Tapera da discórdia: José Leôncio pode expulsar Juma em Pantanal?

Basta Juma (Alanis Guillen) pisar fora da linha que José Leôncio (Marcos Palmeira) promete colocar sua tapera abaixo em Pantanal. A ameaça até faz sentido, uma vez que a mocinha mora "de favor" nas terras do fazendeiro. Acima de tudo, a advertência tem respaldo jurídico. As leis só favoreceriam a menina-onça se ela não tivesse feito um acordo com o dono da propriedade na novela das nove da Globo.

Ana Brocanelo, advogada especialista em direito de sucessão, explica o tema durante uma conversa com o Notícias da TV. O termo correto é usucapião, conjunto de regras que visam dar uma função social a um imóvel invadido que não é "bem aproveitado" pelo seu dono.

As leis só podem ser aplicadas em situações bem específicas. Além de o possante nunca ter se acertado com o proprietário, ele precisa ter se apropriado das terras de maneira mansa --isto é, de forma não violenta.

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É o caso de pessoas que se estabelecem em um terreno sem saber da existência de um dono. Levantam suas casas e até procuram a prefeitura da cidade para transferir os impostos para seus nomes. Comprovada a boa intenção na manobra, os posseiros podem se beneficiar do usucapião.

Outras regras foram enumeradas por Larissa Reis, advogada especialista em direito de família. Em área rural, a propriedade não pode ter mais de 50 hectares; o posseiro não deve ter nenhum outro terreno, seja rural ou urbano; o território reivindicado precisa ter uma função social (como a moradia) e ser ocupado pelo detentor da ação durante pelo menos cinco anos, sem que o dono tenha reivindicado seu terreno durante esse período.

Tapera já foi espectadora de muitos embates

Juma até cumpre parte dessas demandas --afinal, não tem nenhum outro terreno e está ali desde que nasceu, há mais de 20 anos--, mas a principal questão é que firmou uma espécie de acordo para permanecer ali. Neste caso, segundo Ana, é como se José Leôncio tivesse cedido o direito de uso --que pode ser tirado a qualquer momento.

Para não sair com uma mão na frente, outra atrás, a mocinha poderia reivindicar apenas as benfeitorias que fez naquele espaço. Se considerarmos o estado decadente daquele casebre, porém, sabe-se que não houve nenhum.

"Se ela tivesse feito uma plantação, nem que seja para alimentar o gado, ela poderia ter direito àquilo em forma de dinheiro. Até porque o José Leôncio nunca se opôs à presença dela ali, nunca entrou com uma reintegração de posse, seja por meio de força policial ou não", explica Ana.

Ameaça de corno

A questão é que até os bois de Juma foram cedidos pelo sogro. Se o fazendeiro decidir expulsá-la --como irá ameaçar em cenas que devem ir ao ar ainda nesta semana--, ela ficará sem nada. Mas nem essa perspectiva amolecerá o coração de Jove (Jesuita Barbosa), furioso após o abandono da mulher. Com dor de corno após ser trocado por José Lucas (Irandhir Santos), o aspirante a fotógrafo incitará o pai a derrubar o casebre da jovem.

Nem o todo-poderoso acreditará no "conselho" do filho. "Ocê qué que eu destrua tudo o que a Juma tem de mais sagrado?", indagará o milionário. "Eu não ligo mais... Se o senhor achar que tem que ir lá e fazer isso, tem o meu apoio!", dirá o rejeitado. "Ocê vai suportá o peso disso nas suas costas até o fim dos seus dias?", insistirá José Leôncio.

"Isso nós só vamos descobrir quando o senhor fizer o que o prometeu", debochará o sobrinho de Irma (Camila Morgado). Mas o ricaço, bondoso, se recusará a cometer tamanha injustiça contra a jovem --ao menos por enquanto.

Escrita por Benedito Ruy Barbosa, a novela Pantanal foi exibida em 1990 pela extinta Manchete (1983-1999). O remake da Globo é adaptado por Bruno Luperi, neto do autor. 

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