Por que Globo assina Patrícia Poeta no Encontro? Disputa por marca explica

Programa lançado em 2012, o Encontro não pertence à Globo. Ao menos a marca não está registrada pela emissora no Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), pois o órgão negou os pedidos feitos nos últimos anos. A falta de direitos sobre o nome ajuda explicar o motivo de a empresa colocar uma controversa assinatura abaixo do logo.

Parte dos telespectadores ficou frustrada por que apenas o nome de Patrícia Poeta aparece, sem Manoel Soares. A emissora, no entanto, alega que ele é o coapresentador do matinal, enquanto ela entrou na condição de substituta da titular anterior. Durante dez anos, o Encontro vinha acompanhado de Fátima Bernardes, mas agora passou a receber o "selo" Patrícia Poeta.

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A marca Encontro com Fátima Bernardes pertence à Globo até 2025. Para ter o seu nome como parte de um produto da empresa, a jornalista precisou conceder uma autorização especial junto ao Inpi.

De acordo com a Lei da Propriedade Industrial, "não são registráveis como marca: pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores".

Fausto Silva, por exemplo, quando ainda era contratado da Globo, concedeu o uso de seu nome para diversos quadros, como Pegadinhas do Faustão (até fevereiro de 2023), Galera do Faustão (até dezembro de 2023), Avião do Faustão (até fevereiro de 2024), Pizza do Faustão (até fevereiro de 2029) e Circo do Faustão (até dezembro de 2029).

Logo do Encontro com assinatura

O programa Encontro com Patrícia Poeta ainda não consta na lista do site do Inpi, mas a Globo tem essa permissão acertada em contrato com a apresentadora e deve ter o registro concedido --no caso de Fátima, por exemplo, a solicitação foi feita em maio de 2012 e o Instituto acatou o uso apenas em agosto de 2015, três anos após a estreia do matinal.

A questão de registro de marcas é um tanto complexa. Segundo o Inpi, quando um usuário ou empresa faz um pedido, ele deve indicar quais produtos ou serviços aquela marca visa proteger. O sistema de classificação é dividido entre produtos, listados nas classes 1 a 34, e serviços, listados nas classes 35 a 45.

A Globo não conseguiu o registro do nome Encontro (somente Encontro, sem nomes) na categoria 41 (apresentações de espetáculos ao vivo, entretenimento, produção de programas para rádio e televisão, espetáculo de entretenimento pela televisão e outros).

Por não ser dona da marca, a emissora evita o uso para se livrar de uma disputa judicial que pode terminar com o pagamento de uma indenização por uso indevido.