Em crise, TVs querem liberar capital estrangeiro: 'Estamos sendo estrangulados'

Presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Radiodifusão, o deputado federal Eli Corrêa Filho (DEM-SP) deve apresentar nas próximas semanas um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que libera o capital estrangeiro nas emissoras de TV e rádio e em jornais e revistas. Hoje, o limite é de 30%, o que afugenta investidores. A ideia é liberar pelo menos 51%, mas um esboço de PEC que já circula nos bastidores de Brasília propõe até 100% de abertura.

O projeto nasceu na Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV), em um encontro no fim do ano passado que reuniu João Roberto Marinho (Globo), Johnny Saad (Band) e José Roberto Maciel (vice-presidente do SBT). A necessidade de ampliar a abertura ao capital estrangeiro é uma unanimidade no setor.

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As emissoras de rádio e televisão atravessam a pior crise dos últimos 20 anos. Desde 2015, as receitas das maiores redes estão em queda. Com a pandemia do coronavírus, o faturamento da Globo recuou entre 30% e 40% no primeiro semestre.

Numa projeção anual, isso significa quase R$ 4 bilhões. Se a poderosa Globo está dispensando estrelas como Vera Fischer e talentos como Miguel Falabella, a situação em algumas emissoras de rádio chega a ser de penúria.

O deputado Eli Corrêa Filho vê a liberalização da radiodifusão como uma "necessidade urgente". Hoje, TV e rádio competem em desvantagem com plataformas globais (Netflix, Amazon, Spotify, Apple), que operam sem restrições de capital, com muito menos burocracia e pagando menos impostos.

"O setor de radiodifusão está sendo estrangulado pela internet", diz Corrêa Filho, referindo-se ao streaming. "Sinto uma apreensão muito grande". Segundo o deputado, o percentual a ser liberado ainda não está definido, mas será de pelo menos 51%. "Penso em aumentar até mais", conta.

Só brasileiros podem controlar mídia tradicional

Em 2002, no auge da última grande crise enfrentada pela Globo, na época endividada por causa dos investimentos na Net e na Sky, o Congresso aprovou a abertura de até 30% das TVs, rádios e jornais aos estrangeiros, mas não aconteceu nada além de algumas negociações, porque os investidores querem ter o controle do negócio, e para isso é necessário deter 51% da empresa.

O deputado Eli Corrêa Filho na Câmara dos Deputados

O Notícias da TV apurou que Band e SBT são os maiores entusiastas da abertura de capital, de 100%; na Globo, as conversas são de abertura de até 70%. Quem conhece os bastidores das grandes redes não consegue imaginar Silvio Santos ou Johnny Saad entregando o controle de suas emissoras a terceiros (nem mesmo a brasileiros), mas eles querem ter essa possibilidade, e para isso é necessário mudar a Constituição.

Segundo fontes do mercado, fusões e aquisições com grupos estrangeiros tendem a ocorrer mais em emissoras de rádio e jornais, que precisam se fortalecer no digital para sobreviver --nos EUA, o fundador da Amazon, Jeff Bezos, comprou em 2012 o prestigiado Washington Post.

Historicamente, políticos de direita e de esquerda se uniram na oposição à presença do capital estrangeiro em empresas de mídia, porque veem uma ameaça à cultura e à soberania nacionais. Pela Constituição, só brasileiros natos ou naturalizados há mais de 10 anos podem controlar essas companhias.

No setor de aviação, por motivos parecidos, o limite era de 20%. Com a crise, liberou-se 100% de capital estrangeiro como alternativa para salvar negócios e empregos.

Eli Corrêa Filho acredita que a abertura ao investidor internacional irá fortalecer a radiodifusão em uma competição com estruturas globalizadas. Para apresentar a PEC, ele precisa de 171 assinaturas de apoio, e boa parte delas já está garantida, haja vista que 258 parlamentares fazem parte da Frente da Radiodifusão.

"Antes de apresentar a PEC, eu quero conversar com o presidente [da Câmara] Rodrigo Maia e com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, que conhece o meio. Nas próximas semanas teremos uma definição", diz o deputado.

Para ser aprovada, a PEC tem de transitar por comissões e ser votada em dois turnos na Câmara e no Senado. É um longo caminho.