Em crise, RedeTV! tem de parcelar até multa de R$ 42 mil por pirataria

A RedeTV! fechou um acordo na Justiça com a agência de fotografia AgNews  para pagar uma multa de R$ 42 mil pelo uso ilegal de imagens para assinantes de conteúdo da empresa. Apesar de o valor ser considerado baixo para uma emissora, a quantia foi dividida em 12 parcelas de R$ 3.500 --a TV alegou dificuldades financeiras devido à pandemia do coronavírus.

O Notícias da TV teve acesso à conciliação judicial, que foi fechada no início do mês. A primeira parte foi paga pela RedeTV! em juízo nesta segunda-feira (22) por depósito bancário obrigatório --se isso não acontecesse, o processo seria retomado. Os valores devem ser depositados pela emissora de Osasco até outubro do ano que vem, sempre entre os dias 20 e 22 do mês vigente. 

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Para impedir um pagamento ainda maior, a emissora e a AgNews se acertaram para que a TV de Amilcare Dallevo Jr e Marcelo de Carvalho seja assinante da agência durante um ano. Em vez de pagar a mensalidade para uso do material, a RedeTV! pagará apenas a multa pelo uso pirata determinada pela Justiça. 

A AgNews é uma agência brasileira, com uma equipe de profissionais que fotografam celebridades e eventos midiáticos, como o Carnaval.

A relação da AgNews com a RedeTV! começou em janeiro de 2019, quando a AgNews concedeu um período de testes de seu material para a emissora. Uma espécie de degustação mediante chave de acesso, válida durante um mês, antes de uma assinatura de contrato de fato.

No entanto, após esse período de teste, a TV continuou a usar o serviço fornecido pela agência sem autorização. A AgNews alegou que a RedeTV! "prosseguiu utilizando esse material fora do período de degustação durante muito tempo, com volume de conteúdo e tempo significativo".

Antes de ir à Justiça, a empresa de fotografias tentou exaustivamente uma negociação com a emissora. "À medida que a RedeTV! não quis discutir, não houve alternativa. Obviamente, isso vai culminar em um pleito de indenização e uma determinação de não se usar esse material indevidamente", disse a empresa. 

Após a AgNews ingressar com ação judicial, a RedeTV! decidiu entrar em acordo com a agência por meio de mediação do Tribunal de Justiça de São Paulo. A multa estipulada era para um pagamento único, mas a empresa alegou que ainda não recuperou seus ganhos para pagar o valor. Por isso, a Justiça acatou o pedido de parcelamento.

ERRATA: Este texto continha originalmente informação incorreta. Diferentemente do que foi informado, o acordo fechado pela RedeTV! foi com a AgNews, não com a AFP (Agence France-Presse), que também acionou a emissora judicialmente. O erro foi corrigido.