Ana Paula Henkel vence e consegue direito de resposta contra Globo e Casagrande

Ana Paula Henkel venceu uma batalha na Justiça e conseguiu o direito de resposta nas plataformas da Globo. O juiz Christopher Alexander Roisin, da 14ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, julgou que a ex-jogadora de vôlei teve sua honra ferida por um texto publicado por Walter Casagrande em fevereiro. O comentarista disse que a funcionária da Jovem Pan era "defensora de tudo que é ruim no país".

Esta é a primeira vitória que ela teve nos processos contra Globo e Band por causa da celeuma que se meteu com os ex-jogadores Casagrande e José Ferreira Neto. Na semana passada, a Justiça negou o pedido de resposta solicitado por Ana Paula contra Neto e Band. Apesar dos casos serem parecidos, os magistrados que julgaram as ações tiveram interpretações diferentes.

O Notícias da TV teve acesso em primeira mão à condenação. O juiz Roisin não aceitou o argumento da Globo, que afirmava já ter publicado na íntegra um pedido de resposta de Ana Paula Henkel em março deste ano, quase um mês após o texto escrito por Casagrande viralizar.

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A decisão também aponta que a resposta publicada no site esportivo da Globo não teve a mesma publicidade e espaço que a opinião de Casagrande. Mesmo registrado no ge.globo, o texto de Ana Paula não foi divulgado nas redes sociais do site da emissora, diferentemente do que ocorreu anteriormente com o comentarista da empresa.

"O local de publicação da resposta não é o mesmo, a ele não foi dado o mesmo destaque, publicidade e dimensão, não tendo sido transmitida no mesmo espaço reservado à matéria ofensora, nem no mesmo dia da divulgação, do que decorre que não existiu resposta, nos termos do artigo 4º, §3º, da Lei em referência", afirmou Rosin.

O magistrado também pontuou que o texto de Casagrande ultrapassou o limite da crítica e foi ofensivo à imagem de Ana Paula Henkel: "Dizer que um texto é crítico e, por isso, não é ofensivo é verdadeiro non sequitur (falta de confusão lógica). Um texto pode ser crítico sem ser ofensivo, assim como ser crítico e ofensivo, e as ofensas aqui são um fato processualmente incontroverso como afirmado".

A Globo foi condenada a dar o direito de resposta nos mesmos espaços, dia da semana e horário em que a opinião de Casagrande foi publicada. A Justiça também definiu o prazo de 30 dias para alguma das partes perguntar algo sobre a condenação. Se não recorrer, a Globo cumprirá a decisão assim que for notificada.

Consultados pela coluna, os advogados Lucio Hoffmann, Júlio César Moraes dos Santos e Frederico Junkert, do escritório Hoffmann e Moraes Advogados, responsável pela defesa de Ana Paula Henkel, comemoraram a vitória. "Nós acreditamos na liberdade de expressão, no direito das pessoas de buscarem a preservação de sua honra e na Justiça brasileira", disseram em nota. 

A Globo não se pronunciou até o fechamento. Após a publicação da reportagem, Ana Paula Henkel se pronunciou pessoalmente na revista Oeste, na qual é comentarista. "O debate democrático jamais pode servir de instrumento à propagação de ofensas. Tenho a certeza de que, para o crescimento da sociedade, é imprescindível promover o livre debate de ideias e conceitos, respeitadas a dignidade da pessoa humana, a imagem e a honra alheia", afirmou. 

Entenda o caso Globo x Ana Paula

A briga começou em 21 de fevereiro deste ano, quando Casagrande publicou em seu blog no portal GE, do Grupo Globo, um texto em que qualificava Ana Paula, apoiadora do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), "defensora dos violentos, dos antidemocráticos, das armas e de tudo que é ruim em nossa sociedade".

Horas depois, Ana Paula usou o Twitter para retrucar o comentário do ex-atacante do Corinthians. "Prezado Casagrande, olhe para a sua vida e para um espelho. Eu sou o menor dos seus problemas, acredite. Tente me esquecer", respondeu a ex-jogadora em sua rede social. "Arrume o seu quarto primeiro, que há muitos anos está uma verdadeira bagunça, antes de querer 'consertar' o mundo", concluiu.

No dia seguinte, em 22 de fevereiro, Neto entrou na história. No programa Os Donos da Bola, da Band, o apresentador saiu em defesa de Casagrande e criticou a ex-jogadora de vôlei. "O que você fez pelo vôlei? Nada! Meu apoio ao Casagrande", falou o apresentador.

O processo contra Casagrande, Neto, Band e Globo foi movido no mês de abril por Ana Paula, dois meses depois das críticas.