Em guerra com Igreja Universal, Band diz que abriu mão de até R$ 222 milhões

Em batalha judicial contra a Igreja Universal, a Band alega que deixou de receber até R$ 222,3 milhões pelo aluguel de 22 horas diárias da programação da Rede 21. Nos autos do processo, o grupo diz que aceitou receber um valor reduzido durante 19 meses por causa da Covid-19 e passou a ter problemas para cumprir seu planejamento financeiro em prol do bom relacionamento com a sua locatária de nove anos. 

Nos autos, aos quais o Notícias da TV teve acesso com exclusividade, a Band afirma que aceitou, por duas vezes, receber apenas 50% do valor estipulado no contrato entre abril de 2020 e novembro de 2021. A redução começou no auge da pandemia de Covid-19, com a promessa que a situação voltaria para a normalidade assim que a vacinação avançasse no Brasil. A Band diz que a quantia depositada mensalmente pela agremiação é de R$ 5 milhões. A IURD fala em R$ 11,7 milhões. 

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O depósito reduzido ocorreu pela primeira vez em abril de 2020, assim que as Igrejas foram fechadas por causa da crise sanitária. A retomada do valor integral só foi solicitada pelo Grupo Bandeirantes em julho do ano passado --ela alega que passou meses tentando entrar em um acordo com a agremiação neopentecostal. 

A Band comenta que apurou por conta própria no mercado que a Record não deixou de receber integralmente o valor da Igreja Universal pelo horário que os evangélicos ocupam na madrugada. Por ano, estipula-se que a IURD coloque mais de R$ 400 milhões nos cofres da TV que pertence ao seu líder, Edir Macedo. 

Por causa do dinheiro que deixou de receber da Rede 21, a Band diz que "teve de adaptar aos desafios e compromissos financeiros que deixou de cumprir sem receber o valor devido" da Igreja Universal. Entre eles, reduções de salários de profissionais no auge da Covid-19 em 2020 e a diminuição de investimentos em modernização.

Por fim, a Band reafirma que a Igreja Universal sempre foi uma boa pagadora, mas que ela quer reduzir o valor que paga mensalmente sem nenhuma contrapartida. O caso ainda não tem um prazo para ser julgado. 

Entenda a briga Band x Igreja Universal

A Band e a Igreja Universal do Reino de Deus estão em uma briga milionária na Justiça. O grupo de Johnny Saad cobra R$ 10,7 milhões referentes a parcelas atrasadas do aluguel de 22 horas da Rede 21, canal UHF com presença na Grande São Paulo. A IURD, por sua vez, diz que processou a emissora do Morumbi primeiro pelo não cumprimento de cláusulas contratuais. 

O caso corre na 21ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo. A Band pediu a execução imediata das cartas promissórias vencidas em dezembro de 2021 e janeiro deste ano através de uma liminar de urgência em fevereiro. Na primeira instância, a Justiça concordou com a solicitação e determinou o bloqueio.

A IURD, porém, entrou com uma ação revisional para recontar o dinheiro devido para a empresa. A defesa da associação neopentecostal reconhece que deve, mas diz que o valor é menor do que o alegado. A Justiça acatou a solicitação e revogou a primeira liminar. 

Procurada pelo Notícias da TV, a Rede 21 afirmou que topou renegociar valores do contrato durante a pandemia e que só recorreu à Justiça após ter sido acionada pelos religiosos. Confira:

"A Rede 21 nunca deixou de negociar com a IURD o contrato de coprodução. Tanto que, durante a pandemia, por duas vezes concordou com a redução de valores por entender o momento. Ocorre que, apesar das diversas concessões feitas pela Rede 21, a IURD buscou o Judiciário para questionar mais uma vez o contrato, objetivando uma redução, inicialmente por liminar. Tal liminar foi indeferida, estando a Igreja inadimplente. Este inadimplemento levou a Rede 21 a executar a IURD."

Já a Igreja Universal afirmou que não está em dívida com a empresa e que tem feito depósitos em juízo. A Igreja diz que entrou com sua ação antes da Band e que a Rede 21 não tem cumprido o acordo que fez nove anos atrás. 

Leia o texto na íntegra:

"Foi a Igreja Universal do Reino de Deus que propôs uma Ação de Revisão de Contratos contra a Rede 21, em 1º/12/21. O processo foi ajuizado em razão de descumprimento, por parte de Rede 21, de uma cláusula do contrato assinado em 2013, que previa investimentos contínuos na expansão da cobertura da emissora.

Isso jamais aconteceu, apesar de aquela empresa ter recebido 50 novas concessões do Ministério das Comunicações no período. Desta forma, a postura da Rede 21 na execução deste contrato levou a uma grave distorção econômica e falha na entrega do que está prometido em seu texto. Este é o motivo da ação movida pela Universal.

Por outro lado, ressaltamos que não existe qualquer inadimplência por parte da Universal. A partir do ajuizamento da ação, a Igreja passou a depositar em juízo o valor mensal integral do contrato, de R$ 11,7 milhões.

Já em março de 2022, a 21ª Vara Cível de São Paulo estipulou um valor provisório que deveria ser pago à Rede 21, de R$ 4,2 milhões. A diferença, de cerca de R$ 7,5 milhões, continua sendo depositada em uma conta reservada para este propósito.

Portanto, é a Rede 21 que está em falta, não a Universal. Sempre honramos e seguiremos honrando nossos compromissos, como atestam dezenas de outras emissoras, mas fiscalizando com rigor para que os recursos sejam aplicados com eficiência na missão de propagar o Evangelho pelo mundo."