Antes de sair da Globo, Faustão autorizou uso da marca Domingão até 2031

A Globo não tem mais contrato com Fausto Silva, mas ainda será proprietária da marca Domingão do Faustão até 2031. Antes de deixar a empresa na qual trabalhou nos últimos 32 anos, o apresentador autorizou que a emissora fosse dona desse e de outros registros que levam o seu nome.

Em 2018, a Globo entrou com um pedido para renovar a propriedade Domingão do Faustão, marca que está registrada desde 1989. Em um primeiro momento, o Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) rejeitou a solicitação porque a líder de audiência não havia anexado uma autorização do comunicador.

"A marca é constituída por nome artístico/apelido conhecido em território nacional, Faustão, e não foi apresentada autorização para seu registro como marca em favor do depositante [Globo]", explicou o Inpi.

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De acordo com a Lei da Propriedade Industrial, "não são registráveis como marca: pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores".

Em março de 2019, quando Faustão tinha contrato em vigor com a Globo e ainda não havia uma projeção sobre a saída dele, a emissora enviou ao Inpi um documento com a autorização do apresentador para o uso do nome. O recurso foi analisado, e o registro só foi concedido de vez em 25 de maio de 2021 --a vigência da marca é de dez anos.

Além do Domingão do Faustão, a Globo também é dona das seguintes marcas que levam o nome do apresentador:

• Pegadinhas do Faustão (até fevereiro de 2023)
• Galera do Faustão (até dezembro de 2023)
• Avião do Faustão (até fevereiro de 2024)
• Pizza do Faustão (até fevereiro de 2029)
• Circo do Faustão (até dezembro de 2029)
• Caminhão do Faustão (até julho de 2030)
• Seleção do Faustão (até dezembro de 2030)

O nome Faustão e a marca Faustão Relógios são da empresa de Fausto Silva. Sem o apresentador no time de contratados, a Globo obviamente não vai mais explorar nenhum desses registros pelos próximos anos. O próprio Domingão do Faustão já foi substituído na grade oficial da emissora e passará a ser chamado provisoriamente apenas de Super Dança dos Famosos a partir deste domingo (20), com Tiago Leifert na apresentação.

O comandante do Big Brother Brasil será o rosto dominical da líder de audiência até o novo programa de Luciano Huck ficar pronto. Após renovar contrato, o marido de Angélica deixará o Caldeirão aos sábados para assumir uma atração aos domingos.

Já Faustão, que ficaria na Globo até dezembro, fez um distrato no acordo que tinha com a emissora. A decisão partiu da Globo, que ficou incomodada depois de o apresentador confirmar que vai para a Band a partir de 2022, com um acordo de cinco anos.

O projeto do comunicador de 71 anos na empresa de Johnny Saad está em desenvolvimento e será encabeçado por Cris Gomes, diretor que deixou o Domingão em maio para seguir Faustão na Band. A emissora, porém, não poderá usar as marcas que são de propriedade da Globo pelos próximos anos.