Globo declara guerra contra a Turner e acusa dona da TNT de irregularidade

A briga pelos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro se acirrou ainda mais nesta quarta-feira (19). A Globo subiu o tom contra a Turner e acusa na Justiça a concorrente de irregularidades. Segundo a emissora, a empresa americana não pode exibir os jogos da competição em seus canais em razão da ligação com a Sky. Ambas são controladas pela AT&T, o que a legislação brasileira não permite.

Rensponsável por regular o mercado de TV paga no país, a Lei de Acesso Condicionado proíbe que um mesmo grupo produza conteúdo e controle operadoras de televisão ou telefonia. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a Ancine (Agência Nacional do Cinema) ainda estão analisando o caso da AT&T.

A notícia foi antecipada pelo UOL Esporte e confirmada pelo Notícias da TV, que teve acesso ao processo. Na ação, que corre na 3ª Vara Cível da Justiça do Rio de Janeiro, a Globo considera que a Turner "jamais poderia adquirir e explorar direitos de eventos esportivos realizados no país, sob pena de evidente afronta à norma legal acima citada".

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"Também por essa razão, não se pode permitir a transmissão dos jogos do Campeonato Brasileiro pelas requeridas, em especial os jogos cujos direitos já foram validamente cedidos à Globo", complementa a emissora no documento, que tem mais de 30 páginas. A reportagem entrou em contato com a Turner, mas não obteve respostas até a publicação deste texto.

No momento, a Turner está proibida de exibir jogos do Brasileirão envolvendo clubes com os quais não tem contrato. A empresa norte-americana havia vencido a batalha em primeira instância e programou a transmissão de partidas com base na Medida Provisória 984, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que dá ao time mandante o poder sobre a exibição de suas partidas.

No entanto, na semana passada, a Justiça do Rio de Janeiro acatou liminar da Globo e barrou as transmissões da Turner, que agora só pode exibir confrontos na TNT entre times com os quais tem acordo, casos de Athletico-PR, Bahia, Ceará, Coritiba, Fortaleza, Internacional, Palmeiras e Santos.

A Globo considera que os contratos firmados antes da MP, quando só era autorizada a transmissão com os direitos de ambas as equipes envolvidas na partida, devem ser respeitados. A maioria dos acordos dos clubes com a emissora na TV fechada têm validade até 2024.

Com a liminar favorável, a emissora carioca viu a concorrente ser impedida de colocar no ar Palmeiras x Goiás e Coritiba x Flamengo, jogos da terceira rodada que aconteceram no último sábado e que a Turner queria exibir na TNT, mas que o torcedor só pôde acompanhar no Premiere.