Globo se livra de pagar R$ 30 mil por causa de Malhação e irrita artista: 'Injustiça'

A Globo se livrou de pagar uma indenização de R$ 30 mil por ter exibido a obra de um artista plástico sem autorização na abertura de Malhação: Viva a Diferença, produzida pela emissora entre 2017 e 2018. A obra foi feita no Beco do Batman, localizado no bairro da Vila Madalena, zona oeste de São Paulo, e apareceu durante dois segundos na abertura da novela de Cao Hamburguer. Marcelo Ruggi, autor da obra, está indignado com a derrota judicial: "Injustiça", define ele ao Notícias da TV.

A emissora venceu a batalha na Justiça em duas instância. A coluna teve acesso aos autos do processo em que o artista Marcelo Ruggi diz que um trecho de uma pintura que fez foi incluída na abertura pela Globo sem aviso prévio. Ele só ficou sabendo quando viu pela TV, pediu danos materiais e uma indenização.

Na primeira instância, julgada na 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, a Globo teve ganho de causa. A Justiça entendeu que, por se tratar de uma via pública e a pintura ter sido mostrada por um curto período de tempo, a emissora não precisaria pedir sua concordância para exibi-la. Inconformado com a interpretação, o artista recorreu. 

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A segunda decisão saiu através da 12ª Câmara Cível do Rio de Janeiro. A desembargadora Georgia de Carvalho Lima concordou com a primeira interpretação e manteve a sentença primária de que não existem elementos para sustentar uma condenação contra a Globo no caso, e que a emissora teria até ajudado a divulgar o seu trabalho sem cobrar nada.

"A utilização do grafite em tela não prejudicou a exploração normal do mesmo pelo ora apelante, seu suposto autor, nem causou prejuízo injustificado aos legítimos interesses que este possa ter, pois, na realidade, houve a divulgação da obra, gratuitamente, na rede de televisão aberta de maior audiência no país, conferindo grande visibilidade à pintura, o que, em última análise, beneficiou o artista", analisou a desembargadora. 

"Ao contrário do que sustenta o apelante, a vinheta de abertura não ostenta caráter comercial, a afastar a incidência do dispositivo legal supracitado, pois, na realidade, trata-se de parte integrante da telenovela, destinada apenas a apresentar o elenco e a equipe técnica, e, assim sendo, não proporciona isoladamente nenhum retorno financeiro à emissora, a título de anúncio ou patrocínio", concluiu a julgadora. 

Com isso, a Globo saiu ilesa da decisão, e o artista terá que pagar os honorários advocatícios, na base de 5% do valor pedido em juízo. A Globo não comenta casos judiciais. 

'Sentimento de injustiça', diz artista

Procurado pelo Notícias da TV, Marcelo Ruggi se diz incrédulo com a derrota judicial. Em um longo texto enviado como posicionamento, o autor explicou sua visão e disse os motivos que o fizeram entrar com o processo. Segundo ele, as pinturas no Beco do Batman são parte do seu trabalho faz mais de uma década. 

"Exerço a minha atividade cultural pintando os muros da cidade, mostrando o meu trabalho e minha devoção em levar arte para as pessoas. O Beco do Batman, local em que a Emissora Globo filmou e se apropriou da imagem da minha obra, é um museu ao ar livre onde pinto há mais de dez anos, cuido e faço minhas produções periodicamente", explica. 

"A telenovela também é uma peça de arte, atinge um grande número de pessoas e utiliza a publicidade para gerar lucro, sendo produzida a partir de um coletivo de profissionais. Tanto a cantora Flora Matos, que tem sua música utilizada na abertura da novela, como os diretores de arte, atores que andam em frente a minha pintura, câmeras, designers e toda a cadeia artística que compõe esse coletivo, tiveram seu reconhecimento e receberam seus direitos e remunerações devidas", opinou Ruggi. 

Para ele, mesmo que a pintura tenha aparecido tão rapidamente, sua obra foi usada de alguma forma dentro da produção, e a Globo ganhou direito com isso --e ainda ganha, já que Viva a Diferença está no Globoplay e tem até um spin-off, a série As Five. 

"A arte é para ser contemplada, para alimentar o intelecto e informar. Se alguém a usa com o propósito de se promover, divulgar um produto ou vendê-lo, está usando a imagem indevidamente quando sem o consentimento do autor, como nesse caso, um programa de televisão, que inclusive segue disponível para venda no Globoplay e pode ser visto quando o cliente bem entender", completa. 

"Minha pintura está no tempo em que vivo, é fruto de um presente que ajudo a construir com uma bagagem de muita dedicação. Se por algum motivo escolheram a minha arte para fazer parte da entrada que divulga o programa de telenovela Malhação, espero ter o reconhecimento devido e a justiça feita", conclui o artista. 

Veja a abertura que causou o processo: