Candidata do PSTU vai à Justiça para participar de debate da Globo e perde

Candidata à presidência pelo PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados), Vera Lúcia Pereira entrou com ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para participar do debate da Globo nesta quinta (29). Com menos de 1% das intenções de voto segundo os principais institutos, ela teve o pedido negado pela Justiça.

O Notícias da TV teve acesso em primeira mão aos documentos. A presidenciável argumentava que não havia sido convidada e alegava discriminação por parte da emissora. Em busca de uma liminar para assegurar sua participação, a cientista social citou o próprio desempenho nas pesquisas.

Vera argumentou que alcançava os mesmos números que Soraya Thronicke (União Brasil) e até mais que Padre Kelmon (PTB) --o qual substituiu Roberto Jefferson, barrado pela lei da Ficha Limpa. O PSTU defendeu que, assim, ela cumpria os requisitos para ser convidada.

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O caso foi julgado pela ministra Maria Claudia Bucchianeri nesta quinta (29). Na decisão, ela negou os argumentos do partido baseando-se apenas em um artigo da lei: uma TV só é obrigada a convidar um candidato para um debate se ele tiver pelo menos cinco representantes no Legislativo Federal, somando Câmara dos Deputados e Senado. 

Trata-se do caso dos partidos de Soraya, Kelman e Felipe D'Avila (Novo), que têm desempenho parecido com Vera Lúcia. "Inexiste direito subjetivo de participação em debates eleitorais, por parte de candidatos que não cumpram o requisito objetivo de representatividade previsto em lei", disse a magistrada. 

"Não é obrigatório o convite, por parte de emissora de televisão, para participação em debate de candidato cujo partido não detém representação na Câmara dos Deputados. Não demonstrado o descumprimento de preceito legal, é descabido determinar à emissora de televisão que assegure tratamento isonômico aos participantes do pleito", concluiu a ministra. 

Como será o debate na Globo

O debate terá quatro blocos, e o confronto sempre será feito de candidato para candidato. O primeiro e o terceiro bloco serão de temas livres, e o segundo e o quarto contarão com assuntos determinados conforme sorteio. No último bloco, os políticos farão suas considerações finais.

William Bonner será o mediador. Foram convidados os seguintes candidatos: Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro (PL),Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Luiz Felipe D’Ávila (NOVO), Simone Tebet (MDB), Soraya Thronicke (União Brasil) e Padre Kelmon (PTB).