Em crise, RedeTV! tem de parcelar até multa de R$ 42 mil por pirataria

A RedeTV! fechou um acordo na Justiça com a agência de fotografia AgNews  para pagar uma multa de R$ 42 mil pelo uso ilegal de imagens para assinantes de conteúdo da empresa. Apesar de o valor ser considerado baixo para uma emissora, a quantia foi dividida em 12 parcelas de R$ 3.500 --a TV alegou dificuldades financeiras devido à pandemia do coronavírus.

O Notícias da TV teve acesso à conciliação judicial, que foi fechada no início do mês. A primeira parte foi paga pela RedeTV! em juízo nesta segunda-feira (22) por depósito bancário obrigatório --se isso não acontecesse, o processo seria retomado. Os valores devem ser depositados pela emissora de Osasco até outubro do ano que vem, sempre entre os dias 20 e 22 do mês vigente. 

Para impedir um pagamento ainda maior, a emissora e a AgNews se acertaram para que a TV de Amilcare Dallevo Jr e Marcelo de Carvalho seja assinante da agência durante um ano. Em vez de pagar a mensalidade para uso do material, a RedeTV! pagará apenas a multa pelo uso pirata determinada pela Justiça. 

SAIA JUSTA

Tati Machado explica como casamento com homem preto mudou visão sobre racismo

CINTHIA TOLEDO

Jornalista da Globo quebra protocolo, aproveita para realizar sonho e tieta Junior

A AgNews é uma agência brasileira, com uma equipe de profissionais que fotografam celebridades e eventos midiáticos, como o Carnaval.

A relação da AgNews com a RedeTV! começou em janeiro de 2019, quando a AgNews concedeu um período de testes de seu material para a emissora. Uma espécie de degustação mediante chave de acesso, válida durante um mês, antes de uma assinatura de contrato de fato.

No entanto, após esse período de teste, a TV continuou a usar o serviço fornecido pela agência sem autorização. A AgNews alegou que a RedeTV! "prosseguiu utilizando esse material fora do período de degustação durante muito tempo, com volume de conteúdo e tempo significativo".

Antes de ir à Justiça, a empresa de fotografias tentou exaustivamente uma negociação com a emissora. "À medida que a RedeTV! não quis discutir, não houve alternativa. Obviamente, isso vai culminar em um pleito de indenização e uma determinação de não se usar esse material indevidamente", disse a empresa. 

Após a AgNews ingressar com ação judicial, a RedeTV! decidiu entrar em acordo com a agência por meio de mediação do Tribunal de Justiça de São Paulo. A multa estipulada era para um pagamento único, mas a empresa alegou que ainda não recuperou seus ganhos para pagar o valor. Por isso, a Justiça acatou o pedido de parcelamento.

ERRATA: Este texto continha originalmente informação incorreta. Diferentemente do que foi informado, o acordo fechado pela RedeTV! foi com a AgNews, não com a AFP (Agence France-Presse), que também acionou a emissora judicialmente. O erro foi corrigido.