Justiça livra Rafinha Bastos de se retratar com Marcius Melhem

A Justiça livrou Rafinha Bastos da obrigação de se retratar com Marcius Melhem. O ex-diretor do Humor da Globo processa o comediante por danos morais e até venceu em primeira instância. O ex-CQC (Custe o Que Custar) foi sentenciado a pagar uma indenização de R$ 50 mil ao rival, mas está recorrendo da decisão.

A briga entre os dois humoristas começou com a denúncia de assédio moral e sexual de Dani Calabresa e outras mulheres contra o ex-funcionário da Globo. O processo em questão cita um tuíte do youtuber em que ele diz (sic): "Marcius Melhem, vai tomar no cu! Mau-caráter do caralho!". A publicação já foi apagada pelo próprio autor segundo o Twitter no documento.

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Com a análise das provas apresentadas pelo ex-Zorra, Bastos foi condenado a apagar as postagens arroladas no processo, a indenizar em R$ 50 mil (com correção monetária de juros de 1% desde a data da primeira publicação), além de arcar com os honorários advocatícios do adversário no caso, estabelecidos em 10% do valor total da ação.

De acordo com documentos obtidos pelo Notícias da TV, a defesa de Melhem havia entrado com um pedido para incluir na sentença de Bastos uma retratação pública por ter ofendido seu cliente, conforme pleiteado anteriormente.

Na decisão a respeito do embargo, a juíza Tonia Koroku assume ter omitido essa parte na sentença:

Segundo o embargante, a sentença conteria omissões. Com parcial razão. De fato, houve o manejo de pedido para que o réu, ora embargado, fosse condenado a se retratar publicamente pelas ofensas. Pretensão esta que não fora apreciada pela sentença, de sorte que a omissão deve ser sanada. 

Em seguida, entretanto, a magistrada nega o pedido de incluir a retratação na sentença de Bastos sob a alegação de que é inviável acumular mais uma condenação, mas, mantém a indenização de R$ 50 mil. A mais recente decisão saiu na última segunda-feira, 28 de março.

Procurado pela reportagem, Rafinha Bastos apenas confirmou que segue recorrendo da decisão para se livrar de todo o processo. Ao Notícias da TV, a  defesa de Marcius Melhem reconheceu a derrota nessa parte da ação e que aguarda a resolução do caso, que analisa o recurso interposto pelo réu. 

Caso Marcius Melhem 

Em novembro de 2020, foi divulgado em reportagens da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, e da revista Piauí que Dani Calabresa e outras comediantes teriam sido assediadas por Marcius Melhem quando ele ainda era diretor do departamento de Humor da Globo.

Na primeira entrevista concedida após a história vir à tona, a Mauricio Stycer e Dolores Orosco, do UOL, o acusado admitiu ter cometido erros no passado, principalmente em seus relacionamentos pessoais, e que teve atitudes no ambiente de trabalho e pessoal consideradas controversas. Entretanto, ele negou que tenha assediado qualquer mulher.

"Eu agradeço muito as pessoas que não me cancelaram, mulheres, amigas, que se dispuseram a me ensinar. Minha ex-mulher, cara. Eu traí ela várias vezes. Foi muito doloroso para mim", declarou o ex-Zorra, segurando o choro na conversa com Stycer e Dolores.

Processo contra Rafinha

Irritado com a história, Rafinha Bastou usou um trecho daquela entrevista para ironizar Melhem. "Oi? Doloroso para ti? Oi?", indignou-se o apresentador do podcast 8 Minutos no YouTube. Em seguida, ele repetiu a imagem do acusado de assédio junto à narração de frases absurdas ao fundo, como: "Matei 48 pessoas. Matei várias vezes. Isso foi muito doloroso para mim".

"Roubei oito bancos. E eu roubei várias vezes. Isso foi muito doloroso para mim", "Dei crack para crianças. E dei crack várias vezes. Isso foi muito doloroso para mim", afirmavam as outras duas frases, com Rafinha fingindo uma voz de choro, como se fosse Melhem. 

Por causa do vídeo satírico, o roteirista processou Bastos por danos morais e conseguiu uma liminar na Justiça em 20 de janeiro do ano passado para que ele retirasse as imagens de seus perfis nas redes sociais.

Em fevereiro deste ano, a Justiça entendeu que o ex-CQC ofendeu diretamente o ex-Globo com as publicações.