Band processa Igreja Universal e acusa Edir Macedo de calote de R$ 10 milhões

A Band e a Igreja Universal do Reino de Deus se encaram em uma briga milionária na Justiça. O grupo de Johnny Saad cobra R$ 10,7 milhões referentes a parcelas atrasadas do aluguel de 22 horas da Rede 21, canal UHF com presença na Grande São Paulo. A IURD, por sua vez, diz que processou a emissora do Morumbi primeiro pelo não cumprimento de cláusulas contratuais. 

O caso corre na 21ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo. O Grupo Bandeirantes e a IURD são parceiros na cessão da Rede 21 desde 2013. Nos autos, aos quais o Notícias da TV teve acesso com exclusividade, a defesa da Band alega que não foram honrados os pagamentos dos meses de dezembro de 2021 e janeiro deste ano. O valor pago mensalmente pela Igreja para ocupar o espaço seria de R$ 5 milhões, segundo a Band diz nos autos. Em comunicado, a IURD diz que o valor é de R$ 11,7 milhões (veja íntegra ao fim do texto). 

A Band pediu a execução imediata das cartas promissórias vencidas nos dois meses através de uma liminar de urgência em fevereiro. Na primeira instância, a Justiça concordou com a solicitação e determinou o bloqueio.

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A IURD, porém, entrou com uma ação revisional para recontar o dinheiro devido para a empresa. A defesa da associação neopentecostal reconhece que deve, mas diz que o valor é menor do que o alegado. A Justiça acatou a solicitação e revogou a primeira liminar. 

"De fato, da leitura da ação revisional ajuizada, verifica-se, em relação às duplicatas vencidas nos meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022, que a ora executada reconhece a obrigação de seu pagamento, limitando-se a lide à justa fixação do valor da contraprestação pelos serviços prestados pela exequente", afirmou a juíza Maria Carolina de Mattos Bertoldo, que analisa a questão. 

Na revisão dos valores, a magistrada entendeu que a quantia devida na verdade pela IURD era de R$ 8,4 milhões, dividida em duas parcelas de R$ 4,2 milhões. O valor sugerido se baseia em vendas de horários feitas por emissoras maiores ou do mesmo tamanho que a Rede 21. A Justiça deu um prazo para a IURD recorrer dessa interpretação, que vai até a semana que vem.

IURD pagou Band para acabar com briga

A IURD afirmou à Justiça que depositou um valor de R$ 7,034 milhões no fim de março para encerrar o caso. A Band, porém, seguiu em frente. Em manifestação no último dia 8, a Justiça disse que o pagamento feito pela área jurídica da Igreja "não produziu qualquer efeito para fins de suspensão ou interrupção dos encargos moratórios". 

Com a decisão, a Igreja Universal continuou com a sua ação e pediu revisão do contrato. Ela alega que a Band não cumpriu cláusulas contratuais importantes, como o investimento em expansão do sinal da Rede 21 pelo Brasil. Além disso, a defesa de Edir Macedo alega que a pandemia de coronavírus reduziu a arrecadação nos últimos dois anos, o que torna o atual compromisso financeiro inviável.

"Existe um desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, em virtude da crise econômica pela pandemia de Covid-19, bem como da ausência de investimentos na operacionalização da infraestrutura necessárias para a execução do contrato, questões estas que devem ser devidamente apreciadas após a instauração do contraditório e possível dilação probatória", alega a Universal. 

Band deseja usar a Rede 21 de outra forma

A coluna apurou com diversas fontes envolvidas no caso que a Band não tem mais interesse em continuar com a Igreja Universal do Reino de Deus como sua cliente na Rede 21, mas não pode rescindir o contrato enquanto não resolver a pendência. Existe o interesse de usar o sinal de outra maneira ou achar um novo locatário, como informou o colunista Ricardo Feltrin, do UOL. 

A IURD está irritada com o assunto nos bastidores, porque sempre foi uma boa pagadora e cumpridora de seus deveres. Para os evangélicos, a ação foi um exagero. O caso, na visão deles, poderia ter sido resolvido com um acordo de cavalheiros. 

Procurada pelo Notícias da TV, a Rede 21 afirmou que topou renegociar valores do contrato durante a pandemia e que só recorreu à Justiça após ter sido acionada pelos religiosos. Confira:

"A Rede 21 nunca deixou de negociar com a IURD o contrato de coprodução. Tanto que, durante a pandemia, por duas vezes concordou com a redução de valores por entender o momento. Ocorre que, apesar das diversas concessões feitas pela Rede 21, a IURD buscou o Judiciário para questionar mais uma vez o contrato, objetivando uma redução, inicialmente por liminar. Tal liminar foi indeferida, estando a Igreja inadimplente. Este inadimplemento levou a Rede 21 a executar a IURD."

Já a Igreja Universal afirmou que não está em dívida com a empresa e que tem feito depósitos em juízo. A Igreja diz que entrou com sua ação antes da Band e que a Rede 21 não tem cumprido o acordo que fez nove anos atrás. 

Leia o texto na íntegra:

"Foi a Igreja Universal do Reino de Deus que propôs uma Ação de Revisão de Contratos contra a Rede 21, em 1º/12/21. O processo foi ajuizado em razão de descumprimento, por parte de Rede 21, de uma cláusula do contrato assinado em 2013, que previa investimentos contínuos na expansão da cobertura da emissora.

Isso jamais aconteceu, apesar de aquela empresa ter recebido 50 novas concessões do Ministério das Comunicações no período. Desta forma, a postura da Rede 21 na execução deste contrato levou a uma grave distorção econômica e falha na entrega do que está prometido em seu texto. Este é o motivo da ação movida pela Universal.

Por outro lado, ressaltamos que não existe qualquer inadimplência por parte da Universal. A partir do ajuizamento da ação, a Igreja passou a depositar em juízo o valor mensal integral do contrato, de R$ 11,7 milhões.

Já em março de 2022, a 21ª Vara Cível de São Paulo estipulou um valor provisório que deveria ser pago à Rede 21, de R$ 4,2 milhões. A diferença, de cerca de R$ 7,5 milhões, continua sendo depositada em uma conta reservada para este propósito.

Portanto, é a Rede 21 que está em falta, não a Universal. Sempre honramos e seguiremos honrando nossos compromissos, como atestam dezenas de outras emissoras, mas fiscalizando com rigor para que os recursos sejam aplicados com eficiência na missão de propagar o Evangelho pelo mundo."