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DIREITOS AUTORAIS

Banda e editora de Valdemiro Santiago terão de pagar R$ 500 mil a ex-repórter do SBT

REPRODUÇÃO/SBT

Fofoquito em entrevista a Danilo Gentili no The Noite, em abril de 2019

Everton Di Souza, o Fofoquito, processou o pastor Valdemiro Santiago e suas empresas por direitos autorais

GABRIEL PERLINE - Publicado em 14/10/2019, às 05h11 - Atualizado às 16h41

[Atenção: este texto foi atualizado às 16h41 de 14/10/2019 com correção de informações]

Everton Luiz Di Souza, o Fofoquito, venceu a banda e a editora musical de Valdemiro Santiago em primeira instância no processo que move contra o apóstolo e suas empresas pelo pagamento dos direitos autorais de uma música e pela direção e produção de um documentário biográfico do religioso, lançado em DVD. A Justiça determinou que o ex-repórter do Fofocalizando receba aproximadamente R$ 500 mil de indenização.

Na sentença aplicada pelo juiz Daniel Serpentino foi estipulado o pagamento de R$ 153.846,15 de indenização por danos materiais e mais R$ 20 mil por danos morais. Como o processo foi aberto em 2011, os réus terão que pagar a correção monetária e os juros moratórios retroativos em cima desses valores, que pelos cálculos da defesa do repórter chegará ao montante de R$ 500 mil.

Serpentino julgou improcende os pedidos de indenização contra Valdemiro Santiago. Ele, enquanto pessoa física, foi inocentado. Mas suas empresas/instituições foram condenadas pelo pagamento da indenização.

A sentença diz que caberá à gravadora WS Music Ltda., pertencente a Valdemiro Santiago, à Banda Mundial (grupo musical da Igreja Mundial do Poder de Deus, fundada pelo religioso, mas que não possui CNPJ) e ao cantor Jairo Passos, vocalista da referida banda, o pagamento dos quase R$ 500 mil.

Embora tenha saído vitorioso, Fofoquito irá recorrer da decisão do juiz. No processo inicial, ele pedia uma indenização de R$ 48 milhões, valor baseado nos cálculos feitos em cima das vendas e distribuição dos materiais que ele criou e executou, e pelos quais não foi remunerado.

"Foi uma vitória, mas vamos questionar o juiz sobre os valores que ele estipulou. Ao nosso ver, não condizem com o que é de direito do meu cliente, uma vez que o réu lucrou alto com seu trabalho criativo e não o pagou por isso", disse o advogado José Pereira Leal Junior ao Notícias da TV.

Everton Di Souza decidiu buscar seus direitos na Justiça por se sentir enganado e usado por Valdemiro Santiago, já que ele não mais fazia parte do quadro de funcionários da Igreja Mundial do Poder de Deus quando a música de sua autoria foi lançada em um CD da banda da igreja do pastor sem o seu consentimento.

Embora a decisão do juiz tenha sido publicada no Diário Oficial em 3 de outubro, Fofoquito tomou conhecimento de sua vitória em 1º de outubro, mesmo dia em que foi demitido do SBT por conta de um processo de contenção de gastos do Grupo Silvio Santos, que tem afetado todos os setores das empresas.

"Estava tão feliz com essa vitória que na hora em que fui notificado da minha demissão do SBT eu não consegui chorar e nem deixar de sorrir. Óbvio que estava muito chateado de deixar o Fofocalizando, eu adoro todo mundo de lá e amava o que fazia, mas só de saber que a Justiça reconheceu os meus direitos me deixou muito satisfeito", disse Fofoquito.

A reportagem tentou contato com Valdemiro Santiago, mas o pastor é blindado por seus interlocutores e não conversa com a imprensa. O recado foi deixado a uma de suas assistentes, que não informou se encaminharia ao religioso --que não se posicionou sobre sua condenação até a publicação deste texto.

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