Filme de Gentili e Porchat tem pedofilia? Cena viral foi retirada de contexto

Cinco anos após a estreia nos cinemas, Como Se Tornar o Pior Aluno da Escola (2017) passou a ser acusado de apologia à pedofilia por uma parcela dos internautas. No entanto, a cena do longa com Danilo Gentili e Fabio Porchat que viralizou nas redes sociais foi retirada de contexto e, devido à idade dos personagens, não é vista como estupro de vulnerável pela legislação brasileira.

O filme acompanha a vida de Pedro (Daniel Pimentel), um adolescente de 14 anos que, devido a problemas familiares, começa a tirar notas baixas na escola. Para se formar no ensino fundamental, o personagem precisa gabaritar a prova final. Por ironia do destino, ele encontra um manual com dicas sobre como colar nos testes, enganar diretores e outros ensinamentos totalmente errados.

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Com a ajuda do melhor amigo Bernardo (Bruno Munhoz), Pedro começa a procurar o autor do manual e vai até à casa de Cristiano (Fabio Porchat), apontado pela internet como o responsável pela "obra". Após ouvir o dilema dos adolescentes, o pedagogo revela que não escreveu o livro, ameaça dedurar os jovens e os chantageia: caso eles o masturbem, a história será esquecida.

Enquanto Pedro e Bernardo discutem sobre a proposta absurda, o adulto abre sua calça, pega a mão de Bernardo e a coloca em seu pênis. O adolescente entra em choque com a situação nojenta e, em seguida, tenta se defender e foge do local junto com Pedro.

Toda a situação é desenvolvida nos primeiros vinte minutos do longa, e a íntegra da suposta apologia à pedofilia ocupa cerca de cinco minutos deste trecho. No entanto, o vídeo que viralizou nas redes sociais mostra apenas um minuto e nove segundos desta sequência. Detalhes como o contexto da cena, a reação negativa dos adolescentes e a fuga dos personagens da casa de Cristiano foram omitidos ao público.

Tem pedofilia?

O filme não apresenta a idade dos adolescentes, apenas afirma que ambos estão no último ano do ensino fundamental. Em entrevista ao Notícias da TV, o ator Daniel Pimentel explica que os personagens Pedro e Bernardo tem 14 anos no enredo.

Por isso, caso a atitude de Cristiano fosse praticada na vida real, não seria classificada como pedofilia, conforme avalia o advogado Yuri Carneiro Coelho, especialista em Direito Penal e professor do Meu Curso Educacional.

"Pedofilia, em tese, é uma conduta de perversão do indivíduo adulto, que se sente atraído por crianças. O Estatuto da Criança e Adolescente faz uma divisão: o ser humano com menos de 12 anos é criança, e de 12 até menos de 18 anos é adolescente", detalha Coelho. E prossegue: 

É crime a prática de qualquer ato de natureza sexual com menores de 14 anos, o que é bem claro no direito penal. Vamos imaginar que uma pessoa de 13 anos praticasse um ato de masturbação em um homem ou em uma mulher, a pedido deste(a). Isto seria o delito de estupro de vulnerável, com pena de 8 a 15 anos. Neste caso, inclusive, o consentimento não importa.

No caso da cena de ficção, Bernardo toca nas partes íntimas de Cristiano contra a sua vontade. "Se o personagem tiver 14 anos e um terceiro constrangê-lo a praticar um ato de natureza sexual, ameaça-lo ou chantageá-lo, e ele praticar o ato sexual, vamos ter um crime de estupro comum. O crime de estupro é você constranger alguém por violência ou grave ameaça, e essa ameaça tem que ser algo capaz de causar temor a vítima", exemplifica.

Segundo o Código Penal, a pena para o crime de estupro é de reclusão de 6 a 10 anos. Quando o crime é cometido contra adolescentes de 14 a 18 anos (como no caso da cena de ficção) ou com lesão corporal grave, a pena passa a ser de 8 a 12 anos.

Posicionamentos

Para a reportagem, Daniel Pimentel pontua que, durante a gravação da cena, não houve nenhum contato íntimo dos atores com as partes íntimas de Fabio Porchat. Luciana Pimentel, mãe do artista, recorda que os atores menores de idade sempre eram supervisionados durante as filmagens. A matriarca afirma que autorizou o trabalho do filho, que tinha 17 anos na época, pois "não viu nada demais" no roteiro.

Em entrevista ao programa Morning Show, da Jovem Pan, Gentili acusou os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro de tentarem derrubar o trabalho feito por ele e seus colaboradores.

"A cena em questão é exatamente sobre uma pessoa que se apresenta como o melhor aluno da escola, que seria uma autoridade, pedindo coisas abjetas e absurdas para os alunos, que não obedecem ao cara só porque ele é uma autoridade. Então, na verdade, em momento algum o filme faz apologia à pedofilia. O filme vilaniza a pedofilia", disparou o apresentador do programa The Noite.

Em nota enviada ao jornalista Leo Dias, do Metrópoles, Porchat reforçou que a obra é uma ficção e que não faz apologia à pedofilia.