Marcius Melhem vence Rafinha Bastos em processo por danos morais

Marcius Melhem venceu Rafinha Bastos em um processo por danos morais, e o ex-CQC (Custe o Que Custar) terá que indenizar o antigo diretor do Humor da Globo em R$ 50 mil. A sentença foi proferida na última quarta-feira (23) e publicada no Diário de Justiça de São Paulo nesta sexta (25). Cabe recurso da decisão. Procurado pelo Notícias da TV, Bastos disse que irá recorrer.

De acordo com a decisão obtida pelo Notícias da TV, a Justiça entendeu que Bastos ofendeu diretamente Melhem com publicações relacionadas às acusações de assédio moral e sexual que haviam sido feitas contra o ex-Globo, sendo Dani Calabresa uma das supostas vítimas.

A juíza Tonia Koruku, da 13ª Vara Cível de SP, explicou na decisão que o comediante extrapolou o limite da liberdade de expressão por xingar Melhem, além de já condená-lo moralmente por crimes que ainda não foram julgados pelas autoridades competentes: 

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Não buscou o réu, nas postagens apontadas na petição inicial, apoiar a suposta vítima de assédio ou de posicionar-se contrariamente ao suposto delito, ao machismo, à misoginia, à discriminação sexual etc. Poderia até se manifestar nominalmente em relação ao autor, em tom de crítica ou desprezo aos fatos que lhe haviam sido imputados, mas não o fez. Preferiu apenas ofender o requerente.

O processo cita um tuíte de Bastos em que ele diz (sic): "Marcius Melhem, vai tomar no cu! Mau-caráter do caralho!". A publicação já foi apagada pelo próprio autor segundo o Twitter no documento. 

Outro argumento usado pelo ex-executivo da Globo é que o rival nos tribunais havia o comparado ao vírus de Covid-19, comentário que também foi considerado ofensivo:

A postagem também resta caracterizada como abusiva. No bojo da crise sanitária que vitimou centenas de milhares de pessoas apenas no Brasil, o réu comparou o autor ao vírus de Covid-19. Inegável o intuito difamatório, cuja licitude não se sustenta sobre a tese de que se tratou apenas de uma sátira. 

Com a análise das provas apresentadas pelo ex-Zorra, o youtuber foi condenado a apagar as postagens arroladas no processo, a indenizar em R$ 50 mil (com correção monetária de juros de 1% desde a data da primeira publicação), além de arcar com os honorários advocatícios do adversário no caso, estabelecidos em 10% do valor total da ação.

Outros lados

Procurado pelo Notícias da TV, Rafinha Bastos informou apenas que irá recorrer da decisão. Os advogados de Marcius Melhem também foram questionados pela reportagem, mas não retornaram até a publicação deste texto.

Caso Marcius Melhem 

Em novembro de 2020, foi divulgado em reportagens da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, e da revista piauí que a comediante Dani Calabresa e outras mulheres teriam sido assediadas por Marcius Melhem quando ele ainda era diretor do departamento de Humor da Globo.

Na primeira entrevista que concedeu após a história vir à tona, a Mauricio Stycer e Dolores Orosco, do UOL, o acusado admitiu erros do passado, principalmente em seus relacionamentos pessoais, e que teve atitudes no ambiente de trabalho e pessoal controversas. Ele negou, no entanto, que tenha assediado qualquer mulher.

"Eu agradeço muito as pessoas que não me cancelaram, mulheres, amigas, que se dispuseram a me ensinar. Minha ex-mulher, cara. Eu traí ela várias vezes. Foi muito doloroso para mim", disse o ex-Zorra, segurando o choro na conversa com Stycer e Dolores.

Processo contra Rafinha

Rafinha Bastou usou um trecho daquela entrevista para ironizar Melhem. "Oi? Doloroso para ti? Oi?", se indignou o youtuber. Em seguida, ele repetiu a imagem do acusado de assédio junto à narração de frases absurdas ao fundo, dizendo: "Matei 48 pessoas. Matei várias vezes. Isso foi muito doloroso para mim".

"Roubei oito bancos. E eu roubei várias vezes. Isso foi muito doloroso para mim", "Dei crack para crianças. E dei crack várias vezes. Isso foi muito doloroso para mim", afirmavam as outras duas frases, com Rafinha fingindo uma voz de choro, como se fosse o roteirista. 

Por causa do vídeo satírico, Melhem processou Bastos por danos morais e conseguiu uma liminar na Justiça em 20 de janeiro do ano passado para que ele retirasse as imagens de seus perfis nas redes sociais.