DANOS MORAIS
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Caetano Veloso e Olavo de Carvalho travam uma batalha desde 2017 na Justiça do Rio de Janeiro
A disputa judicial entre Caetano Veloso e Olavo de Carvalho parece longe do fim. Após acusar o cantor de pedofilia, o escritor, considerado um dos gurus do bolsonarismo, foi obrigado a apagar os posts com as acusações. Olavo, no entanto, não cumpriu a decisão judicial e agora aguarda a análise de um recurso para escapar da multa, que já está em mais de R$ 3,7 milhões.
A 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro aceitou o pedido de defesa do filósofo da direita e decidiu que Caetano terá de aguardar o Tribunal de Justiça analisar o recurso para prosseguir com a cobrança da indenização. As informações foram antecipadas pela coluna de Ancelmo Gois no jornal O Globo.
Na decisão mais recente, a Justiça entendeu que executar a penhora da dívida neste momento pode ser uma ação temerária, considerando que o valor pode ser reduzido em segunda instância.
Em 2017, o cantor entrou com uma ação judicial contra Olavo de Carvalho, depois que o escritor publicou posts que o acusavam de pedofilia. O guru bolsonarista fazia referência ao romance de Caetano Veloso com a produtora Paula Lavigne, sua atual mulher e com quem tem dois filhos.
O relacionamento dos dois começou quando ele tinha 40 anos e ela estava com 13. Entretanto, diferentemente de hoje, em 1986 não era crime se relacionar com uma pessoa menor de 14 anos. As decisões eram tomadas caso a caso pelos juízes.
No mesmo ano em que Caetano entrou com o processo, a Justiça do Rio de Janeiro concedeu uma liminar ao artista e determinou que Olavo apagasse os posts com as ofensas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Mesmo depois de ter sido intimado nos Estados Unidos, o filósofo não apagou as publicações. Atualmente, o valor está em R$ 3,7 milhões.
A defesa do escritor teve diferentes recursos negados pela Justiça. Em outubro do ano passado, a 50ª Vara Cível do Rio deu 15 dias para o pagamento da multa, que na época estava em R$ 2,9 milhões. O caso agora deve ser analisado pelo colegiado da 12ª Câmara Cível do Rio.
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