Globo é processada por usar música de maestro morto no Campeonato Brasileiro

O tema de abertura do Campeonato Brasileiro usado nas transmissões ao vivo da Globo virou motivo de processo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Os herdeiros do maestro José Hareton Salvanini, morto em 2006, alegam que foi usada sem autorização e durante anos uma composição do músico nos jogos de futebol. Em ação que corre na 2ª Vara Empresarial, a emissora e um outro compositor, Aluisio Didier, são réus.

Hereton de Azevedo Salvanini e Yelris de Azevedo Salvanini Franco, filhos do maestro, iniciaram batalha contra a Globo e Didier em março de 2019. Eles pedem reconhecimento de direitos autorais com indenização por danos morais e patrimoniais pela utilização indevida da obra de seu pai em uma história que se iniciou há 40 anos.

Salvanini trabalhou na Globo nos anos 1980 na produção de diversas músicas e vinhetas. Nesse período, ele criou a faixa Futebol Internacional, que foi utilizada nos "amistosos da seleção brasileira de futebol e jogos de futebol internacionais e permaneceu depositada no acervo" da emissora.

No entanto, em 2016, dez anos após a morte do regente, a família do profissional constatou que a abertura do Campeonato Brasileiro na Globo lembrava uma das criações do artista da família. Diante disso, foram atrás da Associação de Intérpretes e Músicos, para verificar o registro da composição que ouviram no ar.

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Após uma investigação particular, descobriram que o autor da obra era identificado Aluisio Didier, que havia trabalhado com seu pai na Globo. Nas mãos dele, o tema para os jogos foi registrado como Tema Futebol Brasileiro.

Não satisfeitos, os herdeiros "passaram então a pesquisar todo o acervo musical de seu pai e se depararam com uma gravação em fita cassete que trazia a versão original da música". Segundo os autos, nessa ocasião "afastou-se qualquer dúvida de que a música utilizada pela Rede Globo se tratava de obra derivada da original sem a devida prévia e expressa autorização para sua alteração e sem os pagamentos obrigatórios para essa veiculação pública".

O enredo, que poderia bem servir para uma novela, continua com uma conciliação entre os filhos de Salvanini e Didier. Em dezembro de 2016, eles procuraram o maestro para contestar a exploração de algo que não lhe pertencia. Segundo a defesa, o compositor, que naquela ocasião ainda era funcionário da Globo, reconheceu a utilização indevida por se inspirar na canção do colega para sua nova criação.

"Mais que isso, houve o expresso reconhecimento acerca da titularidade da criação artística original em favor do maestro José Hareton Salvanini, que culminou num acordo extrajudicial de cessão de direitos". Para evitar uma celeuma, Didier pagou R$ 70 mil aos herdeiros referentes aos direitos patrimoniais de execução pública.

As partes ainda acertaram a "cessão parcial dos direitos patrimoniais da obra derivada, em favor do criador da obra original", ou seja, passariam a receber pagamento pelo uso da faixa a partir daquele momento. No entanto, isso não aconteceu, pois a Globo alterou o tema de abertura de seu futebol para outra trilha sem ligação com as partes.

Diante de tudo isso, os filhos acionaram a Justiça para reclamar a utilização não autorizada da composição. O valor inicial da causa é de R$ 30 mil, mas apenas para efeitos fiscais. Uma vez analisado o caso, o valor pode aumentar já que a família alega que a produção foi utilizada durante mais de dez anos.

Agora, o caso está nas mãos da perícia. A Justiça determinou um profissional para "verificar a existência de vínculo caracterizador de ser ou não a segunda obra originária da primeira, tratando-se, ou não, de obra derivada e se há possível existência de plágio".

Daniel Tatsuo Monteiro, advogado dos filhos de Salvanini, explica ao Notícias da TV que o caso é de reconhecimento da paternidade da trilha e indenização:

A Globo simplesmente veiculou a obra. Como veiculou tem que responder por isso. No processo, ela diz que firma contrato com Didier, e que ele atesta que as obras que ele produz são inéditas. Mas isso é um problema entre eles e que não deve atingir terceiros.

"Para os herdeiros do criador da obra original, eles têm que pagar pela utilização indevida", finaliza. Procurada, a emissora disse não comentar casos sub judice.

Procurado, o advogado Luiz Eduardo Cavalcanti Corrêa, que responde pela defesa de Didier, enviou um posicionamento sobre seu cliente. "Entendo que os herdeiros de José Hareton Salvanini não têm direito ao que postulam no processo, mas isto somente será definido através de sentença judicial que transitar em julgado", declarou.

Confira e compare reprodução do áudio original com um vídeo de 2016:

Veja um vídeo de 2016 em que a Globo usa a faixa semelhante: