Demitido após 41 anos, Euclydes Marinho processa a Globo em R$ 3,5 milhões

Contratado da Globo durante 41 anos, somando duas passagens, o autor Euclydes Marinho entrou com uma ação contra a emissora na Justiça do Trabalho. Ele pede o reconhecimento do vínculo de empregatício e pagamento de direitos trabalhistas, como 13º salário e adicionais de férias, que foram negados principalmente a partir de 1982. O processo é no valor de R$ 3,5 milhões. Em primeira instância, a Globo venceu. 

O Notícias da TV teve acesso aos autos do processo, que corre no TRT-1 (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região). Marinho diz que foi contratado com carteira assinada em 1978, mas que em 1980 teria sido demitido pela Globo para ser recontratado logo em seguida, já com contrato de PJ (Pessoa Jurídica). 

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Para isso, ele criou a Euclydes Marinho Produções Artísticas Ltda e passou a ser considerado prestador de serviço --o que seria uma forma de burlar a legislação trabalhista. A defesa da Globo negou essa tese e disse que dava total liberdade para Marinho negociar prazos e entregar projetos de trabalho quando bem entendesse, mas com orientação da direção de dramaturgia. Marinho saiu da emissora em 2019 e alega que, desde então, vive do dinheiro que guardou ou investiu. 

Além disso, a emissora afirmou que o autor usava a empresa criada para fazer projetos fora da televisão. No cinema e teatro, vários exemplos de produções foram apresentados pelos advogados da Globo. Entre eles estão os filmes Primo Basílio (2007) e Se Eu Você Você 2 (2008), e a peça Shirley Valentine (1991).

Na primeira instância, o caso foi analisado pelo juiz Marcos Castro. O magistrado questionou se Marinho tinha critérios mínimos de empregado, como crachá e horário determinado para realizar seu trabalho. O escritor relatou que trabalhava na maioria do tempo de casa, não tinha cartão de ponto e tinha total liberdade de horário, exceto em eventuais reuniões e leituras de texto.

O autor também comentou que emitiu notas para alguns filmes em que atuou como roteirista usando a empresa criada. Com isso, o juiz aceitou a posição da Globo de que não houve a chamada "pejotização" do seu trabalho. Para ele, Euclydes Marinho se beneficiou do contrato que acertou com a Globo. 

"Ainda que a exclusividade não seja requisito necessário para fins de reconhecimento de vínculo de emprego, no caso, o autor, ao admitir que prestou serviços para cinema através de sua pessoa jurídica --indicando também que para o teatro teria emitido notas através de PJ de sua esposa--, demonstrou que se beneficiou da criação de pessoa jurídica", disse o magistrado na sentença. 

A decisão saiu no fim de agosto, mas logo em seguida o escritor e seus advogados recorreram da decisão. Ainda não se tem uma previsão de quando o processo será apreciado novamente. A Globo não comenta casos sub judice. O Notícias da TV tentou entrar em contato com Euclydes Marinho, mas sem sucesso. 

A carreira de Euclydes Marinho

Nascido no Rio de Janeiro em 1950, Euclydes Marinho estreou na Globo em 1978, convidado para integrar a equipe de autores da série Ciranda Cirandinha. No ano seguinte, em 1979, ajudou na criação e escreveu o primeiro episódio de Malu Mulher, série feminista protagonizada por Regina Duarte que marcou época. 

A partir daí, colaborou em diversos programas, entre novelas, séries e humorísticos, como a icônica Armação Ilimitada (1985), até estrear como autor de novelas em Mico Preto (1990), exibida no horário das sete. Deixou a Globo em 1994 para escrever Confissões de Adolescente (1994) na TV Cultura, mas voltou em 1996. 

Nesse período, fez Andando nas Nuvens (1999), outra trama das sete, e Desejos de Mulher (2002), trama que juntou Regina Duarte e Gloria Pires pela primeira vez desde Vale Tudo (1988). A trama também trouxe para a Globo o jovem autor João Emanuel Carneiro, hoje um de seus principais novelistas.

Nos últimos anos de Globo, se dedicou à produção de séries, como Capitu (2009), baseada na obra de Machado de Assis; As Cariocas (2010), nova parceria com Daniel Filho; O Brado Retumbante (2012), retratando o universo da política nacional no eixo Brasília e Rio de Janeiro; e Felizes para Sempre? (2015), uma história ousada que retrata um conflito de casais. Esta última ficou conhecida por mudar de patamar a carreira de Paolla Oliveira.

Sem ter projetos aprovados durante quatro anos e após o engavetamento de uma novela que teria direção com Amora Mautner, Euclydes Marinho não teve seu contrato renovado pela Globo por conta da política de corte de gastos da empresa. Desde então, o escritor não fechou outros trabalhos em empresas de streaming ou em concorrentes da televisão.