Lei do Mandante: Presidente do PT propõe dar dinheiro da TV para organizadas

Presidente do PT (Partido dos Trabalhadores), Gleisi Hoffmann apresentou uma emenda ao Projeto de Lei nº 2336/2021, a chamada Lei do Mandante. A deputada federal queria que as torcidas organizadas recebessem 5% dos valores repassados pelas TVs aos clubes pela compra dos direitos de transmissão. A proposta de Gleisi foi rejeitada.

"As torcidas organizadas precisam ter direito à participação na divisão da verba dos jogos. Fazem a festa nas nossas arenas e desenvolvem muitas ações sociais junto aos participantes. Por isso, apresentei emenda ao PL 2336, que trata das regras para negociar transmissões", justificou Gleisi em publicação no Twitter nesta quarta-feira (14).

A proposta, que também foi assinada pelos deputados Bohn Gass (PT/RS), Jorge Solla (PT/BA), Danilo Cabral (PSB/PE), Patrus Ananias (PT/MG) e Wolney Queiroz (PDT/PE), foi criticada por boa parte dos internautas.

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Na justificativa para tentar fazer a emenda ser aprovada, Gleisi escreveu que a torcida brasileira virou referência "na forma de torcer, de fazer festas nas arquibancadas, a ponto de modificar a forma de torcer e curtir futebol nos quatro cantos do planeta. Exemplo disso foi o fenômeno da 'ola', movimento que lembra uma onda em formação em plena arquibancada, sem falar dos papéis picados, fumaças, apitos e batucadas".

Na tarde desta quarta-feira (14), apesar de ter vetado a emenda de Gleisi, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei. A nova legislação dá ao clube de futebol que joga em casa o direito de negociar a transmissão da partida. Atualmente, para uma partida ser exibida na TV, os dois clubes precisam ter contrato com uma emissora. É o que está previsto na Lei Pelé, aprovada ainda nos anos 1990.

O projeto será encaminhado ao Senado Federal, que também deve votar para a aprovação, e seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. A atual lei passa a valer apenas para os novos contratos, algo que era de interesse da Globo. A emissora tem acordos válidos até 2024 no modelo atual e defendia que a nova legislação passaria a valer só em 2025.

Durante a campanha de 2018, Alex Minduin, presidente da Associação Nacional das Torcidas Organizadas, gravou um vídeo apoiando a candidatura de Gleisi Hoffmann para a Câmara. Veja abaixo o tuíte da deputada sobre a proposta de emenda que não foi aprovada:

*PL 2336

— Gleisi Hoffmann (@gleisi) July 14, 2021