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GUERRA JUDICIAL

Perito comprova que Globo plagiou música de vinheta famosa; entenda processo

REPRODUÇÃO/TV GLOBO

Imagem do logo da Globo nas transmissões do futebol brasileiro em 2019

Imagem da vinheta das transmissões do futebol brasileiro na Globo: música virou caso de Justiça

VINÍCIUS ANDRADE e LI LACERDA

vinicius@noticiasdatv.com

Publicado em 21/6/2022 - 6h35

Processada por plagiar a música tema de abertura das transmissões ao vivo do Campeonato Brasileiro, a Globo sofreu uma derrota na última semana na ação movida pelos herdeiros do maestro José Hareton Salvanini, morto em 2006. Um perito nomeado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entendeu que a emissora, de fato, usou a mesma composição do músico nos jogos de futebol sem ter autorização para isso.

O Notícias da TV teve acesso ao laudo pericial, anexado ao processo no último dia 15. A guerra judicial, porém, ainda está longe de acabar. Agora, o juiz da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro precisa acatar a decisão técnica para condenar a Globo e, aí sim, definir um valor de indenização por danos morais e patrimoniais.

O laudo de cem páginas de Alexandre Hees de Negreiros, perito escolhido pelo Poder Judiciário e não de forma particular, indica "substantiva possibilidade de plágio", com a descrição dos instrumentos, ritmos e batidas semelhantes de uma música para outra.

"Constatou-se a derivação material, volumosa e significativa, decorrente do
aproveitamento (parasitário ou por determinação funcional) de diversos elementos musicais suscetíveis à proteção presentes à obra originária 'Futebol Internacional' e característicos de sua existência, através de sua utilização não autorizada", concluiu o perito, que complementou:

Em segundo lugar, houve a reiterada recusa, pelo responsável pela derivação material, em atribuir a autoria dos trechos que aproveitou àquele que os criou, em lugar assumindo-os como próprios. E em terceiro e último lugar, evidenciaram-se diversas tentativas de dissimulação deste aproveitamento.

Entenda o caso

O maestro Salvanini trabalhou na Globo nos anos 1980 na produção de diversas músicas e vinhetas. Nesse período, ele criou a faixa Futebol Internacional, que foi utilizada nos "amistosos da seleção brasileira de futebol e jogos de futebol internacionais e permaneceu depositada no acervo" da emissora.

No entanto, em 2016, dez anos após a morte do regente, a família do profissional constatou que a abertura do Campeonato Brasileiro na Globo lembrava uma das criações do artista da família. Diante disso, foram atrás da Associação de Intérpretes e Músicos para verificar o registro da composição que ouviram no ar.

Após uma investigação particular, descobriram que o autor da obra era identificado Aluisio Didier, que havia trabalhado com o pai dos acusadores na Globo. Nas mãos dele, o tema para os jogos foi registrado como Tema Futebol Brasileiro.

Didier entrou como réu juntamente com a emissora no processo aberto por Hereton de Azevedo Salvanini e Yelris de Azevedo Salvanini Franco, filhos do maestro, que iniciaram batalha em março de 2019. Confira e compare reprodução do áudio original com um vídeo de 2016:

Original

Indicado como plágio

Acordo desfeito

Em dezembro de 2016, os herdeiros procuraram Didier para contestar a exploração da música. Segundo a defesa, o compositor, que naquela ocasião ainda era funcionário da Globo, reconheceu a utilização indevida por se inspirar na canção do colega para sua nova criação.

"Mais que isso, houve o expresso reconhecimento acerca da titularidade da criação artística original em favor do maestro José Hareton Salvanini, que culminou num acordo extrajudicial de cessão de direitos". Para evitar uma celeuma, Didier pagou R$ 70 mil aos herdeiros referentes aos direitos patrimoniais de execução pública.

As partes ainda acertaram a "cessão parcial dos direitos patrimoniais da obra derivada, em favor do criador da obra original", ou seja, passariam a receber pagamento pelo uso da faixa a partir daquele momento. No entanto, isso não aconteceu, pois a Globo alterou o tema de abertura de seu futebol para outra trilha sem ligação com as partes.

Quanto vale a música?

O valor inicial da causa é de R$ 30 mil, mas apenas para efeitos fiscais. Caso a Justiça aceite o laudo pericial e condene os dois réus, o valor pode aumentar, já que a família alega que a produção foi utilizada durante mais de dez anos sem autorização.

Daniel Tatsuo Monteiro, advogado dos filhos de Salvanini, explica ao Notícias da TV os próximos passos do caso e diz esperar uma indenização considerável pela importância e reconhecimento que a música teve na Globo:

A fixação da indenização será feita em um momento posterior. Primeiro, o juiz declara o direito e depois ele quantifica o direito. Em fase de execução de sentença, quando serão cobrados os valores de indenização, aí uma nova perícia será nomeada para dizer quanto é o valor da indenização. A defesa espera que a indenização deve ser elevada pela abrangência da obra, notoriedade da obra e por ser uma marca registrada da Globo. 

Outro lado

Procurada, a Globo disse não comentar casos sub judice. O advogado de Aluisio Didier não respondeu aos insistes contatos da reportagem nos últimos dias. Em 2021, quando o caso foi revelado, Luiz Eduardo Cavalcanti Corrêa, que representava o maestro, enviou um posicionamento sobre seu cliente.

"Entendo que os herdeiros de José Hareton Salvanini não têm direito ao que postulam no processo, mas isto somente será definido através de sentença judicial que transitar em julgado", declarou.


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