Band x Universal vira guerra de R$ 22 milhões; TV tem 1ª vitória na Justiça

A briga judicial entre Band e Igreja Universal do Reino de Deus ganhou novos capítulos nos últimos dias. Após uma retificação, a empresa de Johnny Saad aumentou o valor solicitado na ação para R$ 22,8 milhões. Além disso, a 21ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo negou embargos de declaração pedidos pela agremiação religiosa, que queria impedir a rival de cobrar a quantia na Justiça.

Essa foi a primeira vitória da Band desde que o caso se tornou público, na semana passada. A Band acusa os evangélicos de não cumprirem o acordo para a venda de 22 horas da programação da Rede 21, canal UHF com penetração na Grande São Paulo e em algumas capitais do país. Já a Universal afirma que a Band não cumpriu com o acordado e que processou a parceira inicialmente.

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Nos autos, aos quais o Notícias da TV teve acesso, a Band pediu a revisão do valor da ação, antes orçada em R$ 10,7 milhões. Agora, a emissora pede R$ 22,8 milhões. O aumento ocorreu por causa da inclusão de promissórias do mês de fevereiro, que também venceram, segundo o grupo de comunicação. A IURD diz que paga R$ 11,7 milhões por mês desde 2013, quando o vínculo foi assinado. Mas diz que os valores são irreais com a realidade financeira atual do país. 

Em janeiro, a Justiça negou a tutela de urgência pedida pela Igreja Universal do Reino de Deus, que solicitava a suspensão dos pagamentos enquanto o contrato era reformulado judicialmente. A Universal entrou com embargos de declaração, que servem para protelar a decisão e recorrer quando uma das partes entende que há algo de errado.

A juíza Maria Carolina de Mattos Bertoldo também negou o embargo e manteve a decisão de não dar urgência ao caso. A sentença saiu no último dia 8. Ela ressaltou que não havia nenhum erro na decisão inicial e que vai decidir a matéria com calma.

"Rejeito os embargos de declaração opostos, eis que inexiste omissão, obscuridade, erro ou contradição na decisão atacada. A matéria apresentada nos embargos de declaração refere-se apenas ao inconformismo da parte quanto ao mérito da decisão e deverá ser veiculada através de recurso próprio", afirmou a magistrada. Não há previsão para um julgamento final.

Entenda a briga Band x Igreja Universal

A Band e a Igreja Universal do Reino de Deus estão em uma briga milionária na Justiça desde dezembro do ano passado. Johnny Saad e seu grupo dizem que abriram mão de receber até R$ 222,3 milhões pelo aluguel da Rede 21. O grupo diz que aceitou receber um valor reduzido durante 19 meses por causa da Covid-19 e passou a ter problemas para cumprir seu planejamento financeiro em prol do bom relacionamento com a sua locatária de nove anos. 

A IURD, por sua vez, diz que processou a emissora do Morumbi primeiro pelo não cumprimento de cláusulas contratuais. Entre esses pontos, a seita neopentecostal de Edir Macedo fala em falta de investimento em expansão de sinal e desvio de finalidade do dinheiro pago. 

Procurada pelo Notícias da TV, a Rede 21 afirmou que topou renegociar valores do contrato durante a pandemia e que só recorreu à Justiça após ter sido acionada pelos religiosos. Confira:

"A Rede 21 nunca deixou de negociar com a IURD o contrato de coprodução. Tanto que, durante a pandemia, por duas vezes concordou com a redução de valores por entender o momento. Ocorre que, apesar das diversas concessões feitas pela Rede 21, a IURD buscou o Judiciário para questionar mais uma vez o contrato, objetivando uma redução, inicialmente por liminar. Tal liminar foi indeferida, estando a Igreja inadimplente. Este inadimplemento levou a Rede 21 a executar a IURD."

Já a Igreja Universal afirmou que não está em dívida com a empresa e que tem feito depósitos em juízo. A Igreja diz que entrou com sua ação antes da Band e que a Rede 21 não tem cumprido o acordo que fez nove anos atrás. 

Leia o texto na íntegra:

"Foi a Igreja Universal do Reino de Deus que propôs uma Ação de Revisão de Contratos contra a Rede 21, em 1º/12/21. O processo foi ajuizado em razão de descumprimento, por parte de Rede 21, de uma cláusula do contrato assinado em 2013, que previa investimentos contínuos na expansão da cobertura da emissora.

Isso jamais aconteceu, apesar de aquela empresa ter recebido 50 novas concessões do Ministério das Comunicações no período. Desta forma, a postura da Rede 21 na execução deste contrato levou a uma grave distorção econômica e falha na entrega do que está prometido em seu texto. Este é o motivo da ação movida pela Universal.

Por outro lado, ressaltamos que não existe qualquer inadimplência por parte da Universal. A partir do ajuizamento da ação, a Igreja passou a depositar em juízo o valor mensal integral do contrato, de R$ 11,7 milhões.

Já em março de 2022, a 21ª Vara Cível de São Paulo estipulou um valor provisório que deveria ser pago à Rede 21, de R$ 4,2 milhões. A diferença, de cerca de R$ 7,5 milhões, continua sendo depositada em uma conta reservada para este propósito.

Portanto, é a Rede 21 que está em falta, não a Universal. Sempre honramos e seguiremos honrando nossos compromissos, como atestam dezenas de outras emissoras, mas fiscalizando com rigor para que os recursos sejam aplicados com eficiência na missão de propagar o Evangelho pelo mundo."