RedeTV! acusa Band de concorrência desleal e tenta derrubar quadro do Zap

Dona do Encrenca e do Zap Zap, a RedeTV! entrou na Justiça para tentar impedir a Band de exibir o quadro Tá no Zap, principal atração do programa Perrengue, cujo elenco é formado por apresentadores que trabalharam na empresa de Amilcare Dallevo e Marcelo de Carvalho durante sete anos. A acusação é de concorrência desleal, com indicação de violação de marca.

O Notícias da TV teve acesso ao processo, registrado na 1ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem de São Paulo. Em maio, a RedeTV! recebeu a primeira negativa da Justiça sobre um pedido para que o quadro deixasse de ser exibido pela Band.

A solicitação foi feita com tutela de urgência, mas o juiz Andre Salomon Tudisco negou o requerimento inicial. Segundo ele, apesar de a RedeTV! ser dona do registro da marca Zap Zap, não foi comprovada uma violação de direitos de uso.

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"Com efeito, Zap é abreviação popularmente utilizada para se referir ao aplicativo de troca de mensagens 'WhatsApp' e, portanto, expressão comum e evocativa, pois diz respeito à possível origem dos vídeos veiculados e comentados no programa", observou o magistrado, que complementou:

Não verifico ser o formato do referido programa inovador, nem poder ser atribuída a criação pela requerente [RedeTV!]. Com efeito, o referido formato (veiculação de vídeos engraçados retirados da rede mundial de computadores, seguida de comentários dos apresentadores) é antigo, não sendo possível a criação ser atribuída à requerente.

O juiz ainda ressaltou a diferença dos nomes dos quadros: o da RedeTV! chama Zap Zap, e o da Band foi batizado com Tá no Zap. Andre Salomon Tudisco entendeu que ambas podem "coexistir no mercado". "Não sendo possível verificar a titularidade da obra e a violação da marca, não constato, em cognição sumária, outras circunstâncias passíveis de reconhecimento de concorrência desleal", escreveu na decisão, publicada em 23 de maio.

O caso, porém, ainda não foi encerrado. Apesar de a tutela de urgência ter sido negada, as duas empresas devem se enfrentar no tribunal. Procuradas pelo Notícias da TV, RedeTV! e Band alegaram que não comentam processos judiciais em andamento.

Encrenca x Perrengue

Os radialistas Tatola Godas, Ricardinho Mendonça, Dennys Motta e Ângelo Campos fizeram parte do elenco original do Encrenca e ficaram no ar na RedeTV! entre 2014 e 2021. Deixaram a empresa no ano passado com o status programa de maior ibope e faturamento da emissora, com médias entre 4 e 5 pontos na Grande São Paulo e grandes contratos publicitários com marcas como Coca-Cola e Tim.

Logo depois de saírem, foram anunciados pela Band, onde estrearam em novembro. Atualmente, o programa se mantém na casa dos 4 pontos de ibope e tem ampla vantagem contra a RedeTV!, que não passa dos 2 com o novo Encrenca.

A atração já foi reformulada ao menos três vezes desde que os radialistas deixaram a emissora. O Zap Zap, alvo da disputa judicial, foi o quadro que ajudou o Encrenca a cair no gosto do público e se consolidar nas noites de domingo.