampouco compareceu na hora marcada.

No habeas corpus, a advogada de Felipe Prior diz ter sido atendida "cordialmente" por Cybelle no dia de sua visita à DDM, mas a delegada também aponta tal afirmação como mentirosa, uma vez que a escrivã não estava presente na unidade no momento em que Carolina se fez presente.

Diante da falta de informações consistentes, a juíza Carla Santos Balestreri, do Fórum Criminal da Barra Funda, negou o pedido de habeas corpus e ainda anotou em sua sentença que a advogada protocolou o pedido baseada em notícias que leu na internet.

"Não se demonstrou a existência do inquérito policial cujo trancamento se pretende. Ao contrário, do que se infere da inicial, sequer o impetrante tem certeza da existência do procedimento administrativo, tendo se limitado a afirmar que soube da instauração por meio da imprensa", escreveu a magistrada em sua decisão.

Procurados, os advogados de Felipe Prior se manifestaram em nota, enviada à reportagem às 16h03.

"A Justiça não analisou o mérito do Habeas Corpus ajuizado pela defesa. Ou seja, ao contrário do que vem sendo dito, não houve “rejeição do Habeas Corpus”. O juízo apenas indeferiu a liminar naquele instante, solicitando que a autoridade policial prestasse as informações necessárias, antes da análise jurídica do mérito da medida", diz a defesa do ex-BBB.

"As informações prestadas pela delegada responsável pelo caso comprovam que a advogada de Felipe Prior, realmente, esteve na delegacia horas antes da impetração do HC e não obteve acesso ao inquérito naquele momento. A defesa tomou ciência dos termos dos esclarecimentos da delegada e tomará as medidas jurídicas adequadas, como sempre o fez, nos autos do processo."

Entenda o caso

No dia 3 de abril, a revista Marie Claire publicou uma reportagem na qual apresentava duas denúncias de estupro e uma de tentativa de estupro contra o arquiteto. Os casos teriam ocorrido em edições dos jogos universitários de Arquitetura e Urbanismo (Interfau), nos anos de 2014, 2016 e 2018.

Na quarta (15), uma nova mulher foi ouvida pela equipe de advogados das vítimas e também afirmou ter sido estuprada por Prior. O crime teria ocorrido em 2015.

Em nota à reportagem, os advogados do ex-BBB reforçaram a tese de que ele não praticou os estupros dos quais é acusado.

"Felipe Prior nega todas as falsas acusações disseminadas contra ele e reafirma sua inocência. Felipe Prior jamais cometeu qualquer ato de violência sexual. A equipe jurídica do Felipe Prior está empenhada e tomará todas as medidas cabíveis para refutar todas as acusações", disse em nota.

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