Globo se livra de investigação por 'monopólio da dramaturgia' contra a Netflix

A Globo se livrou de um inquérito do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) que averiguaria se a emissora tem um monopólio em contratações de atores para a produção de telenovelas no Brasil. O prazo para a abertura da investigação pelo órgão do Governo Federal venceu sem que a solicitação realizada por uma conselheira fosse apreciada pela procuradoria do conselho. 

O caso aconteceu em 29 de junho deste ano. Paula Farani de Azevedo Silveira, uma das conselheiras do Cade, enviou ao procurador-geral Walter Agra um ofício para pedir a "instauração de um processo administrativo para imposição de sanções administrativas por infrações à ordem econômica".

Ela anexou um link de uma reportagem da colunista Carla Bittencourt, do Metrópoles, com informações de que a Globo estenderia por mais dois anos os contratos de artistas com vínculo até como 2023, como Deborah Secco, Vitória Strada, Juliana Paes, Grazi Massafera, Leticia Colin, Paolla Oliveira, Giovanna Antonelli, Marina Ruy Barbosa, Isis Valverde, Lilia Cabral, Lázaro Ramos, Taís Araujo, Flávia Alessandra, Fernanda Torres e Gloria Pires.

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Essa seria uma medida da empresa para evitar perder talentos do elenco para a Netflix, algo que aconteceu recentemente com Bruno Gagliasso e Camilla Queiroz, que deixaram a empresa brasileira interessados em "novos desafios" na plataforma de streaming. A atriz ainda vai aparecer em Verdades Secretas 2, mas perdeu o contrato de exclusividade.

Para a conselheira do Cade, essa prática da Globo merecia uma investigação, porque a emissora tem posição dominante no mercado de programação de conteúdo da TV aberta e fechada. Paula Farani alegou que a Globo não poderia exercer "abusivamente" uma posição. A conselheira colocou os artistas na condição de insumos do mercado.

"Entendo haver indícios de prática de abuso de posição dominante por meio da assinatura de acordos de exclusividade com os principais atores (insumos), o que impediria a entrada efetiva de rivais no mercado. A jurisprudência do Cade é clara no sentido de que um agente dominante não pode adquirir insumo com o intuito de retardar ou limitar a entrada de rivais no mercado", alegou ela.

O procurador-geral do Cade, pelo regimento, tinha 60 dias para responder se aceitava a denúncia. Ela sequer foi respondida. Com isso, nenhum inquérito ou diligência será feito. Vale ressaltar que, apesar das alegações da conselheira sobre a Globo, a emissora abriu mão de exclusividade com vários contratados recentemente, como com o ator Antonio Fagundes.

A Record também é um exemplo de concorrência. A emissora de Edir Macedo está no ar atualmente com Gênesis, produção que deve chegar ao fim com quase 400 atores contratados para o elenco. Netflix, Prime Video e Disney são empresas que também têm investido no audiovisual, com produções originais brasileiras.