Band se livra de processo por ter exibido 50 Tons de Cinza às sete da noite

O Ministério Público Federal arquivou um pedido da PR-SP (Procuradoria da República de São Paulo) que pedia investigação e punição para a Band por ter exibido a franquia Cinquenta Tons de Cinza às 19h30 em 5 de abril de 2020, ainda no início da pandemia do novo coronavírus. O MPF não viu elementos para uma condenação da emissora.

Naquele dia, para substituir sua programação normal --que havia sido suspensa por causa da Covid-19--, a emissora paulista exibiu uma maratona com o filme produzido em 2015 e sua sequência, Cinquenta Tons Mais Escuros, de 2017. A exibição começou às 19h30, horário incomum para um filme com muitas cenas de sexo e sadomasoquismo.

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A Procuradoria da República de São Paulo alegou que a Band tinha infringido as normas básicas de bom senso. Também alegou que o filme tem classificação indicativa de "não recomendado para menores de 16 anos" --ou seja, seria adequado para transmissão em TV aberta apenas depois das 22h.

50 Tons de Cinza conta a história Anastasia Steele (Dakota Johnson), uma estudante de Literatura de 21 anos que entrevista o jovem bilionário Christian Grey (Jamie Dornan) como um favor à sua colega de quarto, Kate Kavanagh (Eloise Mumford). Após o encontro, nasce uma complexa relação entre ambos.

Embora seja sexualmente inexperiente, a jovem decide mergulhar de cabeça na paixão, descobrindo os prazeres do sadomasoquismo e tornando-se objeto de submissão do enigmático magnata.

Procurada para falar sobre o assunto, a Band alegou que a exibição de 50 Tons de Cinza ocorreu com a menção de sua classificação indicativa e que a classificação de programas de televisão tem efeito indicativo e não impositivo. A imposição da classificação indicativa na programação de TV foi julgada inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2016.

O Ministério Público Federal analisou o pedido e a resposta da Band, e deu razão à emissora. Para o MPF, "a classificação indicativa serve como orientação aos responsáveis das crianças e dos adolescentes ao decidirem quais conteúdos poderão por eles ser consumidos. Não existe a obrigação, mas apenas a recomendação, de que a exibição da programação televisiva se dê, a depender da classificação indicativa, em determinadas faixas de horário, como restou definido".

"Assim, a atuação judicial do Ministério Público na temática, a qual limita à exigência de danos morais coletivos, requer veemente abuso de direito por parte da emissora televisiva, o que, após análise cuidadosa dos autos, verifico não ser o caso, tendo em vista que a exibição do filme, que possui classificação indicativa de 16 anos, se deu no período noturno e contou com a indicação, durante seu início e durante a sua exibição, da respectiva classificação indicativa", concluiu o MPF.

Com a posição, o inquérito foi arquivado sem punições para a Band. 50 Tons de Cinza ainda é um filme que pertence ao catálogo de longas metragens da Band.