CALÚNIA E DIFAMAÇÃO

'Viúva de Gugu' sofre derrota na Justiça em ação contra Chris Flores e Leão Lobo

AGNEWS e REPRODUÇÃO/INSTAGRAM

Montagem com as imagens de Rose Miriam di Matteo, Chris Flores e Leão Lobo

Rose Miriam di Matteo processou Chris Flores e Leão Lobo por calúnia, difamação e injúria

GABRIEL PERLINE - Publicado em 23/04/2020, às 05h29 - Atualizado às 05h30

Rose Miriam di Matteo sofreu mais uma derrota na Justiça. A mãe dos filhos de Gugu Liberato (1959-2019) processou os apresentadores Chris Flores, Leão Lobo e Décio Piccinini, alegando que eles a retrataram de maneira criminosa em uma série de notícias veiculadas no programa Fofocalizando, do SBT. Na queixa-crime, ela diz ser vítima de calúnia, difamação e injúria, mas seu pedido foi julgado como improcedente.

O Notícias da TV teve acesso a todas as laudas do processo e também à sentença, despachada em 3 de março.

Nelson Willians, advogado de Rose Miriam, anexou na ação três reportagens exibidas pelo programa de fofocas, todas pautadas pela briga judicial acerca da divisão da herança bilionária. Em sua interpretação, os apresentadores excederam o caráter jornalístico ao citarem os fatos e alegou que sua cliente foi "pessoalmente atacada e desmoralizada". A Justiça, no entanto, não interpretou desta maneira.

Na reportagem de 23 de dezembro, intitulada "Rose, companheira de Gugu, quer provar que era esposa dele e causa polêmica no caso da herança do apresentador", o advogado diz que Chris e Lobo quiseram passar a mensagem de que Rose seria oportunista "e que se valeria da morte de seu falecido 'amigo' e 'companheiro de vida' para obter vantagens ilegítimas e indevidas, por meio de mentiras".

Os apresentadores debatiam, na ocasião, o fato de Rose abrir um processo de reconhecimento de união estável com Gugu para ter direito a parte dos bens do apresentador. "Primeiro: ela assinou quando foi lido o testamento, ela assinou concordando com tudo. Agora ela volta e, e, e vem com essa história de que é, né? Quer, quer uma parte na herança", comentou Leão Lobo. "Ela sabia que ele não deixaria para ela. Eu tenho certeza disso", acrescentou.

"E sejamos honestos, o Gugu nunca apresentou a Rose como sua esposa (...). Sempre foi sua companheira, mãe dos filhos, mas assim... Em nenhum momento ele apresentou como esposa", falou Chris Flores. Os apresentadores Mara Maravilha e Gabriel Cartolano participaram da conversa, mas o advogado não interpretou suas falas como ofensivas.

Já em 27 de dezembro, a reportagem "Exclusivo! Gugu deixa pensão para a mãe e a 'ex'" também trouxe falas de Chris e de Leão que foram interpretadas pelo advogado de Rose como criminosas. Novamente, o debate girou em torno da divisão da herança deixada por Gugu.

A apresentadora comentou que Rose buscava o reconhecimento da união estável para ter o direito de ser a inventariante do espólio --posto atualmente ocupado por Aparecida Liberato--, e ao explicar o cargo, disse que ela "mandaria no dinheiro". "O que vai desmenti-la nessa história é uma informação que você tem... Que ele dava uma, uma, um dinheiro mensal pra ela. Não é?", acrescentou o fofoqueiro.

Na interpretação de Willians, sua cliente foi chamada de mentirosa e interesseira pelos integrantes do Fofocalizando.

Por fim, o processo cita uma reportagem de 6 de janeiro, intitulada "Exclusivo! Filho de Gugu não passa o Natal com a mãe". Nesta, pela primeira vez, Décio Piccinini é citado. No debate, Leão Lobo afirma que Rose era apenas amiga de Gugu, e que ela nunca foi de fato sua mulher. Nos comentários, o fofoqueiro ainda afirma que os advogados queriam vender a ideia de que ela estava passando por necessidades.

Além disso, falaram sobre uma suposta proibição de Rose às gêmeas de passarem o Natal com a avó, Maria do Céu, mãe de Gugu. Décio questionou o caráter da mãe dos filhos do apresentador, enquanto Chris e Leão dissertaram sobre o tema, reforçando a manchete da notícia.

"Não se trata de mero abuso de exercício do que seria um pretenso direito de liberdade de expressão (...). Tratam-se, na verdade, de inequívocas práticas criminosas, sendo certo que a jurisprudência do E. Supremo Tribunal Federal (STF) é firme no sentido de que a liberdade de expressão não se confunde com a veiculação de ofensas gratuitas, desarrazoadas e ilícitas, configuradoras, como no caso concreto, da prática de crimes contra a honra", alega Willians na ação penal, afirmando que sua cliente foi vítima de calúnia, difamação e injúria.

A juíza Danielle Martins Cardoso, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Osasco, rejeitou a queixa-crime por "ausência do dolo específico exigido no tipo penal em apreço". No despacho, a magistrada aponta que os apresentadores se mantiveram nos limites da liberdade de imprensa e manifestaram suas visões sobre um fato público ocorrido sem o objetivo de ofender a honra de Rose Miriam.

Ainda apontou que pessoas de notoriedade pública estão sujeitas a comentários por seus atos ou manifestações, sem que isso resulte necessariamente em uma prática criminosa, como apontou o advogado da mãe dos filhos de Gugu.

"Ora, se o sistema democrático permite um programa televisivo intitulado 'Fofocalizando', se esse programa tem por foco fazer comentários sobre a vida das pessoas que são públicas, a fofoca, ou seja, os comentários sobre os fatos ocorridos, de per si, não caracterizam os ilícitos penais, quando muito eventual indenização moral", observou a juíza.

"Para a caracterização dos ilícitos os comentários lançados devem ultrapassar de forma criminosa a barreira da liberdade de imprensa e atingir deliberadamente a honra da pessoa sobre a qual recaem (...). Assim, ante a ausência de caracterização de dolo específico, forçoso concluir que falta a justa causa para o exercício da ação penal, razão pela qual a queixa-crime merece ser rejeitada", sentenciou.

O despacho foi emitido em 3 de março, mas Nelson Willians afirmou não ter recebido até o momento a definição da Justiça sobre este caso. "Não estava nem sabendo. Não quero nem saber. Nem me intimaram ainda, por que vou te antecipar? Nem sei de nada", disse ao Notícias da TV. Procurado, o SBT disse que não irá se manifestar.


Colaborou ELBA KRISS

 

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