De violação sexual a tráfico: Mocinho de Um Lugar ao Sol 'humilha' vilões com crimes

Mocinho de Um Lugar ao Sol, Christian (Cauã Reymond) já cometeu pelo menos cinco crimes desde que a novela das nove começou no último dia 8 na Globo. Nas duas primeiras semanas do folhetim de Lícia Manzo, o protagonista já montou uma ficha policial digna de vilão, com tráfico de drogas, associação ao tráfico, falsidade ideológica, estelionato e violação sexual mediante fraude.

Logo no segundo capítulo, o goiano se desesperou após Ravi (Juan Paiva) ser preso injustamente pela polícia e aceitou transportar uma mochila com drogas para os traficantes do Morro do Camelo para conseguir dinheiro e pagar a fiança do melhor amigo. 

A advogada Bruna Brigoni diz que, por esse crime, a condenação do personagem dependeria de uma prisão em flagrante e de uma investigação. "Contudo, vamos trabalhar a hipótese de que ele foi condenado. O tráfico de drogas caracteriza a ação de Christian ao transportar a mala com os entorpecentes, ele também poderia ser facilmente condenado por associação ao tráfico da mesma lei", explica a especialista em Ciências Penais. 

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"A pena do crime de tráfico de drogas é de cinco a 15 quinze anos mais multa, e a de associação é de três a dez anos mais multa", acrescenta Bruna ao Notícias da TV.

Reprodução/TV Globo

Christian assume identidade de Renato

No enredo central da novela, Christian também assumiu a identidade do gêmeo Renato (Cauã Reymond) após o assassinato do irmão em busca de uma vida com o conforto que nunca teve. A professora de Direito Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas, Andressa Loli Bozo, aponta nesse caso crime de falsidade e de patrimônio. 

"No Código Penal existe esse crime que é a falsa identidade, que é se passar por uma terceira pessoa, mas o crime só existe se ela estiver visando obter alguma vantagem ou algum ganho, via de regra um ganho patrimonial ou provocar um dano ou um prejuízo a alguém", destaca a especialista. 

Umas das primeiras coisas que o ex-namorado de Lara (Andréia Horta) fez quando usurpou a identidade de Renato foi ir ao banco para se apossar dos bens do irmão morto. Em outra sequência, para livrar a barra do gêmeo que havia matado um homem atropelado quando morava na Europa, ele vendeu o apartamento herdado pelo rapaz. 

"Se ele está fingindo ser outra pessoa e se usando disso para conseguir dinheiro, isso pode configurar um crime de estelionato, que é usar de uma fraude para conseguir uma vantagem patrimonial", comenta a professora.

Pelo delito, Christian poderia pegar de um a cinco anos de prisão. São penas privativas de liberdade e multa. "A multa é aplicada de acordo com a situação, com o contexto que o crime se realizou e a situação econômica da pessoa. A valoração da multa segue critério econômico", complementa Andressa.

Reprodução/TV Globo

Christian comete crime com Bárbara

Bárbara é estuprada? 

Quando o usurpador se encontrou com Bárbara (Alinne Moraes), e os dois transaram, internautas discutiram se o ato da dupla era ou não estupro. Apesar de a relação sexual ter sido consentida pela patricinha, ela não sabia que o namorado, e agora marido, era outra pessoa na verdade. 

A advogada Bruna Rigoni afirma que o Código Penal brasileiro tem um crime específico para a situação vivida pela herdeira da Redentor. "Em nosso ordenamento jurídico, liberdade para exercer a sexualidade é protegida não somente contra atos violentos, mas também contra aquelas realizadas de maneira fraudulenta."

"No caso da cena exibida na novela, o ato sexual foi consentido, contudo a personagem foi enganada. Observa-se dentro dessa linha de raciocínio o cometimento por parte do personagem de Cauã Reymond do crime de violação sexual mediante fraude", frisa a especialista.

A situação de Christian fica ainda pior por sua motivação. "No parágrafo único do artigo 215 diz que: 'Se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa'. Portanto, analisando a situação da cena a pena se agrava, pois após observar o grande poder aquisitivo da jovem personagem e casar-se com ela, caracteriza-se assim se obter vantagem econômica", conclui Bruna. 

A advogada, no entanto, não arrisca qual seria a pena total do protagonista por todos os crimes. "Nós operadores do Direito costumamos dizer que 'no Direito tudo depende', e essa é a frase mais clichê para os advogados. Cada caso concreto deve ser analisado de maneira precisa para que se consiga chegar a um resultado, dependemos da instauração do procedimento de inquérito policial, perícia, testemunhas, provas documentais, o depoimento do suposto acusado, dentre outros fatores."

Um Lugar ao Sol é uma novela escrita por Lícia Manzo e terá 107 capítulos. A trama está toda gravada devido à pandemia da Covid-19. Confira os resumos dos capítulos da novela das nove que o Notícias da TV publica diariamente.

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